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16 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
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64/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um Parquinho na Comunidade de Mariental, se possível ao lado do Posto de Saúde ou ao lado do Módulo Policial. |
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4102/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a Reforma e Ampliação do Edifício Escolar o qual funcionava a Escola Municipal Dirceu Batista da Luz, para implementação de um Centro de Educação Infantil na Comunidade do Feixo-Botiatuva, Lapa/Pr. |
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13/2023 |
2023-06-16 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas da rede pública municipal de ensino do município da Lapa/Pr e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a extensão de rede na Rua Santo Antônio até as proximidades da linha férrea e se possível como forma de resolver de maneira paliativa a colocação de dois refletores nos postes já existentes. |
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40/2023 |
2023-06-16 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 4º e inclui Parágrafo único no Artigo 9º da Lei Complementar nº 35, de 23 de setembro de 2022, que institui a regularização de parcelas de imóveis urbanos registrados em condomínio, em situação "pro diviso". |
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5/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito da Lapa ao senhor Ricardo Accioly Calderari, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana. |
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3/2023 |
2023-06-07 |
Acórdão |
Acórdão de Parecer Prévio da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2020. |
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4100/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubricas orçamentárias nas Ações 2252, 2253, Proventos Aposentados/ Pensionistas Regime Financeiro e 2254 e 2255, Proventos Aposentados/Pensionistas Regime Capitalizado, do Instituto de previdência dos Servidores Públicos da Lapa. |
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4101/2023 |
2023-06-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente a Prestação de Serviços por meio de Projetos e oficinas, conforme Lei n° 4079 de 13 de Abril de 2023. |
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3 |
2023-06-07 |
Sessão Extraordinária |
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21/2023 |
2023-06-06 |
Atas Sessões Solenes |
ATA REFERENTE A SESSÃO SOLENE DO DIA 06/06/2023, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAPA A DOUTORA KELLY SPONHOLZ. |
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61/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao Poder Executivo Municipal, para providências ao envio de informações a respeito de pedidos de Licenças Especiais por Produtividade na Prefeitura Municipal. |
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62/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio à Gerência da Sanepar URCT Sul e ao Executivo Municipal, solicitando tomada de providências para resolução de despejos de resíduos e esgoto a céu aberto na Rua Tenente Alfredo Seabra e na Rua Artur Maria Ganzert, culminando ao final da mata com fundos do Caic. |
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70/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações sobre qual medida administrativa foi tomada quanto a denúncia feita junto ao Município, pelo senhor Juarez de Jesus Barros, referente a queimada de entulhos no aterro sanitário. Tal solicitação é necessária tendo em vista que o senhor Juarez de Jesus Barros relatou que já fez várias denúncias na esfera administrativa, inclusive na Ouvidoria Geral do Município. |
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| materia |
3586/2023 |
2023-06-06 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS (3.586). |
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2023-06-06 |
Sessão Solene |
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15 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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60/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer com urgência o envio de oficio ao Executivo Municipal, solicitando o cumprimento do disposto no artigo 69, inciso VII da Lei Orgânica Municipal, com relação aos requerimentos devidamente deliberados pelo Plenário desta Casa, os quais não foram ainda respondidos. |
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| norma |
4099/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências. |
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| norma |
4096/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2011 da Secretaria de Administração, no âmbito do Programa FINISA Nº 0614326-33. |
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| norma |
4097/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa APAE, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| norma |
4098/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação Menonita de Assistência Social da Lapa - PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
39/2023 |
2023-06-01 |
Lei Complementar |
Altera o caput do Art. 24 e inclui uso e atividades do item 3.3 do anexo IV da Lei nº 3.710, de 20 de março de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 19, de 30 de junho de 2021; alterada pela Lei Complementar nº 30, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município e dá outras providências. |
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45/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município da Lapa a doar Bem Imóvel Municipal que especifica à Secretaria de Educação e do Esporte do Estado do Paraná
e dá outras providências. |
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4094/2023 |
2023-05-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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| norma |
4095/2023 |
2023-05-31 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e o Sr. Wilson Krainski, por dano ocorrido em veiculo do particular em razão de ação comissiva da Prefeitura. |
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15/2023 |
2023-05-30 |
Indicação Verbal |
