| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2025 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a prestação de socorros aos animais atropelados no Município |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes ao pagamento de horas extras para servidores. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações relativas as despesas com o Pronto Atendimento Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes aos gastos com combustível. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações relacionadas ao empedramento com moledo na Seção Jangada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º e o §1º do artigo 7º, da Lei Municipal n. 1.268/2024 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Substitui dispositivos do Projeto de Lei nº 012/2024 para acrescentar os pacientes que passam por procedimento de hemodiálise entre os beneficiários da proposição original. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicita o envio de ofício ao Prefeito Municipal quanto a providências para a contratação de um vigia para a Escola Municipal Wilson Chamilete. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei n. 714/2005, com a inclusão de atividades previstas para o cargo/nível dos cargos de Agente Auxiliar Administrativo, Agente Assistente Administrativo e Agente Fiscal Tributário. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1276/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1277/2024 |
2024-04-12 |
Lei |
Disponibiliza atendimento telefônico para agendamento de transporte de paciente |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-10 |
Resolução |
Regulamenta a Lei n. 14.133 de 1o. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a subscrever a extinção do Consórcio Intermunicipal da Bacia Capivara Norte do Paraná - Costa Oeste - CIBACAP, estabelece obrigação específica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Representação-Destituição da Mesa |
Requer a destituição da Vereadora Vânia Patrícia dos Santos da Primeira Secretaria |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer a destituição da Vereadora Vânia Patrícia de todas as comissões permanentes que compõe na Câmara Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade de Wilson Fernandes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Jataizinho relativas ao exercício financeiro de 2011, sob responsabilidade de Wilson Fernandes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2024 |
2024-04-04 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-04-03 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n. 14.133 de 1o. de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de carteira de identificação e o atendimento preferencial e prioritário para as pessoas com fibromialgia no Município de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações concernentes ao recebimento dos repasses de incentivos financeiros encaminhados pelo Ministério da Saúde e destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social do Município de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1274/2024 |
2024-03-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças e quadra esportiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1270/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1271/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1272/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2024 |
2024-03-14 |
Lei |
Inclui dispositivo na Lei N. 764/2007 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-03-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-03-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024, para revitalização e reforma de praças e quadra esportiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1269/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jataizinho, para o Exercício de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
1267/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1268/2024 |
2024-02-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jataizinho. |
1 |
extracted
|