| materia |
64/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita a necessidade de assegurar recursos financeiros de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de Emenda Parlamentar dos Deputados Adão Litro e Paulo Litro, para aquisição de ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indica a realização de conserto na cobertura da copa do campo da comunidade do Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita providências do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 17 de junho de 2023, que normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal ed Capanema: dá nova redação e acrescenta artigos e anexos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação asfáltica em pequeno trecho da Rua Aimorés. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicitam pavimentação asfáltica em pequeno trecho da A. Geraldo Fulber, Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Reiteram pedido de estacionamento nos dois lados da Av. Espirito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Reitera pedido de instalação de tubulação ao Lavacar do Chicão. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Capanema, a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital) instituindo o Programa Câmara Digital. |
1 |
extracted
|
| norma |
1895/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a inclusão do município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1894/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018 e da Lei nº 1.834/2022, para instalação de 01 (um) novo núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Acordo de Cooperação Celebrado entre o Município e a Associação Sol Nascente de Karatê. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requer providências por parte do município junto a SANEPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica na "Pração da Roda", localizada na Av. Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita construção de Creche, no Bairro São José Operário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1893/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requer dispensa dos pareceres e quebra de interstício regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024, devido a urgência da matéria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-06-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1892/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870, de 5 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-10 |
Moção |
Requer aprovação de Moção de Repudio a Lei Estadual nº 22.006, de 04 de junho de 2024, que institui o Programa Parceiro da Escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica agilidade nos trâmites para utilização de recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica a retirada de folhagem do espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica realização de melhorias nas Ruas Maranhão e Tupi, ambas no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Indica alteração na Lei 1.458/2013, que estabelece novo horário de funcionamento de comércio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de imóvel público municipal à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - Polícia Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a promover a inclusão do município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede incentivo em atendimento ao Parágrafo Único, artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.488/2013, em complementação ao incentivo já concedido por força da Lei nº 1.669/2018 e da Lei nº 1.834/2022, para instalação de 01 (um) novo núcleo de produção de ovos férteis pela Dacla Avícola e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Otávio Kirchner. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO a ser concedida ao Congresso Nacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a destinação dos R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) advindos do Deputado Luizão Goulart. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Reitera solicitação para que seja alterada a Lei Municipal nº 1.548/2015, que "Dispõe sobre a outorga onerosa de potencial construtivo e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-05-23 |
Resolução |
Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1891/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser concedida à 1º Igreja Batista em Capanema |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Moção de Aplauso a ser concedida à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.870, de 5 de outubro de 2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica serviços de melhorias na Rua Paraíba - Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer agilidade no preparo da documentação do terreno onde será construída a Delegacia Cidadã. |
1 |
extracted
|
| norma |
1890/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugere para que o Município conceda as edificações do antigo Posto de Saúde do Pinheiro ao Clube de Mães e ao Grupo de Idosos da referida localidade. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|