| materia |
27/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, a conscientização da população quanto à limpeza dos terrenos, bem como a realização de manutenção de limpeza pela Municipalidade dos terrenos, visando evitar doenças e animais sinantrópicos, a exemplo dos escorpiões que estão sendo encontrados em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-09-27 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 056/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 056/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-09-27 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 118/2023 - CMIS.
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 026/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-09-27 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 119/2023-CMIS
Assunto: Requerimento nº 015/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-09-27 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 108/2023 - CMIS.
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 025/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-09-26 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 056/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária
Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1 .460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-09-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento da substituição do Projeto de Lei nº 055/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-09-22 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 055/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 055/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-09-22 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária
Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1 .460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-09-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 055/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Estabelece sanções e penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-09-20 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta Projeto de Lei nº 02/2023 de iniciativa da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
1533/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Retifica a Lei Municipal nº 1.523/2023, que homologou a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar concessão de uso com encargos ou doação com encargos do imóvel Barracão área Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que estude a possibilidade da Feira da Lua realizada atualmente pela administração às sextas-feiras, possa ser realizada em dias alternados, ou seja, às sextas-feiras e sábados. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-09-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 053/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 053/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 054/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 054/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-09-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 053/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-09-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 054/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-09-18 |
Portaria |
Progressão por Conhecimento |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-15 |
Requerimento |
Os Ilustres Vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Silvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, REQUEREM ao
Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando a retirada ou a poda das árvores em frente à Prefeitura e Câmara Municipal com a máxima urgência. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-09-14 |
Portaria |
Progressão por Conhecimento |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-13 |
Despacho |
Em atenção especial aos Projetos de Lei nº 51 e 52/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência aos Projetos de Lei nº 51 e 52/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-09-12 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de prazo |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-09-11 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 106/2023 - CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 023/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2023 |
2023-09-11 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 107/2023 - CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 024/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-11 |
Decreto Legislativo |
Altera a data da sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaúna do Sul/PR, a qual ocorreria no dia 11/09/2023 para o dia 15/09/2023 às 17h00m. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-09-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças e Orçamentos solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a designação de data para realização de audiência pública a ser realizada no recinto desta Câmara Municipal, visando tratar dos Projetos de Lei nº 48/2023, 49/2023 e 50/2023 apresentados pelo Executivo Municipal, que tratam, respectivamente, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e das alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA), para efetivo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-09-06 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-05 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-09-05 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei nº 027/2023. |
0 |
no document
|
| norma |
1532/2023 |
2023-09-05 |
Lei |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-09-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-09-02 |
Ofícios Expedidos |
Solicita que seja colocada na pauta da próxima reunião ordinária a presente Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|