| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Despacho |
Determinação de abertura do Processo de julgamento das contas do Poder Executivo Municipal, referente ao ano 2020. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Reiterando a Indicação nº 07/2022 indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Gilson José de Gois, para que não deixe faltar medicamentos contínuos para as pessoas que tem cadastro. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 06/2024 do Executivo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-26 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme Ofício nº 25/2024 e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Resolução nº 01/2024, com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos em apreciação ao Projeto de Lei nº 06/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Resolução nº 01/2024. |
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| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná, aprovado pela Resolução nº 08/2009. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos, conjuntamnete, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 06/2024 por entender que o mesmo está apto a ser votado e, por seus objetivos, exige apreciação pronta, na forma prevista no art. 143, § 1º do Regimento Interno. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Presidente, Sidnei Carrilho Pelizer que solicite ao Chefe do Poder Executivo a atualização feita pelas Leis nº 1.438/2021 e 1.444/2022, que trata da concessão de diárias e indenizações de viagem no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Solicitação de Prazo |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
Solicitação de prazo |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-22 |
Ofícios Expedidos |
A Mesa Diretora apresenta o Projeto de Resolução nº 01/2024. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-21 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de Substituição dos Anexos do Ofício 024/2024, encaminhado à esta Casa Legislativo. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2022, que dispõe sobre o plano de carreiras dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaúna do Sul, para adequar os vencimentoss dos cargos de Agente de Vigilância Epidemiológica e Agente de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1561/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal n® 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1562/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1563/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre Autorização do Poder Executivo Municipal em abertura de crédito adicional Especial por Superavit Financeiro e por Anulação de Recursos Vinculados na LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1.541/2023, e sobre a alteração da meta de trabalho na Lei Municipal nº 1.425/2021 do PPA 2022 a 2025, e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal nº 1.511/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
1564/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos efetivos e comissionados e do subsídio dos Agentes Políticos (Presidente e Vereadores) do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Ofícios Recebidos |
Assunto: Solicitação de Substituição do texto original dos Projetos de Lei Complementar nº 010/2023 e 011/2023 com fundamento no Artigo 110 inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 04/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 04/2024 do Executivo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 05/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 05/2024 do Executivo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 07/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 07/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento em apreciação ao Projeto de Lei nº 08/2024 de iniciativa do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 08/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário ao Projeto de Lei nº 01/2024 do Legislativo Municipal com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes competentes, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Despacho |
Diante do pedido de urgência feito pelo Poder Executivo e a concessão de urgência pelo Plenário aos Projetos de Decretos Legislativos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024 com base nos arts. 143, § 1º e § 2º e 144 do Regimento Interno, determino o pronunciamento e apresentação do Parecer da Comissão Permanente competente, nesse caso a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Técnico-Legislativo |
Parecer Técnico-Legislativo da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, em apreciação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Ofícios Recebidos |
Solicitação de Urgência e envio de levantamento topográfico - Projeto de Lei nº 06/2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133/2021 na parte que dispõe sobre dispensas na forma física, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento conforme estabelece o art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de pesquisa de preços para realização das contratações públicas com base na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-16 |
Ofícios Expedidos |
Solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 06/2024 - Loteamento Industrial |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
Declara o cumprimento do estágio probatório de servidor do Poder Legislativo Municipal de Itaúna do Sul/PR, Estado do Paraná. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requerimento ao Execeltíssimo senhor Presidente Sidnei Carrilho Pelizer a expedição de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências e informações a respeito da criação do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte. |
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