| materia |
17/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de telefones celulares às Secretarias Municipais a fim de facilitar o acesso da população aos gestores e responsáveis |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização quanto a proibição de soltar animais nas vias públicas |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde quanto a busca dos pacientes residentes no conjunto Frei Gerônimo para exames e procedimentos |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de um dentista na Unidade de Saúde do Pombal |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um canal SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, para receber sugestões, reclamações e solicitações de serviços |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Banco de Ração” no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede de ensino municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção e melhoria, com instalação de lixeiras e iluminação, nos pontos de ônibus |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário "SNAP IV" para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) por parte das unidades de saúde da rede pública e privada do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de incentivo a criação de associações de bairro |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da plataforma digital com informações sobre as obras públicas no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1300/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Chefe do Executivo Municipal, a alienar imóveis e da outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 1.237, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerendo a convocação da Presidente da COOPERJATY, bem como do Diretor do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente para participarem da Reunião Ordinária de 06/03/2025, a fim de prestar informações quanto a utilização de recursos públicos municipais destinados à cooperativa |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte soltos em vias públicas no município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a viabilidade de se usar larvicidas no combate às larvas do mosquito da dengue |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação de um terminal para o transporte estudantil na área central da cidade |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização do atendimento dos serviços de fisioterapia após as 18h00 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício a Secretária Municipal de Assistência Social quanto a disponibilização de um ônibus para o transporte de trabalhadores até o CEASA em Londrina |
1 |
extracted
|
| norma |
1296/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1297/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
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| norma |
1298/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2025-02-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-18 |
Resolução |
Modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 714/2005 modificado pelas Leis nºs 865/2009, 944 e 958/2011 e 1146/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “Projeto Crotalária” de conscientização e combate à dengue e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de um canal de denúncias denominado “Disque Dengue” |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a implantação de uma farmácia no Pronto Atendimento |
1 |
extracted
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Conceder abono salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal quanto a criação de uma Cozinha Central para distribuição de alimentos para rede municipal de ensino |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-02-11 |
Resolução |
Modifica o Art. 81, da Resolução nº. 004, de 14 de abril de 1998, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Chefe do Executivo quanto a disponibilização de farmacêuticos uma vez na semana nas Unidades Básicas de Saúde do Conjunto Jesuíno Loures Salinet e da Vila Frederico Lucarewiski |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Resolução |
Modifica, suprime e adiciona dispositivos à Resolução nº. 001, de 09 de março de 2022 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a aquisição de um terreno para a construção de um espaço público de lazer e convivência para a população |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal 990/2012 quanto a disponibilização de assentos em agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao DNIT e ao DER-PR quanto a implantação de novos e mais eficazes redutores de velocidade na BR-369 |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realocação do ponto de ônibus localizado em frente ao mercado na Rua Minas Gerais para a mesma rua, em frente a Escola Municipal |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais |
1 |
extracted
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