| sessao |
5 |
2020-04-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-04-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3050/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estacionamento diagonal em ruas do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
1 |
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| norma |
3051/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.” |
1 |
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| norma |
3052/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
3053/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3049/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza pagamento de aluguel do posto de atendimento da Caixa Econômica Federal |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do zoneamento do loteamento Jardim Planalto no município de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão do Cargo Agente de Fiscalização no artigo 40A da Lei Municipal nº 2583/2012 |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2020-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-18 |
Mensagem |
Mensagem 01, da ocorrência de Calamidade Pública sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humano pelo corona vírus COVID-19 |
1 |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020. |
1 |
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| norma |
3046/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3047/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara |
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| norma |
3048/2020 |
2020-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020 |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estacionamento diagonal em ruas do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
cascalhar o final da Rua Antonio Pereira da Silva com o final da Rua Rolândia. |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
fazer a entrega dos holerites dos funcionários públicos todos os meses, pois já se faz mais de um ano que os servidores não recebem. |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
envio de expediente aos senhores Deputados Federais do Estado do Paraná, solicitando o apoio em relação ao projeto de lei 1615/19 que equipara pessoas com visão monocular aos cegos. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
instalar bancos na Clínica da Mulher, agora posto de Saúde, para as pessoas que chegam cedo e tarde para aguardar as consultas, ou a viabilidade de abrir o local para os munícipes ficarem dentro da unidade, pois em dias de chuvas está muito difícil para população. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
rever a situação do transporte escolar das crianças do Conjunto Nazaré, Vila Rural e adjacentes, pois recebi várias reclamações de mães que está superlotado a linha e o transporte de crianças menores com crianças maiores no mesmo veículo. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
para que a Circular Gratuita seja passado nos pontos sem atraso, respeitando os horários determinados. |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Quais as medidas que a Administração pública municipal tem feito afim de solucionar o problema das galerias (caixas) que vem trazendo transtorno em dias chuvosos no Jardim Planalto, próximo ao trevo de Guaraci? O município tem feito quais ações pra solucionar o problema?
Se não é de responsabilidade do município, o que tem feito para que os responsáveis tomem as providências? |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Quantas vigas irão ser retiradas do local? Informar a quantidade.
Se tiver outros madeiramentos, enviar a quantidade que está sendo retirada!
Onde está sendo depositada toda essa madeira?
E o que será feito com todo esse madeiramento? |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
providenciar o conserto do Ar Condicionado e Ventilador do Hospital Municipal. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
tomar providências para tapar os buracos na Rodovia PR-450, na saída para Porecatu, entre a Rua José Wilson Damião até o Cemitério Municipal. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
corrigir a pavimentação na continuação do prolongamento da Rua José Wilson Damião, nas proximidades do nº 41, do conjunto habitacional, pois quando chove a água está ficando parada neste lugar sem poder escorrer para os bueiros. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
estudar a possibilidade de disponibilizar locais apropriados e cobertos, tais como barracões, fazendo assim com que munícipes juntem lixo reciclável em residências, especialmente em locais abertos, pois o lixo reciclável em local aberto, mesmo que seja coberto com lona, continua sendo um local de risco, aumentando as chances de proliferação do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
estudar a possibilidade de colocar aparelhos de Ar Condicionado na Capela Mortuária. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À APP- SINDICATO E DEMAIS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORAS/ES PÚBLICAS/OS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
patrolar e cascalhar a Rua do Mutirão do Distrito de Vila Progresso devido a precariedade da mesma, pois em dias de chuva ninguém entra e sai de sua residência com veículos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
sinalizar ou fazer uma lombada no final da Rua Desembargador Munhoz de Melo com a Rua Vereador Antonio Pereira da Silva. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
colocar 01 (um) Ar Condicionado em uma das Sala de Fisioterapia da Academia de Saúde. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
para que seja feito a limpeza com urgência no terreno da Prefeitura onde está localizada a torre da Vivo no Jardim Nazaré. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
fazer melhorias no pavimento (tapa buraco) no final da Rua Maria Guimarães Cruz no Conjunto Máximo Pereira dos Santos. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
fazer um estudo para que seja encaminhado um Projeto de Lei corrigindo o valor das diárias dos motoristas da Prefeitura, de 100,00 para 150,00 reais. |
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| sessao |
2 |
2020-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
que todos os lotes notificados pela prefeitura Municipal seja seguido conforme a Lei Municipal 2913/2017, que trata sobre normas para evitar proliferação do mosquito transmissor da Dengue no município. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
informar a esta Casa de Leis o montante dos recursos obtidos em 2019 pelo Município, através de Emendas Parlamentares Federais e onde foram aplicados esses recursos.
E que nos Informe também quais são os Deputados Federais que indicaram emendas no orçamento 2020 os valores, qual setor e o nome do parlamentar já que o prazo de indicação destas emendas se encerrou ontem dia 16/02/2020 |
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