| materia |
307/2023 |
2023-12-04 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 149/2023- CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 031/2023 |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-12-04 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 148/2023- CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 030/2023 |
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para disponibilizar ou contratar um monitor ou vigia temporário no parquinho que foi instalado na praça da bandeira. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Capítulo V do Estatuto dos Servidores de Itaúna do Sul (Lei 85/90), para introduzir a previsão de férias coletivas e regulamentar a fruição de férias antes da conclusão do período aquisitivo. |
0 |
no document
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| materia |
112/2023 |
2023-12-01 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 064/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie limpeza em terrenos baldios, limpezas de calçadas e manutenção nas tampas de boca de lobo. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 038/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| norma |
1548/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária anual nº 1.180/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.125/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.160/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1549/2023 |
2023-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-24 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 062/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 062/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-24 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 063/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 063/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
62/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação na LOA Lei Orçamentária anual nº 1.180/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.125/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.160/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 062/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 063/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
160/2023 |
2023-11-23 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 do Legislativo. |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-23 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício Nº 151/2023/CMIS – Projeto de Lei nº 38/2023. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Aditiva |
Adiciona os incisos XXII e XXIV no art. 1º e adiciona o art. 28 na Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Modificativa |
Altera os artigos 5º, 6º, 21, 24, 25 e 27 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica. |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-22 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 de iniciativa do Legislativo Municipal. |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-20 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-20 |
Resolução |
Concede diárias a agentes públicos. |
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| sessao |
35 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Solicitação de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-14 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2023 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| norma |
1546/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Pedido de providências e prazo à Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos santos, Valdeir Aparecido Laureano e João Paulo Belém. com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que entre em contato com as Associações Bairro Zimaré/São Paulo Paraná e Placa Itaúna para que deixem já instalado ponto para abastecimento do reservatório de água do caminhão pipa. |
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| sessao |
34 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional no Orçamento do Poder Executivo Municipal de Itaúna do Sul, para 2023 por anulação externa de dotação orçamentária e dá outras providências. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a realização, com urgência, de melhorias na área industrial da cidade. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-10 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 060/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 060/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-10 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 061/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao projeto de Lei nº 061/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal no 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Oficio nº 146 e 152/2023 - CMIS
Assunto: Solicitação de informações quanto as Minutas do Plano Diretor |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2023 |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios Recebidos |
ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-10 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofícios nº 012 e 081/2022, 100,101, 107, e 250/2023- CMIS
Assunto: Respostas as indicações nº 02 e 26/2022, 19, 20 e 24/2023. |
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| norma |
1545/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Estabelece sanções e penalidades administrativas para quem praticar maus-tratos aos animais no âmbito do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| sessao |
33 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Dispensa de prazo para emissão de novo parecer ao Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
30/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para verifique a situação do galpão da Vila Rural Nossa Senhora do Rodo Bairro Placa Itaúna. |
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| materia |
31/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que verifique a situação do galpão e da cozinha comunitária da Vila Rural Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
32/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Os vereadores Silvio de Mazzi dos Santos, Dercino Leonildo de Sá e Luciano dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja instalado duas placas indicativas na PR-182 indicando o acesso a Vila Rural Nossa Senhora do Rocio. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Delimita o Perímetro Urbano do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. |
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