| materia |
40/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
- QUANDO A ÁREA DE LAZER NA PEDRA PRETA SERÁ LIBERADA PARA A NOSSA POPULAÇÃO?
- QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADA PARA QUE O MUNICÍPIO RETOME ESSA ÁREA DE LAZER?
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| materia |
41/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
- ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A RUA NÃO PAVIMENTADA DO CONJUNTO ADALGIZA, NA DIVISA DA EMPRESA COCAMAR, DE QUEM É A POSSE DAQUELE ESPAÇO? E PORQUE ATÉ HOJE A RUA NÃO FOI ASFALTADA? SE NÃO FAZ PARTE DE POSSE DA PREFEITURA PORQUE NÃO BUSCAR UMA NEGOCIAÇÃO LEGAL PARA PODER LEVAR O ASFALTO PARA AQUELA LOCALIDADE? |
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| materia |
128/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
ILUMINAR A RAMPA QUE DÁ ACESSO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO RIO PARANAPANEMA NO CONDOMÍNIO PEDRA PRETA. |
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| materia |
129/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
ADQUIRIR CADEIRAS PARA A CAPELA MORTUÁRIA. |
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| materia |
130/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
FAZER O TAPA BURACO COM URGÊNCIA DE DUAS CRATERAS QUE SE TEM NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, EM FRENTE A BORRACHARIA DO LINDEMAR E TAMBÉM DE UM GRANDE BURACO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, PERTO DO TREVO SAÍDA PARA GUARACI. |
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| materia |
131/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DE CONSEGUIR O MATERIAL FREZADO JUNTO AO DER-PR PARA TERMINAR A ESTRADA QUE LIGA AO CONJUNTO CASARIN. |
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| materia |
132/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DE ESTAR DESLOCANDO MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
133/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
PASSAR A MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA RURAL DA ENTRADA DA CHÁCARA DO SENHOR JOSÉ CARLOS ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR TICO ZAIA E FAZER O CASCALHAMENTO EM ALGUNS PONTOS. |
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| materia |
134/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO ORTOPEDISTA. |
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| materia |
135/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
VER A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UMA VAN OU VEÍCULO ADAPTADO PARA O SETOR DE SAÚDE, PARA CARREGAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. |
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| sessao |
21 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
20 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/92 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LOCAL. |
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| norma |
2991/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE FGTS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
15 |
2018-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2018-07-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-07-17 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O § 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 035/2018.
§ 4º - OS DÉBITOS REFERENTES AO FGTS COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS SERÃO PAGOS EM PARCELA ÚNICA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE FGTS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2990/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2985/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2986/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2987/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2988/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2989/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2984/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-06-26 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-25 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES AO PROJETO DE LEI 018/2018
- ADAPTAR ÔNIBUS PARA FUNCIONAR COMO BIBLIOTECA AMBULANTE – LEVAR A LEITURA A TODOS OS RINCÕES DO MUNICÍPIO. (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO);
- ADAPTAR ÔNIBUS PARA FUNCIONAR COMO PALCO DE TEATRO AMBULANTE – LEVAR PEÇAS TEATRAIS A TODOS OS RINCÕES DO MUNICÍPIO. (DEPARTAMENTO DE CULTURA);
- FORMAÇÃO DE GRUPO TEATRAL E CORAL MUNICIPAL. (DEPARTAMENTO DE CULTURA)
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| sessao |
19 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-22 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 1º:
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
V- RUA PREFEITO APARECIDO FERREIRA LIMA ENTRE AS RUAS BRUNO POLETO E AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;
VI- RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO ENTRE A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E RUA BRUNO POLETO;
VII- RUA LONDRINA ENTRE AS RUAS LONDRINA E PIO ESTEVES MARTINS;
VIII- NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES.
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| norma |
2983/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-06-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 4º
PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO:
§1º QUE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, SEJA REALIZADO TAMBÉM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO A SER ELABORADO PELO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS COMERCIANTES CENTENARIENSE.
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| materia |
6/2018 |
2018-06-19 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ONDE SE LÊ:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:
II- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E EDUARDO CARLOS PEREIRA;
III- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO COM A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS:
IV- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E JOSÉ CLIMACIO DA SILVA;
V- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE A RUA MAZIAD FELICIO E A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;
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| materia |
7/2018 |
2018-06-19 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 018/2018 - ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES
- CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO QUE AINDA FALTAM NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO;
- FAZER MELHORIAS EM TODAS AS REDES FLUVIAIS DO MUNICÍPIO;
- REATIVAR PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA VOLTA SECA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONDOMÍNIO PEDRA PRETA.
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| materia |
4/2018 |
2018-06-18 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES
- CONSTRUIR GUARITAS PARA OS TRABALHADORES QUE ESPERAM OS ÔNIBUS PARA DESLOCAR-SE ATÉ O SEU DESTINO, SENDO: RUA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA BRUNO POLETO; CONJUNTO CASARIN I; CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
- CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, SENDO: CONJUNTO RESIDENCIAL PIZOLATO; CONJUNTO RESIDENCIAL CASARIN I; CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS.
- IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E DIVERSAS RUAS.
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| materia |
30/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
31/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
- ENVIAR OFÍCIO PARA O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DER-LONDRINA SÉRGIO SELVATICI PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA PR-340, PROLONGAMENTO DA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, PRÓXIMO A ENTRADA DO CONJUNTO CASARIN, NO SENTIDO TREVO DE LUPIONÓPOLIS. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
FAZER A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
FIXAR EM LOCAL VISÍVEL EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, UM CARTAZ OU PLACAS INFORMANDO O ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
- “ART. 19 - NO EXERCÍCIO DO MANDATO, O VEREADOR TERÁ LIVRE ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, PODENDO DILIGENCIAR, PESSOALMENTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DEVENDO SER ATENDIDO PELOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS, NA FORMA DA LEI”.
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| sessao |
18 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-11 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -
ART. 2º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – SERÃO TAMBÉM REGULARIZADAS AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTRUÍDAS NOS FUNDOS DE CASAS JÁ REGULARIZADAS OU NÃO, SENDO OBRIGATÓRIO A REGULARIZAÇÃO DA CASA DA FRENTE, PARA QUE A CASA DOS FUNDOS POSSA TER O DIREITO DE REGULARIZAÇÃO.
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| materia |
5/2018 |
2018-06-11 |
Emenda Modificativa |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 -
ART.1º - ......................
PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.
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| materia |
18/2018 |
2018-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
- INFORMAR SE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL FOI INSCRITO NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE SEJA INFORMADO EM QUAL FASE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO. |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
ENVIAR UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA, ONDE INSTITUI PREMIAÇÃO AOS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, TODO FINAL DE ANO LETIVO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
CONSTRUIR UM NOVO PORTAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2977/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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