| norma |
6/2018 |
2018-09-26 |
Resolução |
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
1 |
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| norma |
2996/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2997/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| sessao |
16 |
2018-09-26 |
Extraordinária |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DO REINÍCIO DAS OBRAS DAS ESCOLAS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E CONJUNTO ADALGIZA QUE ESTÃO ABANDONADAS, QUEM SÃO AS EMPRESAS QUE VENCERAM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS E QUE IRÃO REALIZAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS? E QUANDO RECOMEÇARÁ ESSES SERVIÇOS?
- QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TEATRO MUNICIPAL?
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| materia |
47/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO SOARES PINTO, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA ATÉ A RUA ROLÂNDIA. |
1 |
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| materia |
48/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- QUAL O VEÍCULO QUE ESTÁ TRANSPORTANDO PACIENTES PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM LONDRINA?
- QUAL PLANEJAMENTO QUE ESTÁ SENDO FEITO PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PARA ADQUIRIR UM VEÍCULO NOVO OBRIGATORIAMENTE ESPECÍFICO PARA ESSES PACIENTES?
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| materia |
49/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA): 1) QUAIS SÃO OS VALORES DE REPASSE MENSAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL OU ATÉ MESMO CONTRAPARTIDA DO GOVERNO MUNICIPAL?
- 2) QUAL É O CUSTO MENSAL DE RECURSOS APLICADOS PARA SE MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO?
- 3) SOLICITO AINDA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DO SERVIÇO OFERECIDO PELO SAMU, DESDE 01 DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DISCRIMINADO AS DESPESAS MENSAIS DURANTE O ANO EM CURSO.
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| materia |
50/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- DECLINE PARA FINS DE CONHECIMENTO PÚBLICO, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE PERCEBEM GRATIFICAÇÃO, INDICANDO O PERCENTUAL RECEBIDO E DATA DA CONCESSÃO DA MESMA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- ENVIAR O PROJETO DA PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NAZARÉ E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO DOCUMENTO COM A DATA ENVIADO PELO ÓRGÃO DO ESTADO PEDINDO A ELABORAÇÃO DESTE PROJETO, QUANDO FOI INICIADO; E O DOCUMENTO COM A DATA DE QUE FOI ENVIADO O PROJETO PRONTO PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL. |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
- ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE MELQUIADES TAVIAN JUNIOR PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PESQUISA CONJUNTO A 17ª REGIONAL DE SAÚDE OU ATÉ MESMO PARCERIA COM A UEL (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA) COM A FINALIDADE DE SE DETECTAR AS PRINCIPAIS CAUSAS DE INCIDÊNCIA DOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NAS PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
MOTIVO: TÊM-SE OBSERVADO QUE NOS ÚLTIMOS ANOS AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE O ÍNDICE DE PESSOAS ATINGIDAS POR ESTE MAL, MAS SE DESCONHECE O QUE PODE ESTAR CAUSANDO. CONHECENDO-SE A CAUSA, É POSSÍVEL FAZER UM TRABALHO DE ORIENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO, O QUE MELHORARIA A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES.
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| materia |
146/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SUÉCIA, PRÓXIMO À ENTRADA DA AABB. |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA GUARITA NA DIVISA ENTRE O CONJUNTO JARDIM EUROPA E SÃO JUDAS TADEU. |
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| sessao |
27 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
2993/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2964/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2994/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DE META DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 |
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| norma |
2995/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018/2021 |
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| norma |
5/2018 |
2018-09-18 |
Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
FAZER A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO NATAL. |
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| sessao |
26 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-10 |
Projeto de Resolução |
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO DEPÓSITO DE AREIA LOCALIZADO NA ANTIGA ALGODOEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO NAZARETH, PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA QUANTO AS AREIAS QUE ESTÃO A CÉU ABERTO NAQUELE DEPÓSITO, POIS O VENTO ESTÁ LEVANDO PARA AS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNO AOS MORADORES. |
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| sessao |
25 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Resolução |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
- EM QUAL PROPRIEDADE A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA FOI TRABALHAR NO MÊS DE JULHO/2018, NAS PROXIMIDADES DO RIO CENTENÁRIO? E POR QUE NÃO USOU O TRANSPORTE APROPRIADO PARA LEVAR E BUSCAR? |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
- ENVIAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS COMPRADOS E GANHADOS NOS MESES DE JANEIRO/2018 ATÉ A PRESENTE DATA, INFORMANDO EM QUAL DEPARTAMENTO ELES PERTENCEM. |
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| materia |
140/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
FAZER A REFORMA DA IGREJA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
141/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
FAZER A ILUMINAÇÃO EM VOLTA DA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
142/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
DESIGNAR MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ERA REALIZADO ESTES ATENDIMENTOS ANTIGAMENTE. |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
DESIGNAR O ÔNIBUS QUE BUSCA AS CRIANÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, PARA QUE O MESMO POSSA ENTRAR NO CONJUNTO PARA BUSCAR AS CRIANÇAS, POIS AS MÃES PRECISAM EM DIAS DE CHUVA SE DESLOCAR ATÉ A RUA VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PARA COLOCAR SEUS FILHOS NO ÔNIBUS. |
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| norma |
2992/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/92 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LOCAL. |
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| sessao |
24 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2964/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DE META DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021 |
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| materia |
39/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018/2021 |
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| materia |
40/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1853/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
- QUEM É O RESPONSÁVEL PELO BARRACÃO DA VILA RURAL VISTA ALEGRE? É A ASSOCIAÇÃO DO LOCAL OU A PREFEITURA?
- TEM ALGUM PROJETO PARA REFORMAR E ADEQUAR O PRÉDIO?
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| materia |
136/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A APAE DE CENTENÁRIO DO SUL, PELOS SEUS 30 ANOS DE INSTITUIÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA COMUNIDADE. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
CRIAR UM PROJETO DENTISTA NAS ESCOLAS, POIS JÁ EXISTE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM A UTILIZAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
SE A SANEPAR NÃO ENVIAR O PATROCÍNIO DA 6ª COPA GALO BRAVO, PEÇO QUE O MUNICÍPIO ARQUE COM O PATROCÍNIO, POIS OS TIMES ESTÃO CONTANDO COM ESSE RECURSO. |
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| sessao |
23 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
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