| materia |
121/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que seja instalado mais bancos de praça no canteiro central da Alameda David Carneiro. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Obras para que seja feito uma roçada na Rua Guilherme M. Carneiro, no Bairro Cristo Rei, a pedido dos moradores. |
1 |
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| materia |
3591/2023 |
2023-07-18 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/07/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM (3.591). |
1 |
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| norma |
4114/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras
providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-07-18 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Acrescenta as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024 da Lei nº 3950/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de
2023, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar as Ações 2482, 2483, 2484 e 2485 ao Programa 0024, na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Inovação da Lapa e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
415/2023 |
2023-07-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita da Lapa à senhora Iára Scandelari Milczewski, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana. |
1 |
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| norma |
4112/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Institui o Programa de Detecção Precoce da Deficiência Auditiva Infantil nas Unidades de Saúde do Município da Lapa. |
1 |
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| norma |
4113/2023 |
2023-07-12 |
Lei Municipal |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Em reconhecimento, valorização e solidariedade aos Profissionais Assistentes Sociais do Município. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao CTG Tradição Campeira, pela realização do 3º Rodeio Crioulo, no Parque de Eventos da Lapa, e que seja dado ciência a patronagem, em nome do senhor Claudinho Dias e equipe. |
0 |
no document
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| materia |
89/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Comutran, a instalação de uma lombada na Rua Manoel Antônio da Cunha, próximo ao número 770, da banca do Nhô Almeida e do Corpo de Bombeiros. |
0 |
no document
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| materia |
90/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito o atendimento médico na comunidade do Pinheiros, pelo menos uma vez ao mês. |
0 |
no document
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| materia |
91/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, André Querubini, para que seja providenciado, com urgência, a poda das árvores no trecho da Rua Nossa Senhora do Rocio à Rua Westphalen, na Avenida Manoel Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
92/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, aos organizadores da Festa e Festival de Prêmios em louvor a Padroeira Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, realizada no dia 09/07/2023, na comunidade de São Bento II, e que seja dado ciência aos Coordenadores senhores José Benedito de Oliveira e João Carlos Camargo. |
0 |
no document
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| materia |
93/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, aos organizadores da Festa e Festival de Prêmios em louvor a São Pedro e São Paulo, realizada no dia 09/07/2023, na comunidade de Mato Preto Paiol, e que seja dado ciência ao Coordenador, senhor Aurélio João Melo. |
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no document
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| materia |
94/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao novo Delegado da Polícia Civil, Doutor Diogo Araújo Modesto, assim como para toda a equipe da 9ª DP, pelos relevantes serviços prestados a esta cidade, sendo também um defensor da causa animal. |
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| materia |
95/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, na pessoa do Secretário, Sandro Alex Cruz de Oliveira, para que determine o conserto da ponte de ferro da PR 427, inaugurada em data de 10/07/2023, que liga os municípios da Lapa e Campo do Tenente. Também foi solicitado pelo Vereador Gustavo Ribas Daou, que seja incluso no requerimento verbal do Vereador Fenelon, a pintura de faixas na referida via onde se localiza a ponte. |
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| materia |
96/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que proceda o levantamento de todos os veículos que se encontram em estado de abandono nas ruas da cidade, estando portanto em desacordo com a legislação municipal, e posteriormente a esse levantamento, dê o fiel atendimento ao que determina a legislação, sobre o tema, a Lei nº 3099/2015, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município da Lapa, e no artigo 3º diz que, nos casos em que ficar caracterizado o abandono, o veículo será identificado, o proprietário ou o responsável e ou ainda o fiel depositário será notificado pelo órgão municipal competente para que retire o veículo do logradouro público no prazo de dez dias, e após esse prazo o Poder Executivo Municipal procederá obrigatoriamente a remoção. No mesmo sentido a Lei Municipal nº 4001/2022, que dispõe sobre as normas de trânsito competências do órgão executivo municipal de trânsito do Município da Lapa. |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a atual situação da UBS – Unidade Básica de Saúde, da Vila Cristo Rei, em que foi destinado verba para construção no valor de duzentos mil reais. Tal solicitação se faz necessária tendo em vista que os moradores estão aguardando e até o presente momento nenhuma notícia foi divulgada pelo Executivo sobre o início das obras. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, relatório de informações referente a nota fiscal do Serviço nº 15, que prestou serviço de sonorização de 400 horas no valor de dez mil reais, referente ao empenho nº 10817/2022, Ata de Registro de Preço nº 061/2022, relatório este contendo os dias, horários, locais percorridos, cópia dos documentos dos veículos utilizados, quais eventos e cópia dos áudios que foram divulgados, documento que comprove o controle e cronograma dos serviços prestados acompanhado pelo fiscal do contrato. |
