| materia |
2208/2018 |
2018-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
68 |
2018-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
243/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, a quantidade de funcionários, os horários e dias de funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas. |
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| materia |
245/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, a quantidade de nascimento devido a òbitos Fetais, Natimorto, Prematuros, entre outros, no município de Araucária. |
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| norma |
3391/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº3.355, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| norma |
3392/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE OBESIDADE ZERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS. |
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| materia |
155/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a proibição de cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências." |
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| materia |
2206/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal n° 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica. |
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| materia |
2207/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
1028/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de pavimentação de uma parte da calçada localizada na Rua das Flores, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
2203/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. |
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| materia |
2204/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
2205/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019. |
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| norma |
3380/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal Promoção de Igualdade Racial e Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR. |
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| norma |
3381/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA ECOLÓGICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3382/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3383/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA , CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3384/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3385/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO ECOLÓGICO ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3386/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DESCARTE CONSCIENTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3387/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICAS OU PARTICULARES, E CMEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3388/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2257 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3389/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Cria a função gratificada de Gestor de Contrato e de Gestor de Atas de Registro de Preço na Câmara Municipal De Araucária, e altera a Lei nº 2.983/2016, conforme especifica. |
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| norma |
3390/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa Acesso Cidadão no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
150/2018 |
2018-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a titularidade e responsabilidade do usuário pelo pagamento das faturas de água e esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
1013/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica o avanço de aproximadamente 25m do ponto de ônibus localizado na Rua Rodolpho Hasselmann,em frente ao número 1.697 e a pintura da faixa no asfalto de forma que permita estacionar. |
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| materia |
1014/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica a vistoria e corte de uma árvore que está trazendo riscos a população. |
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| materia |
1023/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica a instalação de rede de iluminação pública ,na rua Rua José Tyrka,Bairro Tindiquera -Araucaria/PR |
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| materia |
1024/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica a instalação de rede de iluminação pública ,na Rua Orlando de Paula Souza ,Bairro Tindiquera-Araucária /PR |
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| materia |
1025/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica a instalação de rede de iluminação pública ,na Rua Caldelaria de Tindiquera,Bairro Tindiquera -Araucária/ PR |
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| materia |
1026/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica um estudo de viabilidade para a construção de uma travessia elevada na Avenida Manoel Ribas,em frente ao número 2200,Bairro Maranhão. |
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| materia |
1027/2018 |
2018-10-26 |
Indicação |
Indica a pavimentação e calçamento da Rua Bernardo Frederico Michel,Bairro Jardim Tropical-Araucária -Pr |
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| sessao |
26 |
2018-10-26 |
Extraordinária |
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| materia |
144/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em assistência Oncológica para Mulher (Cre-Mulher)e dá outras providências . |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o prazo para a regularização de exames complementares necessários para a confirmação da hipóteses diagnóstica de neoplasia maligna no Município de Araucária e dá ouras providências. |
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| materia |
146/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de ''bueiro inteligente com caixa coletora ''de dejetos nas alamedas ,ruas e avenidas de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
147/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade no Município de Araucária, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término." |
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| materia |
148/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reserva de 1% (um por cento) das vagas de estagiário de nível superior na administração pública municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos ou mais, no município de Araucária." |
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| materia |
149/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos hospitais públicos de comunicar casos de recém-nascidos com síndrome de Down ás entidades especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Município de Araucária" |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado informações relacionadas a reabertura do Armazém da Família . |
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| materia |
235/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
Requer que sejam disponibilizadas informações a respeito dos laudos de tratamento emitidos em 2018 pela ETA da Sanepar localizada no Loteamento Torres,Bairro Iguaçu ,juntamente com as providências a serem tomadas relacionadas ao mau cheiro desta estação. |
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| materia |
1015/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indica a troca da porta do Teatro da Praça . |
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| materia |
1016/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indica a substituição de ventiladores por ar condicionado no Teatro da Praça . |
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| materia |
1018/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indica a solicitacão de celulares para viaturas da Guarda Municipal de Araucária . |
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| materia |
1019/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indica a detetização das casas tipícas coloniais polonesas da Aldeia soliedariedade localizada no Parque Cachoeira |
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| materia |
1020/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Aldeia da soliedariedade que está localizada no Parque Cachoeira . |
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| materia |
1021/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Indica providências a cerca da pavimentação da Rua Silvio Cantele -Bairro Capela Velha.(Velha Alvoredo). |
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| norma |
3378/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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