| norma |
1286/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Institui a Semana do Ciclismo no Município de Jataizinho |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1287/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o Exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a cessão de uso do recinto da Câmara Municipal de Jataizinho, para realização de cerimonial fúnebre e velório |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, defronte a Escola Municipal Vicente Rodrigues Monteiro |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-08-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma rampa de acesso antiderrapante na Escola Municipal Wilson Chamilete |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho para o Exercício de 2024 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a limpeza de vias públicas e instalação de lixeiras com tampa |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1285/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1284/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2025 a 2028 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Requerendo a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito por mais 60 (sessenta) dias |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidades na BR-369 defronte a mecânica do Serginho |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-06-19 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando o cancelamento da isenção do pagamento do consumo de água de Abelino Antonio Goulart |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a poda de árvores na Avenida Orlando Salles Striquer |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jataizinho para o Exercício de 2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-06-14 |
Resolução |
Nomeia a Procuradora da Mulher e sua Substituta. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Projeto Guardiões" e estabelece a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando providências quanto a um ponto de ônibus desativado na Rua Monteiro Lobato, defronte ao Posto de Saúde Central |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente solicitando informações a respeito da causa das mortes de peixes no ribeirão Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do sistema de monitoramento por câmeras |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para a Legislatura de 2025 a 2028 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Jataizinho, Estado do Paraná, para os Exercícios de 2025 a 2028 |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2024 |
2024-05-24 |
Lei |
Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 7º, da Lei Municipal n. 1.268/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Ciclismo no Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1278/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação e o atendimento preferencial e prioritário para as pessoas com fibromialgia no Município de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Autoriza o Município a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná - Costa Oeste - CIBACAP, estabelece obrigação específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1280/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
Altera o anexo I da Lei n. 714/2005, com a inclusão de atividades previstas para o cargo/nível dos cargos de Agente Auxiliar Administrativo, Agente Assistente Administrativo e Agente Fiscal Tributário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao SAAE quanto a providências no sentido de se promover de forma a manutenção da vazão de esgoto na Rua do Meio, na Vila Pavão |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da "Casa Lar" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito dos imóveis alugados pelo Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a elaboração de ato normativo quanto a anexação de parecer jurídico a projetos de lei de iniciativa do Prefeito Municipal quando do encaminhamento à Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, com o objeto de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requerendo a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no pagamento das indenizações às vítimas do acidente ocorrido no reservatório de água administrado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e anexo à sua sede, no dia 15 de março de 2023 |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a sinalização de estacionamento na diagonal na Av. Pres. Getúlio Vargas, entre o trecho compreendido entre as Av. Benjamim Giavarina e Nilcola Pansardi |
1 |
extracted
|