| sessao |
13 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a distribuição gratuita de leite com fórmulas infantis especiais para crianças lactentes, nas condições que especifica no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na rede pública de saúde no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Prefeito Municipal quanto ao aumento da freqüência de recolhimento do lixo de uma caçamba localizada na Seção Coqueiro, bem como a colocação de uma tampa na mesma |
1 |
extracted
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| norma |
1302/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2026 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito da destinação das antigas armações e equipamentos de iluminação pública substituídas pela nova iluminação de LED |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Jataizinho, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue no âmbito do serviço público do Município de Jataizinho, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
34/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a construção de uma passarela elevada em frente a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro na Rua São Paulo |
1 |
extracted
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| materia |
35/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a revitalização do “Campo da Vila” localizado em frente ao Estádio Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a reativação do “Projeto Zumba” de aulas gratuitas |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto medidas imediatas no conserto da base do escorregador do parque infantil localizado na Vila Frederico Lucarewiski |
1 |
extracted
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| materia |
38/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a notificação do Colégio Estadual Parigot de Souza a respeito de um muro com risco iminentes de desabamento |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto ao plantio de árvores frutíferas em praças públicas, canteiros e outros espaços municipais viáveis |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação do pagamento por desempenho para os profissionais de saúde bucal da APS conforme previsto na Portaria GM/MS nº. 960/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando informações a respeito do Conselho de Segurança Municipal - CONSEG |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
33/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a disponibilização de um vigia para atuar na APAE de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue cargos da Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei nº 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
9 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um ecoponto no local conhecido como “esqueleto”, no Jd. Maria Julia, para o descarte de podas de grama, móveis velhos e outros materiais |
1 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher, institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação e manutenção das placas de nomes de rua de toda a cidade de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências no sentido de agendar uma reunião com o Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná para tratar de assuntos referente a segurança de Jataizinho |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de estudos quanto a adesão ou formação de consórcio visando a instalação de câmeras de monitoramento a fim de coibir ações criminosas |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Corrige os valores constantes da tabela do Art. 2º, da Resolução nº. 003, de 25 de março de 2014, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a regulamentação do estacionamento em apenas um lado da Rua Bahia, na Vila Frederico Lucarewiski |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de banheiros na pracinha/parque existente na Rua Bahia, na Vila Lucarewiski |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a instalação/construção de uma lombada elevada defronte a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro, na Vila Lucarewiski |
1 |
extracted
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| norma |
1301/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 1122/2018 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar a aplicação do
fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência
política e assédio moral por parte do servidor cedido |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento da obra da colocação de “pavers” na Rua Rio Grande do Sul |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para apurar a aplicação do fomento financeiro bem como o apoio logístico e estrutural da Administração Pública à COOPERJATY, indícios de desvio de função de servidor cedido a COOPERJATY e a ingerência política e assédio moral por parte do servidor cedido |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e revitalização das academias ao ar livre da cidade |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a designação de um servidor para a manutenção e conservação dos banheiros da Praça Frei Timóteo até as 24h00 |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da dívida do imóvel onde localizava-se o Náutico Clube de Jataizinho |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do andamento do projeto do “Parque das Olarias” |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício a Secretaria de Saúde solicitando informações a respeito das filas de espera de procedimentos tais como ultrassonografia, ressonância magnética e tomografia |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina sentido único da Rua Antonio Gomes de Faria |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e instalação de iluminação nos campos de futebol do Estádio Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao custeio de procedimentos de médio e alta complexidade que estão em lista de espera |
1 |
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