| materia |
12/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Tendo em vista a ausência de resposta do Executivo Municipal ao oficio 102/2023 encaminhado pelo Relator desta Comissão, requer a expedição de oficio pelo Presidente da Câmara Municipal, solicitando a resposta, com urgência, tendo em vista o prazo estipulado ter se findado em 21 de agosto de 2023, bem como requer a prorrogação de prazo na forma estabelecida no art. 72 do Regimento Interno, ou seja, até a resposta do Oficio. |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-31 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final em apreciação ao Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Anexo I e II da Lei nº 1.511/2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Inclusão e alteração de Ações de Governo no Plano Plurianual de Investimentos - PPA para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Retifica a Lei Municipal nº 1.523/2023, que homologou a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, e que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 051/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-31 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 052/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-31 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei nº 027/2023. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-08-30 |
Emenda Modificativa |
Análise do art. 1°, 2°, 3° e 5° do Anteprojeto de Lei nº 27/2023. |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-30 |
Portaria |
Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1530/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Altera o art. 12 e 13 da Lei 1.474/2022, que dispõe sobre a carga horária para o Curso de formação para Diretores e porcentagem de acertos na prova objetiva, e dá outras providências. |
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| norma |
1531/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois a criação no Município do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte. |
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| sessao |
23 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 047/2023 do Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 046/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 046/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-25 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 047/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 047/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o art. 12 e 13 da Lei 1.474/2022, que dispõe sobre a carga horária para o Curso de formação para Diretores e porcentagem de acertos na prova objetiva, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 046/2023 do Executivo Municipal |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que seja feito uma rampa de acesso aos portadores de deficiência, no Posto do Detran. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie os processos licitatórios referente ao barracão. |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 101/2023- CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 020/2023 |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício nº 103/2023- CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 021/2023 |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-23 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício oº 104/2023- CMIS
Assunto: Encaminhamento da Indicação nº 022/2023 |
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| norma |
1529/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-21 |
Ofícios Recebidos |
Requerimento de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 044/2023. |
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| sessao |
22 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a manutenção e pintura dos túmulos das crianças no Cemitério Municipal. |
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| materia |
35/2023 |
2023-08-18 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 045/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 045/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Itaúna do Sul e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 52.875,34 que será acrescido à LOA. |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de Dotação na LOA – Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 045/2023 do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-18 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 044/2023 do Executivo Municipal. |
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| norma |
12/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor. Resolve:
Artigo 1º. Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA, RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Contador. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Anteprojeto de Lei nº 38/2023 que visa autorizar o Poder Executivo a autorizar a transferência do imóvel cedido à empresa E.M. DA SILVA 1T AUNA ME
CNP J 12.500.332/0001-14 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissão de Obras e Serviços Públicos em apreciação ao Projeto de Lei nº 027/2023 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Reiterando a INDICAÇÃO nº 20/2021, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para realizar a reforma e manutenção do calçamento das principais ruas e avenidas da cidade com ênfase nas avenidas Brasil e São Paulo. |
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| materia |
194/2023 |
2023-08-15 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 019/2023 |
1 |
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| materia |
195/2023 |
2023-08-15 |
Ofícios Recebidos |
Resposta a Indicação nº 018/2023 |
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| sessao |
21 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1526/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1527/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1528/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-08-07 |
Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2024. |
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| sessao |
20 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o orçamento do Legislativo Municipal para o exercício de 2024. |
1 |
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