| materia |
45/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica gratuidade no preço de ingressos nos shows da Feira do Melado do ano de 2024. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1889/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2024. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica ao Município a realizar a Reparametrização de Rubricas Previdênciárias. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
Indica pavimentação poliédrica no final da Rua Santa Catarina, Bairro Santo Expedito. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1887/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
extracted
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| norma |
1888/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Ratifica a 3º (terceira) alteração e consolidação de protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARNA, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
Declara como inservível bens da Câmara Municipal de Capanema; autoriza a baixa do patrimônio e sua transferência ao Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requer a reabertura de estrada na Linha do Lajeado Grande. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a 3º (terceira) alteração e consolidação de protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal para desenvolvimento sustentável da região lindeira ao Parque Nacional do Iguaçu - CIDELPARNA, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita serviços de melhorias nas "bocas de lobo" existentes na Rua Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Reitera solicitação para que seja construído um ponto de ônibus escolar na Linha Gaúcha. |
1 |
extracted
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| materia |
42/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Solicita serviços de melhorias na Av. Flores no Bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-23 |
Regimento Interno |
Edição atualizada até 23/04/2024
Câmara Municipal de Capanema
Estado do Paraná |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer providências com relação ao Loteamento Cavalheiro. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantação do Programa de Subsídio de horas máquinas e equipamentos para comércios, indústrias e empresas atuantes no ramo turístico no Município de Capanema e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a inclusão do Município como ente associado e integrante da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica construção de lombadas. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugere a construção de lombada na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Aimorés. |
1 |
extracted
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| materia |
39/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica instalação de um parquinho e a construção de um campo de areia ou de grama, no loteamento Benatti. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-22 |
Resolução |
Altera a redação do art.100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicitam implantação de radar na estrada de acesso ao Bairro Santa Bárbara próximo ao Atacado do Super Dia, como também ao acesso ao IFPR. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Solicita a reativação do Conselho Municipal de Trânsito. |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugiro maior prazo para que a população se adapte ao uso do aplicativo GeoCidadão. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Solicita melhorias no terreno ao lado do playground, no Bairro São Cristóvão. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer que seja feito um Projeto de lei concedendo a Isenção de taxas municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação poliédrica no Distrito de Pinheiro. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
32/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica disponibilização de uma guarita móvel para a Polícia Militar |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do art.100, caput, da Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2018, para alterar o horário das sessões ordinárias. |
1 |
extracted
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| norma |
1886/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais e dos Membros da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1884/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e demais verbas remuneratórias dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 1.850/2023 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1885/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera a redação do art. 2º, caput, da Lei nº 1.860, de 18 de abril de 2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica Serviços de pavimentação poliédrica na área rural do município de Capanema. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indica serviços de melhorias nas Associações que produzem produtos derivados da cana de açúcar. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer quebra de interstício regimental dos projetos de leis nº 04, 05 e 06/2024, devido a urgência das matérias. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
4 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais e dos Membros da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera a redação do art. 2º, caput, da Lei nº 1.860, de 18 de abril de 2023, para reajustar o valor do auxílio-alimentação. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e demais verbas remuneratórias dos Servidores Públicos Ativos, Inativos, Conselheiros Tutelares e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, altera a Lei nº 1.850/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Reitera Indicações que sugere a isenção do IPTU para as pessoas portadoras de doenças graves. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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