| materia |
32/2023 |
2023-08-04 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 41/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 41/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-08-04 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 42/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 42/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-04 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 43/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 43/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação de arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual n° 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n° 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal n° 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-08-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 042/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-08-04 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 043/2023 do Executivo Muncipal. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-03 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Requerimento nº 09/2023 - CMIS |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera e acrescenta artigos a Lei Orgânica do Município de Itaúna do Sul/PR. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie a instalação de ponto de wi-fi no ônibus universitário que vai para Paranavaí. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador Dercino Leonildo de Sá, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie um estudo para ver a possibilidade de uma sinalização de trânsito na Rua Felinto de Souza Freire em Frente a Capela Mortuária. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O vereador Israel dos Santos, com assentos nessa Casa de Leis, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, indica ao Senhor Prefeito Gilson José de Gois, que providencie um quebra-molas na Rua Inglaterra em frente à delegacia no Cruzamento da Rua Amazonas. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a autorização para venda, mediante licitação na modalidade leilão, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de Itaúna do Sul e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 041/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-24 |
Ofícios Recebidos |
Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 035/2023. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-21 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de Anexos do Projeto de Lei nº 038/2023 |
1 |
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| norma |
1522/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1099/2015, que autoriza o Município de Itaúna do Sul a utilizar poço artesiano comunitário, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1523/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1524/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1525/2023 |
2023-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-07-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-17 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 36/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 36/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-17 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 37/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 37/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-17 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 39/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 39/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-17 |
Despacho |
Em atenção especial ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 40/2023, a Mesa Diretora da Câmara Municipal solicita a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, com base no art. 78 do Regimento Interno e a concessão de urgência ao Anteprojeto de Lei Ordinária nº 40/2023 com base no art. 144 do Regimento Interno. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-14 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 088/2023 - CMIS |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Anulação de Dotação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Anulação de arrecadação de dotação na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.480/2022, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Municipal nº 1.460/2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento de anexos ao Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 039/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
60/2023 |
2023-07-13 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 040/2023 do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a autorizar a transferência do imóvel cedido à empresa E.M. DA SILVA ITAUNA ME CNPJ 12.500.332/0001-14 e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 037/2023 do Executivo Municipal |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-12 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 038/2023 do Executivo Municipal. |
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| norma |
11/2023 |
2023-07-12 |
Portaria |
Férias
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 10 (dez) dias de férias regulamentares à servidora ANAPAULA VIANNA DA SILVA , RG. Nº 7.767.541-8, período aquisitivo 2021/2022, no cargo de Contador. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
SIDNEI CARRILHO PELIZER, Presidente da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor:
Resolve:
Artigo 1º-: Conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares à servidora BEATRIZ DE SOUZA SILVA , RG. Nº 10.525.999-9, período aquisitivo 2023/2023, no cargo de Assessor Parlamentar. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itaúna do Sul (ADECIS), para a regularização da área de terras e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1099/2015, que autoriza o Município de Itaúna do Sul a utilizar poço artesiano comunitário, e dá outras providências. |
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extracted
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| materia |
53/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 035/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do do Projeto de Lei nº 036/2023 do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 073/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 013/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
140/2023 |
2023-07-03 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 080/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 017/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-06-30 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 063/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 010/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
131/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 067/2023- CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 011/2023. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 064/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 09/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 078/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 015/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 071/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 013/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 070/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 012/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-06-29 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 046/2023/CMIS - Encaminhamento da Indicação nº 08/2023 |
1 |
extracted
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