| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
através das Secretarias Municipal de Saúde, Secretaria de Obras Infraestrutura e Serviços Públicos e demais Secretarias, entidades, igrejas e sociedade civil, para realizar um dia de arrastão contra a Dengue em nosso município de Centenário do Sul. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Qual a previsão da data para o término da construção da Escola do Distrito de Vila Progresso?
- Como está o andamento da obra da construção da Escola Municipal que está sendo construída no Conjunto Adalgiza e qual a previsão da entrega desta obra? |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
para que seja revisto o aumento no quadro de profissionais de saúde (Técnicos de Enfermagem ou Enfermeiros) nos plantões do Hospital Municipal. |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Qual a previsão da inauguração do Teatro Municipal? |
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3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Enviar cópia da licitação do antigo Centenário Esporte Clube. |
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4/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
construir Quebra Mola nas seguintes localiades: Rua Professora Elza Silva Santos, em frente aos números 336 e 454 no Conjunto Adalgiza; Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, em frente a Padaria do Valdir e Posto de Saúde Central;
- Fazer a pintura de Quebra Mola em frente a Ótica Crizal e Barbearia Brothers. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016 |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Como está o andamento das obras das Ruas no Jardim Nazareth? E qual a previsão da entrega desta obra? |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
instalar uma Farmácia para distribuição de medicamentos no Posto de Saúde do Conjunto Maximino Pereira dos Santos, para melhorar o atendimento à população daqueles Conjuntos ali próximo. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- A Rua Rolândia próximo ao Centro Comunitário e Rua Rolândia abaixo do antigo laticínio irá ser asfaltada? Se for, qual a previsão para começar os serviços de asfalto? |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
- Qual a previsão para o término do asfalto da Rua Antonio Pereira da Silva, entre as Ruas José Wilson Damião e Rua Maziad Felício? |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.” |
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| norma |
8/2020 |
2020-01-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
3045/2020 |
2020-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos, bem como adéqua o salário dos servidores do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-01-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos, bem como adéqua o salário dos servidores do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-27 |
VETO |
Veto as Emendas Aditivas 015 e 019/2019 ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 |
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| norma |
3044/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná para o exercício de 2020. |
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| norma |
3042/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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| norma |
3043/2019 |
2019-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. |
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2 |
2019-12-11 |
Solene |
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10 |
2019-12-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
Emenda Supressiva |
Revoga a Emenda Modificativa 020/2019 ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 |
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| materia |
28/2019 |
2019-12-09 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 20 – ..................
§ 2º – O servidor poderá exercer funções diversas do seu cargo, quando nomeado para os cargos de Direção, Assessoria e Chefia.
ACRESCENTA-SE O INCISO I e PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 20 – ..................
§ 2º – O servidor poderá exercer funções diversas do seu cargo, quando nomeado para os cargos de Direção, Assessoria e Chefia.
I – Se o servidor estiver em período de estágio probatório e receber o cargo de Direção, Assessoria e Chefia, o período deixa de ser contado. |
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| sessao |
38 |
2019-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ACRESCENTA-SE A RÚBRICA 3.3.90.40.00.00 NA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Câmara Municipal de Centenário do Sul – 2020
DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso/Órgão/Unidade/Projeto Atividade / Natureza Despesa
01 PODER LEGISLATIVO
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA .............................................................................................. 45.000,00 |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 034/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil.
ONDE SE LÊ
Art. 1º - ...............
Parágrafo único .........
ACRESCENTA-SE § 2º e PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - ...............
§ 1º .........
§ 2º - A alteração pretendida será utilizada somente e exclusivamente a título de realização de concurso público, sendo vedada qualquer outra forma de contratação valendo-se dos efeitos desta Lei. |
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| materia |
42/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
ONDE SE LÊ
Artigo 141 – ...............
§ 1º - ................
§ 2º - ................
§ 3º - ................
§ 4º - ................
§ 5º - ................
