| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada na Rua Getúlio Vargas próximo à residência do Sr. Leone. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-24 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação de asfalto da estrada rural que liga o Distrito do Morro Verde às Comunidades de São José e Natal de Esperança, ou, em não sendo possível, que se realize a pavimentação total da via com pedras irregulares (calçamento). |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-24 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação de asfalto da estrada rural da Linha Santa Luzia e Porto Fanor, ou, em não sendo possível, que se realize a pavimentação total da via com pedras irregulares (calçamento). |
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35/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor. |
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8 |
2026-03-23 |
Sessão Plenária Ordinária |
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30/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 202. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos produtores rurais da Comunidade da Conquista com um trator de 80 cv ou superior. |
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32/2026 |
2026-03-19 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente reative o viveiro municipal para produção de mudas para reflorestamento. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Mangueirense de Pais e Responsáveis de Autistas. |
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34/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Mercedes Anna Luiza Araújo. |
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28/2026 |
2026-03-18 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal faça revitalização das calçadas da Rua em frente a APAE de Mangueirinha. |
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29/2026 |
2026-03-18 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal crie e coloque em ação um projeto “calçada solidária”, que edifique calçadas nas Ruas priorizando as calçadas em frente a lares de idosos, pessoas com deficiência, altistas e situações análogas e que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-16 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade Joaquim Alves da Cruz próximo ao número 190. |
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7 |
2026-03-16 |
Sessão Plenária Ordinária |
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25/2026 |
2026-03-12 |
Indicações |
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, instale um redutor de velocidade na Vila Rural Três Pinheiros, próximo ao Centro comunitário do Covó. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-12 |
Indicações |
Que o Poder Executivo estude a viabilidade e proceda a implantação de transporte público gratuito aos moradores do Covó que se deslocam diariamente para trabalhar na cidade. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 988.450,00 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências – Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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32/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e meio Ambiente. |
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24/2026 |
2026-03-11 |
Indicações |
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente venha fazer infraestrutura e asfalto na vila Silvana no Covó. |
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21/2026 |
2026-03-09 |
Indicações |
"Que o Poder Executivo instale abrigos de passageiros nos seguintes locais:
-Próximo ao materiais de construção Bom Preço;
-Em frente à creche do Vila Verde;
-Na saída da cidade em direção ao Rio Marrecas; e
-Na Localidade de fazenda Machado entrada da residência do senhor Waldemar Alves. |
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6 |
2026-03-09 |
Sessão Plenária Ordinária |
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23/2026 |
2026-03-06 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma praça pública com playground entre os bairros Alvorada e Mamborê. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal adquira uma mini-carregadeira com vassoura para varrição de rua para o departamento de limpeza pública |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-03 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal construa um centro comunitário no distrito do Covó. |
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29/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominical de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habilitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Sr. Valdecir Wilson Carini, cidadão benemérito do Município de Mangueirinha pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atuação na orientação espiritual e social em nossa cidade. |
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5 |
2026-03-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
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18/2026 |
2026-02-26 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Odila L. Garcez. |
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19/2026 |
2026-02-26 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Comunidade de Linha Boa Sorte com um poço artesiano. |
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27/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.010.220,61 (Um milhão, dez mil, duzentos e vinte reais, sessenta e um centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde, Assistência Social e Esporte. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-25 |
Indicações |
Que o Poder Executivo, efetue a construção de cobertura para a mangueira da Sociedade Rural. |
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6 |
2026-02-25 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA I. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, no evento alusivo ao aniversário do Município um Show Gospel com expressão nacional. |
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14/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, a convocação com urgência das fonoaudiólogas classificadas no processo seletivo simplificado. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal faça a arborização da praça Juris Ferreira dos Santos do Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal providencie transporte coletivo gratuito para as localidades de Morro Verde, Santo Antônio da Posse, Baixada Schmidt, portão e adjacências até a área urbana do Município. |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Plenária Ordinária |
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3 |
2026-02-19 |
Sessão Plenária Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-12 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores da Linha Nova Prata com um trator agrícola. |
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5 |
2026-02-12 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências - Secretaria de Assistência Social. |
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25/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências - Secretaria de Assistência Social. |
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4 |
2026-02-11 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde. |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e meio Ambiente. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde. |
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2026-02-09 |
Sessão Plenária Ordinária |
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