| materia |
58/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
colocar as placas com os nomes das Ruas do Conjunto Habitacional Casarim e Nazaré, conforme Lei municipal nº 3007/2018 e Lei municipal nº 2.634/2012, respectivamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
colocar as placas com os nomes das Ruas Jesuino Pelicia com João Miranda e Ruas Jesuino Pelícia e Generino Fernandes Leão no Parque Industrial.
- Rua Antenor Mançan, no Conjunto Maximino Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
proceder o retorno dos procedimentos de fisioterapia no Sistema Único de Saúde, do município Centenário do Sul.
Os atendimentos pela rede pública de saúde seguem suspensos até o momento. E essa situação atinge diretamente as famílias de baixa renda, que não conseguem pagar por atendimentos particulares.
“A fisioterapia melhora quadros de diversas doenças, além de lesões. É um atendimento essencial e o trabalhador que não tem dinheiro para pagar, sofre, mais uma vez.
Por isso, pedimos que o Prefeito Municipal viabilize uma forma destas pessoas do município que tanto necessita destes serviços não perca mais tempo sem esses atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
retomar os serviços do Médico Pediatra no município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
colocar um ponto de ônibus da Circular Gratuita no Conjunto São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
cascalhar o final da Rua Vereador Antonio Pereira da Silva, com o final da Rua Minervino da Silva (antiga Rua Rolândia). |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-08-03 |
Indicação |
construir uma Guarita de ônibus no Conjunto Casarim para abrigo de alunos e munícipes que aguardam os ônibus escolares e a circular gratuita. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMBÉ PARA MANOEL AQUATTI, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-06-30 |
Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3068/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3069/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-29 |
Emenda Modificativa |
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - ......................
Parágrafo único - .................
I – Estrutura Orçamentária;
II – Metas e Prioridades;
II – Anexo de Riscos Fiscais;
III – Demonstrativo de Obras em Andamento.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - ......................
Parágrafo único - .................
I – Estrutura Orçamentária;
II – Metas e Prioridades;
III – Anexo de Riscos Fiscais;
IV – Demonstrativo de Obras em Andamento. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2020 |
2020-06-29 |
Requerimento |
Enviar cópia de todos os gastos com contratação, alimentação, transporte, ginástica, ginástica artística e balé, que aconteceram em atividades festivas, abertura e encerramento de Campeonato, entre outros, nos anos de 2013 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
fazer um quebra mola na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, próximo a antiga algodoeira do Nakamura |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
fazer a manutenção em vários pontos devido a vários buracos na passarela que liga o Conjunto José Antônio Garcia e Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
fazer o tapa buraco na Rua Professora Maria de Fátima Alves, no Conjunto São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2020-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
fazer um tapa buraco por toda rodovia que corta o município, pegando da saída de Guaraci até a saída para Porecatu. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
colocar um redutor de velocidade na rua Deodato de Oliveira entre as Ruas José Wilson Damião e Bruno Poleto. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
fazer a sinalização através de pintura no asfalto em frente à Escola Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
realizar testes do COVID-19 a todos os idosos que se encontram no asilo, bem como todos os funcionários e colaboradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
comprar mais 01 (um) ônibus para a Circular Municipal gratuita e colocar os dois ônibus com mais horários no município para melhor atender nossa população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-06-19 |
Emenda Supressiva |
ONDE SE LÊ
Art.1°. ..........................
§ 1º - ......................
§ 2º - A fixação dos Subsídios descritos no Artigo 1º e Parágrafo primeiro, compreende os valores já recebidos em maio de 2020, ficando a critério da mesa executiva o congelamento dos valores recebidos na competência 05/2020, para o inicio da nova legislatura em 01/2021.
REVOGA-SE O § 2º DO ARTIGO 1 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.1°. O Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Centenário do SuI/PR, a partir de 1° de Janeiro de 2021, para a legislatura de 2021 a 2024, corresponderá à parcela única de R$ 5.193,26 (Cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e seis centavos).
§ 1º - O Vereador no exercício da Presidência da Câmara perceberá o subsidio de R$ 5.876,57 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3066/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3067/2020 |
2020-06-16 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
- Enviar os nome dos funcionários comissionados, funções que exerce e seus respectivos salários, incluindo funcionários que já foram dispensados desde janeiro de 2013 até a presente data, informando a data da contratação e data da dispensa.
- Nome dos funcionários concursados e seus respectivos Salários.
- Número de funcionários contratados pela empresa terceirizada de junho de 2019 até a presente data, incluindo os que foram dispensados, informar também nomes e quantidade de novos funcionários contratados em abril, maio e junho de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
- Enviar todas notas fiscais de compras diretas de junho de 2019 até a presente data e também encaminhar a partir do recebimento deste requerimento todas as notas futuras até 31 de dezembro de 2020, notas essas separadas por setores e por mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-06-15 |
Indicação |
autorizar que os bares, lanchonetes e similares volte a fechar no horário normal com as medidas adotadas pelo Decreto Municípal 124/2020 que restringe aglomerações e com todo cuidado para manter o distanciamento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3063/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3064/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVINO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3065/2020 |
2020-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a jornada de trabalho no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
fazer a reabertura da antiga estrada que liga o Conjunto Casarin, dando acesso a Rua Rolândia.
- Viabilizar também a abertura da estrada da antiga Fazenda Floresta, entre os municípios de Guaraci e Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
fazer a reposição de grades de bueiros de vários lugares no Conjunto São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-01 |
Indicação |
providenciar a abertura do bueiro que foi tapado quando construíram o novo asfalto da Rua Farmacêutico Atílio Podestá com a Rua Rolândia. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
fazer a poda das árvores da pista de caminhada que dá acesso ao conjunto José Antônio Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-05-25 |
Indicação |
viabilizar esforços para reunião entre entidades assistenciais, visando atendimento a maior número possível de famílias necessitadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-05-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|