| materia |
137/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 079/2023 - CMIS, sobre o encaminhamento da Indicação nº 016/2023. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão médico e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-28 |
Ofícios Recebidos |
Concurso Público nº 01/2022 - Cargo de Operador de Maquinas Pesadas |
1 |
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| norma |
1520/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1521/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PP A 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1518/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a complementar o valor previsto na carreira dos Servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate à Endemias, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, para alcançar o piso salarial previsto a nível nacional, condicionado ao efetivo recebimento dos recursos da União para tal finalidade. |
1 |
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| norma |
1519/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
Altera Amplia o benefício eventual de concessão de passagens, incluindo a concessão de passagens rodoviárias a provedores de famílias em situação de vulnerabilidade social, para fins de locomoção a outras cidades para trabalho temporário. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-26 |
Ofícios Recebidos |
Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 030/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-26 |
Resolução |
Concede diária a servidor público. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, urna atenção especial na UBS. (Unidade Básica de Saúde NISS II) para a manutenção dos seguintes equipamentos. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O vereador Luciano dos Santos com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que seja construído uma pequena cobertura na Praça da Bandeira onde está localizado o palco usado para eventos da feira da lua entre outros. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O vereador Sidnei Carrilho Pelizer com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie a pintura dos meios-fios da nossa cidade. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-23 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 032/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 032/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-23 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 031/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 031/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-23 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 034/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 034/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-23 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 033/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 033/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PP A 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-23 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 033/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-23 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 034/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
Solicitação de providências e concessão de prazo. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Os vereadores Adão Luiz Romanelli, Celso Inocêncio Leite, Dercino Leonildo de Sá, Israel dos Santos, João Paulo Belém, Luciano dos Santos, Sidnei Carrilho Pelizer, Sílvio de Mazzi dos Santos e Valdeir Aparecido Laureano, desta Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indicam ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, maior fiscalização quanto ao uso e pulverização aérea do agrotóxico glifosato, de acordo com a Lei Municipal 1.192/2017. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a complementar o valor previsto na carreira dos Servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate à Endemias, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, para alcançar o piso salarial previsto a nível nacional, condicionado ao efetivo recebimento dos recursos da União para tal finalidade. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera Amplia o benefício eventual de concessão de passagens, incluindo a concessão de passagens rodoviárias a provedores de famílias em situação de vulnerabilidade social, para fins de locomoção a outras cidades para trabalho temporário. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 031/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-22 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 032/2023 do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Emenda Modificativa |
Análise dos artigos 8°, 15, 16, 17 e 18 do Anteprojeto de Lei Complementar nº 04/2023. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-21 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico Legislativo em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-21 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Plantão Médico e da outras providências. |
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| norma |
1516/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1517/2023 |
2023-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit de anos Anteriores por Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-16 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 028/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 028/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-16 |
Despacho |
Em atenção especial ao Projeto de Lei nº 029/2023 do Executivo Municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 029/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit de anos Anteriores por Excesso de Arrecadação e por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a autorizar a transferência do imóvel cedido à empresa E.M. DA SILVA ITAUNA ME CNPJ 12.500.332/0001-14 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-06-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 028/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2023 |
2023-06-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 029/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
45/2023 |
2023-06-16 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 030/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico Legislativo em Apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2023 |
2023-06-15 |
Ofícios Expedidos |
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social solicita que seja apreciado em reunião Ordinária o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Plantão Médico e da outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Município de Itaúna do Sul a realizar concessão de uso com encargos ou doação com encargos do imóvel Barracão área Industrial a empresas que assumirem os encargos de geração de empregos e cumprimento das formalidades legais, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
42/2023 |
2023-06-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 027/2023 do Executivo Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1515/2023 |
2023-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a prorrogação de prazo de votação de 10 (dez) dias do pronunciamento do relator sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 proposto pelo Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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