| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Gilson José de Gois, para que providêncie três barras de tubo para o pulverizador. |
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2/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências com relação a limpeza de terrenos em nosso município. |
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3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal e a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, solicitando providências em relação às constantes quedas e cortes de energia em nosso município. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Oficio nº 08/2024/CMIS |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 07/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-15 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 08/2024 do Executivo Municipal. |
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3/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2022, que dispõe sobre o plano de carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itapuna do Sul, para adequar os vencimentoss dos cargos de Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a regularização do loteamento industrial no Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná e sua denominação como "Parque Industrial Adão Botelho Lopes", dentre outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 05/2024 do Executivo Municipal |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 06/2024 do Executivo Municipal |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-09 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 do Executivo Municipal |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-08 |
Ofícios Recebidos |
Resposta ao Ofício nº 173/2023 - CMIS.
Assunto: Indicação nº 039/2023 - CMIS |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e do subsídio dos Agentes Políticos (Presidente e Vereadores) do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Despacho |
Tendo em vista o impedimento da Procuradora Jurídica desta Casa em apresentar parecer jurídico, em razão de seu interesse no Projeto, solicito ao Procurador Jurídico do Poder Executivo deste Município, a emissão de Parecer Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 01/2024 de Iniciativa do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão anual geral dos vencimentos dos servidores e subsídios dos agentes políticos. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Ofícios Expedidos |
Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2024 de iniciativa do Poder Legislativo |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Ofícios Recebidos |
Resp. Ofício 169-2023/CMIS
Assunto: Indicação nº 038/2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas na forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-31 |
Ofícios Expedidos |
Apresenta os Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/2023, de 07 de Março de 2023, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratacão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, e da outras providéncias. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores e agentes do Poder Executivo. |
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| norma |
1558/2024 |
2024-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos
Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2024 |
2024-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores e agentes do Poder Executivo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 02/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 03/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-29 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-29 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 do Executivo Municipal. |
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| sessao |
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2024-01-29 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 02/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 03/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-25 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 05/2023, de 07 de Março de 2023, que dispõe sobre o processo seletivo simplificado para contratacão de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, e da outras providéncias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remunerações dos servidores e agentes do Poder Executivo. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos
Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 02/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-24 |
Ofícios Recebidos |
Encaminhamento do Projeto de Lei nº 03/2024 do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme estabelece o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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