| norma |
2978/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| norma |
2979/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ. |
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| norma |
2980/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ. |
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| norma |
2981/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2973/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2982/2018 |
2018-06-11 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO-PR E AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-06-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
11 |
2018-06-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
- ENVIAR A RELAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRECATÓRIOS QUE ESTÃO SENDO PAGOS PELO MUNICÍPIO, DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE JÁ RECEBERAM E OS QUE AINDA ESTÃO ESPERANDO PARA RECEBER, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. |
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| materia |
123/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
CONSTRUIR QUEBRA MOLA NA RUA PIO ESTEVES COM A RUA DERLI DE OLIVEIRA, EM FRENTE A CASA CELIÃO. |
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| norma |
2975/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
2976/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO-PR E AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2973/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
- ENVIAR A ESTA CASA OS VALORES ARRECADADOS COM O IPTU NOS ANOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
- ENVIAR UMA LISTA COM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E DO CONJUNTO ADALGISA, A FUNÇÃO DO DETERMINADO FUNCIONÁRIO(A) E A CARGA HORÁRIA DE CADA UM. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
FAZER A MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PARQUINHOS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E PARQUINHO DO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FARMACÊUTICO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL COMO DIZ A DELIBERAÇÃO Nº 880/2016 DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA – CFF, TAMBÉM A LEI FEDERAL 13.021/14, A PRESENÇA DE RT NAS FARMÁCIAS HOSPITALARES TAMBÉM JÁ ERA UMA DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO 556/11, DO CFF, E UMA RECOMENDAÇÃO DA PORTARIA 4.283/2010, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
QUE SEJA ESTENDIDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. |
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| sessao |
15 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-21 |
Emenda Aditiva |
PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, SOBRE INFORMAÇÕES DE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
TAPAR UM GRANDE BURACO QUE SE ABRIU NA ESQUINA DA RUA CAMBÉ COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
118/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
FAZER O CONCERTO DO TOLDO DO CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
FAZER UM QUEBRA MOLA NA RUA ATÍLIO PODESTÁ, ESQUINA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS, EM FRENTE DO ANTIGO PRÉDIO DO ROGÉRIO ELETRICISTA. |
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| sessao |
14 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2972/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
2973/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. |
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| norma |
2974/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO II - FNDE), NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| sessao |
10 |
2018-05-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2018-05-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO II - FNDE), NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
ENVIAR OFÍCIO AO DER-PR E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ÓRGÃO EM IBIPORÃ, EM RELAÇÃO AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS PEDIDAS PARA SER INSTALADAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E VÁRIAS PLACAS QUE PRECISAM SER INSTALADAS NA RODOVIA PR- 450 ISSAC JABUR, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO E NO PROLONGAMENTO DA RODOVIA QUE CORTA DENTRO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO FEZ A SOLICITAÇÃO PARA QUE O ÔNIBUS LILÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ ESTEJA ATENDENDO EM NOSSA CIDADE?
SE FOI REALIZADO O PEDIDO DE ADESÃO PARA QUE O VEÍCULO PASSASSE NO MUNICÍPIO, ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS, POIS ESTE VEÍCULO JÁ ESTEVE EM QUASE TODOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E NÃO ESTEVE EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
113/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE NOS ENDEREÇOS QUE SEGUE:
- RUA FARMACÊUTICO ATILIO PODESTÁ, ENTRE AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA E RUA CAMBÉ;
- RUA BRUNO POLETO, ENTRE AS RUAS FARMACÊUTICO ATÍLIO PODESTÁ E RUA PREFEITO AFONSO BELENDA.
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| materia |
114/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
QUANDO FOR REALIZADO CORTES DE ÁRVORES NESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANTIO DE NOVAS MUDAS NO LOCAL. |
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| materia |
115/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
REALIZAR A MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA SAÚDE E PROVIDENCIAREM O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA CENTRAL. |
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| materia |
116/2018 |
2018-05-14 |
Indicação |
FAZER UMA LOMBADA (QUEBRA MOLA) NA RUA PREFEITO AFONSO BELENDA COM A RUA PIO ESTEVES MARTINS. |
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| sessao |
13 |
2018-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
- QUAIS SÃO AS METAS TRAÇADAS EM RELAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO, NO SENTIDO DO QUE SERÁ FEITO NAQUELE LOCAL?
- QUAIS FORAM O DESTINO DOS EQUIPAMENTOS E MÓVEIS QUE TINHAM NO CENTRO COMUNITÁRIO? E QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADO AQUELE SETOR?
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| materia |
111/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
FAZER UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS, OU AO LADO DA RODOVIÁRIA. |
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