| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
Nomeia servidores responsáveis pelos módulos Ouvidoria e e-SIC no sistema FalaBR, nos termos das Resoluções Legislativas nº 01/2025 e nº 03/2025, designando Edson Aparecido Teixeira como Ouvidor e Rafael Alves de Andrade como Ouvidor Substituto. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
7/2025 |
2025-07-08 |
Lei Municipal |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-07-04 |
Redação Final |
Regulamenta o disposto no inciso IV do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Fênix, dispondo sobre a forma de consulta prévia à população interessada nas hipóteses de alteração da denominação de próprios e logradouros públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-07-04 |
Redação Final |
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a construção de Pontos de Taxis. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
86/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Desvinculação das Secretarias de Educação e de Esporte. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de abandono de veículos em vias públicas no Município de Fênix -Pr e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Implantação de horta comunitária no Distrito de Bela Vista do Ivaí voltada à participação de idosos. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Implantação do projeto “Fortalecer” de incentivo à agricultura familiar no Distrito de Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Implantação de projeto de inclusão digital para idosos no Distrito de Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Criação de praça pública no Distrito de Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Implantação de oficinas de pintura em tecido para mulheres da melhor idade no Distrito de Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Subemenda a Emenda ao Projeto de Lei |
Acresce dispositivo ao Projeto de Emenda n°01/2025 do Projeto de Lei do Legislativo
n°02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de
denominação de próprios e logradouros públicos municipais. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Aquisição de chuteiras e equipamentos de proteção para crianças e adolescentes do Município de Fênix, Bela Vista do Ivaí e Cantinho do Céu. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Aquisição de trator rotativo para apoio aos agricultores da comunidade Bela Vista do Ivaí e da Vila Rural de Fênix. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Aquisição de veículo para crianças autistas. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2025 |
2025-06-06 |
Emenda de Redação ao Projeto de Lei |
Altera o inciso III do artigo 49 e o §2º do artigo 54 do Projeto de Lei do Executivo 05/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Aquisição de um ônibus. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Reforma geral na Escola Municipal do Campo Bela Vista do Ivaí. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) transportados para atendimento fora do município de Fênix/PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição do consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e dispositivos eletrônicos para fumar no interior de veículos oficiais da frota municipal de Fênix e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Assistência Social, o custeio da refeição do prato típico “Peixe na Cerâmica” para 50 famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as festividades do aniversário de Fênix. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| norma |
6/2025 |
2025-05-28 |
Lei Municipal |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), nos termos do art. 45 da referida Lei. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Fênix, Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, da Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Fênix e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
73/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indicação para construção de um Centro-Dia para Idosos. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação para ampliação da UBS ou integração com o Pronto Atendimento. |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação para regulamentação do estacionamento do hospital. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indicação para calçamento de acesso ao Pronto Atendimento e revitalização da Rua Carlito Figueira e Avenida Central. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, institui o Conselho Tutelar, revoga a Lei 38/2007 e alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera e da nova redação ao artigo 1º e parágrafo 4º da Lei Municipal n. 08/2006 e cria os parágrafos 5º e 6º, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em extinção em cargos de Técnico em Enfermagem e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-19 |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, que regulamenta a forma de consulta prévia à população para alteração de denominação de próprios e logradouros públicos municipais. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Manutenção do Cemitério da Bela Vista do Ivaí |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na Rua Pedro Livon. |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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