| materia |
104/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
fazer a adesivagem dos veículos Fiat Toro do gabinete e uma Saveiro e 02 caminhões Basculante lotados na Secretaria de Infraestrutura e Obras, conforme determina a Lei Municipal 3033/2019 seguindo o Art. 3 da Lei, segue em anexo a Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
através da Secretaria de Esporte e Cultura, viabilizar a possibilidade de incluir no quadro de esporte e lazer cultural, danças e balé, como havia antes para crianças e adolescentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
- Foi criado o botão do Pânico nas Escolas Municipais e Creches do município? Porque ainda não foi criado?
- Porque não foi entregue uniformes aos alunos do ensino da tarde da Escola Municipal Irmã Osmunda? E quando irão entregar? |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
- Existe licitação para contratação de empresa para aquisição de uniformes para as equipes de base, adulto e todas modalidades esportiva do município? E Porque ainda não foi adquirido uniformes para as equipes da municipalidade? |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Quem é a responsável pelo Departamento de Políticas para Mulheres? Qual o telefone para que a população faça contato? Onde está localizado o Departamento para conhecimento da população? Qual é o trabalho e ações que está sendo feito para ajudar as mulheres Centenariense? Existe um canal para atendimento a mulheres vítimas de violência e abuso para estar dando apoio e auxiliando as mesmas? O que foi feito até o momento? |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
para que o atendimento dos munícipes do Conjunto Jardim Europa, São Judas Tadeu e todos adjacentes retornam para o Posto Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
fazer a pintura de todos os quebra molas que foram construídos recentemente em diversas ruas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
consertar todos os aparelhos de ar condicionado do Hospital Municipal que não estão funcionando. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
jogar água com o caminhão pipa na estrada do Clube dos Boiadeiros pelo menos 3 vezes por semana de manhã, pois os moradores da região estão sofrendo muito com a poeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
passar a lama asfáltica na Rua João Alves da Silva Neto, em frente a Creche do Conjunto Adalgiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
arrumar a tampa do bueiro na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, esquina com a Loja Torra Torra. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
construir quebra molas nas seguintes localidades:
- 01 na Rua Massanobu Nakamura,
- 01 na Rua José Minervino da Silva, próximo ao antigo Laticínio;
- 01 na Rua Prefeito José Climácio da Silva, 1062;
- 01 na Rua Prefeito José Climácio da Silva, 1154. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
a realizar uma reunião junto ao Ministério Público para tratar referente aos funcionários Marcos Aparecido Nicacio e Sandra Pelegrino Nicacio, afastados devido ao envolvimento de crime de corrupção e outros crimes envolvendo o município de Centenário do Sul. Que os órgãos competentes estudem uma possibilidade de realizar depósito judicial do salário recebido por esses servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DA DENOMINAÇÃO À RUA DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. JANETE APARECIDA DE CASTRO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em divida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SUMULA: “Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias, bem como a relação atualizada de medicamentos disponíveis, na rede pública de Centenário do Sul/PR”. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3144/2022 e Institui o Programa "MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE" no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3185/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3186/2023 |
2023-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3179/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Mulher do Campo, a ser comemorado anualmente na última semana do mês de maio. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3180/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3181/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do anexo VIII na Lei Municipal nº 2811/2015. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3182/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3183/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3184/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Departamento de Orçamento e Gestão Financeira e o Setor de Contratos e Convênios, Cria a Assessoria de Controle de Patrimônio, a Assessoria de Manutenção de Edificações e Patrimonial na Secretaria de Administração, altera a denominação do cargo “Secretaria Jurídica Administrativa” na Secretaria de Administração para “Assessoria Jurídica de Gabinete” vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, Exclui a Assessoria Jurídica a Conselhos e Política de Assistência Social na Secretaria de Assistência Social, Exclui a Coordenação de CAPS, Exclui a Assessoria Especial em Saúde e altera a denominação de “Coordenação de Exames” em “Coordenação Especial em Saúde Bucal” na Secretaria de Saúde, alterando respectivamente os anexos I, II, IV, V e VI da Lei Municipal nº 3090/2021 de 12 de Janeiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3175/2023 de 09 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-06-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
passar lama asfáltica nos Conjuntos Adalgiza Bueno Felício e outros adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
instalar placas indicativas informando os horários da Circular Gratuita. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
arrumar os canteiros do Trevo da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
colocar Luz de LED e tapar os buracos no Jardim Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
conceder uma ajuda de Custo (diária ou vale) para Enfermeiros e Técnicos que acompanham as transferências de pacientes para outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
fazer um melhoramento na via pública da Rua Prefeito José Climácio da Silva, próximo ao número 164. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, o Departamento de Orçamento e Gestão Financeira e o Setor de Contratos e Convênios, Cria a Assessoria de Controle de Patrimônio, a Assessoria de Manutenção de Edificações e Patrimonial na Secretaria de Administração, altera a denominação do cargo “Secretaria Jurídica Administrativa” na Secretaria de Administração para “Assessoria Jurídica de Gabinete” vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal, Exclui a Assessoria Jurídica a Conselhos e Política de Assistência Social na Secretaria de Assistência Social, Exclui a Coordenação de CAPS, Exclui a Assessoria Especial em Saúde e altera a denominação de “Coordenação de Exames” em “Coordenação Especial em Saúde Bucal” na Secretaria de Saúde, alterando respectivamente os anexos I, II, IV, V e VI da Lei Municipal nº 3090/2021 de 12 de Janeiro de 2021, alterada pela Lei Municipal nº 3175/2023 de 09 de Janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Atletas Ronaldo Pereira da Silva, Laís Pereira Lima, Pedro Antônio Santos, Emanuelly Vitória da Silva Santos, Paulo Sérgio Gonçalves Neto e Geovana Karolina Machado Faria, pela conquista das Medalhas no 32º Campeonato Brasileiro de Kickboxing adulto e 26º Sub17, realizado nos dias 08 a 11/06/2023 na cidade de Curitiba-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Informar através de relatório detalhado o nome e função de todos cargos comissionados contratados de 2017 a 2020; e relatório detalhado de todos cargos comissionados contratados, nome e função de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Qual foi a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 24/2023 que foi aberto dia 25/05/2023?
Enviar cópia da licitação com nome da vencedora, valor por cada item e todo processo. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Por que os vigilantes não estão mais trabalhando em nossas Escolas Municipais em período de aulas?
- Foi feita a licitação para contratação dos vigilantes nas escolas, se foi feito que empresa venceu? Enviar cópia da licitação.
- Porque o município não está mais com a vigilância e monitoramento com câmeras e alarmes nas escolas? Pois as câmeras e alarmes das escolas não estão mais funcionando. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
tomar providências quanto aos Colchões do Hospital Municipal, o qual encontra-se rasgado, correndo risco de contaminação de bactérias às pessoas hospitalizadas. |
1 |
extracted
|