§ 6º - O servidor poderá solicitar a conversão de 1/3 (um terço) dos trinta dias de férias, em abono pecuniário, desde que não tenha ausência injustificada e não tenha mais de 05 (cinco) dias de atestados no período aquisitivo, cabendo à Administração Municipal a análise e deferimento, mediante a disponibilidade financeira e desde que não poss. |
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| materia |
43/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
Câmara Municipal de Centenário do Sul – 2020
DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso/Órgão/Unidade/Projeto Atividade / Natureza Despesa
01 PODER LEGISLATIVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . 90.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Câmara Municipal de Centenário do Sul – 2020
DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO
Fonte de Recurso/Órgão/Unidade/Projeto Atividade / Natureza Despesa
01 PODER LEGISLATIVO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . 45.000,00 |
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| materia |
44/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.122.0011.2-316 – Contribuição ao CODINORP – Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná ........................................ 300.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.122.0011.2-316 – Contribuição ao CODINORP – Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná .......................................... 40.000,00 |
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| materia |
45/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE 13.392.0011.1-029 – Estruturar as Unidades de Atendimento da Cultura ................................................................................................................. 10.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE 13.392.0011.1-029 – Estruturar as Unidades de Atendimento da Cultura ................................................................................................................. 40.000,00 |
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46/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.306.0014.1-267 – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA...................................................................................................... 25.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE 12.306.0014.1-267 – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA...................................................................................................... 55.000,00 |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 002 – FUNDEF
PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0015.1-070 – REESTRUTURAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ......................................................................................... 80.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Unidade 002 – FUNDEF
PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0015.1-070 – REESTRUTURAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ....................................................................................... 180.000,00 |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0023.2-072 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ........................................................................................................ 160.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0023.2-072 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ........................................................................................................ 210.000,00 |
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| materia |
49/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.302.0020.2-008 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO ININTERRUPTO NO HOSPITAL ........................................... 1.506.748,33
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE 10.302.0020.2-008 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO ININTERRUPTO NO HOSPITAL ........................................... 1.556.748,33 |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.2-304 – CONTRIBUIÇÃO AO CINDEPAR – CONSORC. PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO DESENV. DO ESTADO DO PARANÁ ............................................................................................................. 400.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.2-304 – CONTRIBUIÇÃO AO CINDEPAR – CONSORC. PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO DESENV. DO ESTADO DO PARANÁ .............................200.000,00 |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
ONDE SE LÊ
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.1-259 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ............................................................................................................... 15.000,00
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS
Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.1-259 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ............................................................................................................. 215.000,00 |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-06 |
Emenda Modificativa |
ONDE SE LÊ
Artigo 184 – Ficam incorporadas aos vencimentos dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 184 – Ficam incorporadas a remuneração dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto.
§ 1º – A incorporação prevista no caput do artigo será feita através de lei específica no prazo de até 30 (trinta) dias da entrada em vigor do presente Estatuto, onde o chefe do Poder Executivo Municipal deverá encaminhar ao Legislativo, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a disponibilidade financeira do município, em comum acordo com as entidades administrativas.
§ 2º – A incorporação que trata esse artigo será feita sem prejuízo da recomposição anual das perdas inflacionárias. |
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| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Supressiva |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 53 – A remuneração do servidor público municipal, percebida cumulativamente ou não, incluída as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, do Prefeito Municipal.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 53 – A remuneração do servidor público municipal, percebida ou não, incluída as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, do Prefeito Municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020.
INCLUIR AS SEGUINTES METAS
EDUCAÇÃO
- Aquisição de Ar Condicionado a todas as Escolas Municipais;
- Aquisição e instalação de Parquinhos Infantil em todos os Centros de Educação Infantil.
ESPORTE
- Construção de Campinhos em todos os Bairros do município.
INFRAESTRUTURA
- Aquisição e instalação de Academias ao Ar livre em todos os bairros do município. |
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| materia |
34/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a carga horária e o nível de vencimento do cargo de engenheiro civil e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
ONDE SE LÊ
Artigo 54 – A remuneração fixada para ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, não poderá exceder ao valor do subsídio fixado pelo Legislativo Municipal aos secretários municipais.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 54 – A remuneração fixada para ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança, não poderá exceder ao teto do subsídio do Prefeito. |
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