| materia |
137/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Pedro de Lima logradouro público do município, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a concessionária prestadora de serviços de fornecimento de Água a cobrarem tarifa miníma de consumo ou de adotar práticas similares no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2018 |
2018-10-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2018-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Indica a necessidade que realize um estudo de viabilidade e posteriormente a implantação de via monitorada por radar na Avenida Centenário contemplando os bairros Barigui e São Miguel. |
0 |
no document
|
| materia |
2194/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Passe Cultura, para os alunos dos cursos e oficinas de artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e para os integrantes da Banda Municipal de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
2195/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2196/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 54.914,69 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2197/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio/termo de parceria com uma Sociedade de Garantia de Crédito – SGC. |
1 |
extracted
|
| materia |
2198/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 6.571.883,11 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3373/2018 |
2018-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de incentivo a adoção animal no Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da indicação nº 276, a qual se refere a instalação de uma lombada em frente ao bar do Miguel, rua Padre Ladislau Rup, na localização Nova - Araucária. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do andamento e possível data para conclusão da implantação da rede de esgoto da rua Alagoas em toda sua extensão. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer informações a cerca do serviço de saúde especial odontológico da Escola Municipal educação Especial Joelma do Rocio Tulio. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2018 |
2018-10-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre valores pagos para os Procuradores. |
0 |
no document
|
| materia |
894/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade que viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto localizado na rua Mirtes Costa Trauczinski, aproximadamente nº 6170, marginal da BR-476 Rodovia do Xisto. |
0 |
no document
|
| materia |
903/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade que realize a revitalização do Portal Polonês, na Avenida das Araucárias no Bairro Barigui. |
0 |
no document
|
| materia |
908/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de uma nova unidade para a Escola Municipal João Sperandio, localizada no Rio Abaixinho. |
0 |
no document
|
| materia |
977/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de adequações em relação as medidas de segurança contra incêndio e pânico no CMAEE Joelma do Rocio Túlio, solicitada como pendências para regularização do certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
979/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a a necessidade de realocação do ponto de ônibus, em aproximadamente trinta metros, sentido bairro, localizado na Rua João Assef, aproximadamente nº 410, em frente à academia ao ar livre, bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
980/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de travessias elevadas nos cruzamentos da Rua Joaquina Tonchak com a Rua Prof. Kazimiera Szymanski e Rua Joaquina Tonchak com a Rua Rosália Kaminski, no bairro Porto das Laranjeiras |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de remanso entre o n° 707 da Rua Joaquina Tonchak e na Rua Kazimiera Szymanski (na lateral do Colégio Juscelino Kubitschek), bairro Porto das Laranjeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
983/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza de bueiros entupidos localizados em todo o bairro Santa Eulália. |
0 |
no document
|
| materia |
984/2018 |
2018-10-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de conserto de um buraco na calçada localizado na Rua Lourenço Grabowski, em frente ao n° 330, bairro Thomaz Coelho. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2018 |
2018-10-10 |
Veto |
Veto as emendas n° 07 e 08 do Projeto de Lei nº 2.173/2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2018 |
2018-10-10 |
Requerimento |
Requer os relatórios referentes a intervenção do Hospital Municipal de Araucária - HMA executada pela Prefeitura. |
0 |
no document
|
| materia |
982/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura das faixas de delimitação da Avenida das Araucárias, próximo ao Auto Posto Avenida das Araucárias. |
0 |
no document
|
| materia |
130/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2018 |
2018-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS ALUNOS EM CONDIÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
65 |
2018-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 001/1997 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
indica a necessidade com urgência de trabalho de conscientização e alimentação dos cães que encontram-se abandonados no Terminal do Vila Angélica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3370/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3371/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.205.148,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3372/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3368/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
3369/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Requer informação referente a denominação do logradouro público conforme Lei n° 3.211/2017. |
0 |
no document
|
| materia |
975/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de recua para estacionamento para a Unidade de Saúde Básica Padre Francisco Belinowski, na Rua Eduardo Sobânia, Jardim Thomaz Coelho. |
0 |
no document
|
| materia |
976/2018 |
2018-10-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na Rua João Bosqueto, bairro Thomaz Coelho. |
0 |
no document
|
| norma |
3365/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões, quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3366/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 96.446,73 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3367/2018 |
2018-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 71.305,62 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-10-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2018 |
2018-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura das faixas de delimitação no cruzamento entre a Av. Avestruz com a Rua Gralha Azul, bairro Industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
973/2018 |
2018-10-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização horizontal bem como pintura das faixas de delimitação em toda extensão da Rua Gralha Azul, localizada no bairro Industrial. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-10-02 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei n° 70/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2018 |
2018-10-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de um sistema informatizado e integrado nas bibliotecas das escolas municipais e Biblioteca Pública Municipal Emiliano Perneta (Bipa) de Araucária. |
0 |
no document
|