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no document
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| materia |
118/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que solicite ao Departamento de Obras para que seja corrigido ressalto no acesso à Rua João Candido Ferreira, esquina com a Avenida Caetano Munhoz da Rocha. |
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| materia |
3590/2023 |
2023-07-11 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/07/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA (3.590). |
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| sessao |
19 |
2023-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
88/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal realizar a troca com urgência da rede de proteção da cancha esportiva do módulo com a finalidade de evitar possíveis acidentes e possibilitar o regular uso para as atividades esportivas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 35, de 23 de Setembro de 2022. |
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| norma |
128/2023 |
2023-07-06 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| norma |
4109/2023 |
2023-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos cronogramas das atividades que serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4110/2023 |
2023-07-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a Contribuição do PASEP. |
1 |
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| norma |
4111/2023 |
2023-07-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a doar Bem Imóvel Municipal que especifica à Secretaria de Educação e do Esporte do Estado do Paraná
e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
414/2023 |
2023-07-05 |
Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Delibera sobre as Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento na estrada do Campo de Telha, saindo da cidade até a Ponte Nova, pois está sem condições de trafegabilidade, em mal estado de conservação e carece de reparos urgentes, no local existem muitos pontos críticos dificultando o trânsito dos moradores da região. |
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no document
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| materia |
83/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei de autoria do Executivo, dispondo sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, autorizando a concessão do reajuste salarial. Tal solicitação é necessária, pois em Sessão do mês de maio de 2023, desta Casa de Leis, o Prefeito Municipal esteve presente e se comprometeu em elaborar o estudo e encaminhar Projeto de reajuste até o mês de junho, e até a presente data não foi encaminhado a esta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
84/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório de laudos e laudos técnicos emitidos pela empresa contratada pelo Município, Oliveira & Rocha Clínica e Serviço Ltda CNPJ 13179318-0001-23, de acordo com o objeto do contrato nº 187/2022; relação dos serviços que recebem ou receberam insalubridade e periculosidade no período compreendido entre 06/2022 até a presente data, seus locais de lotação. |
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no document
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| materia |
85/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, se há a possibilidade do Município fazer com maior rapidez a numeração das casas da Mariental, para que os Correios possam fazer a entrega das correspondências, tendo em vista que as agências dos Correios das comunidades do interior foram fechadas. |
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no document
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| materia |
86/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de uma caçamba para a coleta de lixo na área próxima ao Trevo da Lapa e ao Quartel, mais precisamente na BR-476, em frente ao número 1450, dando acesso a várias residências. |
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no document
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| materia |
87/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja elaborado projetos de engenharia para melhorias no modulo esportivo Moacir Gonsalves, na quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, na pousada do Sol e no campo de futebol da Cohapar. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação com urgência de médicos para atender a comunidade do Rio da Várzea, e também na cidade, no Conjunto Dib Mani, na Vila São José e Cohapar. |
0 |
no document
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| materia |
115/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública no trecho da estrada da Lagoa Gorda conforme localização em anexo. |
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| materia |
116/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pedras e patrolamento na estrada do Marafigo, próximo ao Cerene, mais precisamente em frente a propriedade do senhor Fabiano Sass. |
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| materia |
117/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o manilhamento da valeta localizado na estrada em frente a empresa Big Safra na localidade de Núcleo Leiteiro, neste Município. |
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| materia |
3589/2023 |
2023-07-04 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/07/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE (3.589). |
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| sessao |
18 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Claudia Ferreira Rocha. |
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| materia |
83/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e departamento responsáveis, para que seja realizada maior divulgação, talvez com alguma espécie de panfleto, sobre a Lei 12.764/12, que designa as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA, devidamente identificadas com a carteirinha de identificação, como pessoas com deficiência, para fins de terem direito à vaga preferencial, tanto em filas para atendimento prioritário, como em estacionamentos, dando maiores informações aos comerciantes locais, principalmente em espaços onde encontra-se maior concentração de clientes com filas. |
1 |
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