Solicita que seja encaminhado ao Executivo Municipal, cópia do Anteprojeto nº 12/2023, que Institui o Sistema de Inovação da Lapa e autoriza a criação do Fundo Municipal de Inovação, bem como o Parecer Jurídico exarado por esta Casa, para que o Executivo elabore esse projeto e encaminhe a este Legislativo, pois entende que não é de competência deste Vereador apresentá-lo. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo que solicite ao Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Sul da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná - SEED, que envie informações a respeito dos Jogos Escolares de 2023. |
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59/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em Ata Voto de Profundo Pesar pelo Falecimento da Sra. Suzana Lourenço da Silva. |
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69/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento Verbal |
Reiterando o pedido feito ao Executivo Municipal, da construção de duas lombadas e colocação de fresado em frente ao Colégio Juscelino Kubitschek de Oliveira, na localidade do Mato Preto. Tal solicitação se faz necessária devido ao trânsito intenso com entrada e saída para a BR 476, colocando em risco a vida de estudantes, professores e demais transeuntes, além do transtorno da poeira que invade as salas de aula e a lanchonete do senhor Cid Ribas. |
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110/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal reparos na estrada da Jhonnesdorff, em especial nas proximidades da estação da Sanepar. |
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3585/2023 |
2023-05-30 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO (3.585). |
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38/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e dá outras providências. |
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14 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a Contribuição do PASEP. |
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3/2023 |
2023-05-25 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. (25/05/2023). |
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4/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Benemérita da Lapa à senhora Iára Scandelari Milczewski, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapiana. |
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4093/2023 |
2023-05-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às Emendas Parlamentares que destinam recursos ao Município da Lapa-Pr. |
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12/2023 |
2023-05-24 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Sistema de Inovação da Lapa e autoriza a criação do Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, NO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE , inscrita no CNPJ nº 40.298.143/0001-46 , para repasse de recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências |
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57/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal que seja feita a fiscalização e tomada de providências junto aos órgãos responsáveis devido ao fato do Vereador ter recebido denuncias de munícipes quanto ao estacionamento irregular, nas calçadas e cavalos soltos nas seguintes vias respectivamente, Rua Teófilo Freitas Maristany e Rua Professora Odete Bley, nesta cidade, conforme fotos em anexo. Requer providências para as medidas necessárias com a finalidade de preservar a segurança dos pedestres e transeuntes. |
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61/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, relatório completo de dívidas pendentes com fornecedores de mercadorias ou que prestem serviço junto ao Município, contendo razão social, contato dos fornecedores, valor da dívida, data do vencimento para pagamento de acordo com o contrato assinado entre as partes e o tipo de mercadoria, também o material ou serviço prestado; valor total da dívida com fornecedores até a presente data, qual medida adotada para regularização. |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Para que seja enviado ofício a Diretoria da Rádio Lapeana 87,9FM, localizada nesta cidade, solicitando o envio a esta Casa de Leis das seguintes informações: cópia do áudio da íntegra do programa de rádio Jornal da Manhã, transmitido no dia 17/05/2023; cópia do Estatuto da Associação Cultural e Beneficente de rádio fusão Comunitária Lapeana; nome completo do titular do programa Jornal da Manhã; e finalidade do programa Jornal da Manhã. Tal solicitação é necessária tendo em vista a divulgação de matéria e assuntos tratados nesta Casa de Leis, para que este Vereador verifique se está sendo divulgadas informações de forma parcial em conformidade com a finalidade do programa e a norma estatutária. |
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63/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem atleta João Victor de Melo, residente no Município de Porto Amazona, pelo título de campeão mundial do MMA Amador, do Campeonato Word Championship, realizado em Buenos Aires, na Argentina, na categoria peso-pena, onde também recebeu o título considerado o melhor atleta do evento. Requer que da decisão desta Casa seja dado ciência ao jovem atleta. |
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64/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Leonardo Pechebea, ocorrido no dia 16/05/2023, e que seja dado ciência aos familiares por meio da esposa Cecília Pechebea. |
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65/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos ao Diretor da Central de Ambulâncias da Lapa, senhor Marcelo Scholz Mendes (Chupeta) e equipe, pelo excelente desempenho de suas funções e pela aquisição de mais duas ambulâncias fornecidas pelo Governo do Estado |
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66/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, para o Time do Esquadrão M, em nome do Presidente Reinaldo Colaço e aos senhores Leonardo Negão, Niko, jogadores e Comissão Técnica. |
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67/2023 |
2023-05-23 |
Requerimento Verbal |
Voto de Congratulações e Aplausos, ao Major Carneiro, Comandante do 28º Batalhão de Policia Militar, pela homenagem ocorrida no último dia 06 de maio ao Coronel Sarmento. |
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