br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaúna do Sul (PR)

IBGE code4111308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaunadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2752 / 1968 / 441
Documents (with text) 5058 (5054)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 3 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 5 1966 · Norma: 17 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 7 1973 · Norma: 2 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 6 1977 · Norma: 3 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 2 1982 · Norma: 5 1983 · Norma: 5 1989 · Norma: 3 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 10 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 9 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 22 2001 · Norma: 16 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 45 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 79 2008 · Norma: 60 2009 · Norma: 88 2010 · Norma: 87 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 35 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 106 2016 · Norma: 59 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 181 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 66 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 141 2019 · Norma: 53 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 99 2020 · Norma: 70 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 270 2022 · Norma: 64 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 375 2023 · Norma: 99 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 487 2024 · Norma: 123 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 17 1961 1966 1975 1980 1990 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (5161)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre a Lei de Sistema Viário do município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Complementar - Executivo Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Itaúna do Sul/PR e dá outras providencias. 1 extracted
materia 96/2023 2023-10-30 Ofícios Recebidos Encaminhamento dos Projetos de Lei Complementar nº 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011/2023 1 extracted
sessao 32 2023-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 99/2023 2023-10-27 Ofícios Recebidos Resp. Oficio nº 131/2023 - CMIS Assunto: Solicitação de uma central de Atendimento na 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Loanda - PR. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-27 Ofícios Recebidos Resp. Oficio nº 128/2023 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 027/2023 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-27 Ofícios Recebidos Resp. Oficio nº 130/2023 - CMIS Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 029/2023 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-25 Emenda Modificativa Análise do artigo do § 2° do art. 9°; caput do artigo 11; e artigo 13 do Anteprojeto de Lei 02/2023 de Iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 11/2023 2023-10-25 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo em apreciação a Projeto de Lei nº 02/2023 de iniciativa do Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1541/2023 2023-10-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
norma 1542/2023 2023-10-24 Lei Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.511/2023. 1 extracted
norma 1543/2023 2023-10-24 Lei Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1544/2023 2023-10-24 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-10-23 Ofícios Recebidos Solicitação de Substituição do texto original do Projeto de Lei nº 38/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 31 2023-10-23 Ordinária — 1 extracted
materia 98/2023 2023-10-21 Ofícios Recebidos Respostas aos Ofícios nº 102/2023, 133/2023 e 144/2023/CMIS Assunto: Proposta a Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-10-20 Requerimento O Ilustre Vereador Dercino Leonildo de Sá no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei. Requer que o Prefeito Gilson José de Gois informe ao poder Legislativo, como está a situação do Auto Clave Horizontal Automático, para uso exclusivo do Hospital Municipal e que foi entregue pela empresa C.E Carvalho. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-20 Despacho Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 059/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 059/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 19/2023 2023-10-19 Requerimento Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PRAZO 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2023 2023-10-17 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 059/2023 do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 30 2023-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2023 2023-10-11 Requerimento A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final requer prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei nº 38/2023 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2023 2023-10-11 Requerimento A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 ( dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº02/2023 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 250/2023 2023-10-10 Ofícios Recebidos Resp. Ofício nº 129/2023- CMIS. Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 020/2023 1 extracted
norma 1539/2023 2023-10-10 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2023 2023-10-10 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2023-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo em apreciação aos Projetos de Lei nº 048/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo em apreciação aos Projetos de Lei nº 049/2023. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico Legislativo em apreciação aos Projetos de Lei nº 050/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 048/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 16/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 049/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 17/2023 2023-10-06 Parecer Técnico-Legislativo Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 050/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 43/2023 2023-10-06 Despacho Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 057/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 057/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-06 Despacho Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 058/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 058/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 57/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal no 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária - Executivo Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação e por anulação de dotação na LOA Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2023 2023-10-06 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 057/2023 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 94/2023 2023-10-06 Ofícios Recebidos Encaminhamento do Projeto de Lei nº 058/2023 do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 133/2023 2023-10-06 Ofícios Expedidos A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária no dia 16-10-2023 o Projeto de Lei nº 048/2023. 1 extracted
materia 134/2023 2023-10-06 Ofícios Expedidos A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária no dia 16-10-2023 o Projeto de Lei nº 049/2023. 1 extracted
materia 135/2023 2023-10-06 Ofícios Expedidos A Comissão de Finanças e Orçamento solicita que seja apreciado em reunião Ordinária no dia 16-10-2023 o Projeto de Lei nº 050/2023. 1 extracted
sessao 28 2023-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2023 2023-09-29 Indicação O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja feito quebra-molas entre Avenida Brasil entre Rua Bahia e entre a Rua Itália. Dois quebra-molas entre a Avenida Brasil entre Rua Bahia e entre a Rua Itália. (verificar lugares adequados para os quebra-molas). 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-29 Indicação O vereador Sidnei Carrilho Pelizer, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providencie uma recepção na Secretaria Da Saúde e Assentos adequados para os pacientes que aguardam atendimento. 1 extracted
norma 1538/2023 2023-09-29 Lei Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. 1 extracted