| materia |
48/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 10.861.000,00 (dez milhões e oitocentos e sessenta e um mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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51/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 051/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 199.966,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais), e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 052/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 053/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 054/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 1.959.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-05-19 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2026-05-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.262, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha, para extinguir, criar e reorganizar unidades administrativas e cargos no âmbito das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Viação e Infraestrutura Rural e da Mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 6.379.000,00 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-14 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente beneficie a Associação de Pequenos agricultores Santo Antonio com uma plantadeira de plantio direto de 7 linhas. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-14 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal crie abrigos de passageiros nos pontos de acesso ao transporte universitário custeado pelo Município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2026-05-11 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 149 da Lei Complementar nº 19, de 29 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 761.435,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 141.640,86 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
45/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre a planta de valores genéricos para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina a fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Mangueirinha. |
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| materia |
48/2026 |
2026-05-07 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na via que dá acesso do quadro urbano municipal à localidade de Pouso Alegre. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-05 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
BALANCETE 02/2026 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-05 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
BALANCETE 03/2026 |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-05 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale um poço artesiano e rede de água que atenda a Comunidade de Caçadorzinho. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na via que dá acesso do quadro urbano municipal à localidade de Pouso Alegre. |
0 |
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| sessao |
14 |
2026-05-04 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-28 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale abrigo de passageiros no Santo Antônio da Posse próximo à propriedade dos Capoani. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-28 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale lixeiras na linha Pouso Alegre próximo à propriedade do Sr. José Ferreira Neto e da Sra. Ana Rosa dos Santos. |
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no document
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| sessao |
13 |
2026-04-27 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal realize readequação dos sanitários existentes no Parque Vila Verde. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-24 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale câmeras de vigilância nas dependências do Centro Municipal de Especialidades Luiz Ferreira Caldas. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-22 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal reforme e reformule a ciclovia às margens da PR-459 que liga a entrada da Cidade ao Trevo de acesso à Palmas. |
0 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-22 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal conduza estudos sobre a possibilidade de implantação de um parque ambiental na região do lago existentes entre os bairros Mamborê I e Mamborê II. |
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12 |
2026-04-22 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| sessao |
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2026-04-16 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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11 |
2026-04-13 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Agricultura evoluindo e comércio progredindo”, voltado ao incentivo da produção de milho nas pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. |
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8 |
2026-04-09 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao Sr. Márcio Luís Cardoso de Lima e Sra. Márcia Daiane dos Santos pelo Programa Conectados. |
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7 |
2026-04-08 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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10 |
2026-04-06 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente do Legislativo Municipal, de um Crédito Especial no valor de R$ 885.000,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências – Câmara Municipal de Mangueirinha. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui gratificação por encargo aos servidores designados para atuar em Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Mangueirinha e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-31 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na forma de faixa elevada ou taxões (tartarugas) sentido Comunidade Bela Vista em direção ao quadro urbano próximo às propriedades dos Srs. João Dorini e Wanderley Loro. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-31 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal após estudo instale abrigos de passageiros em pontos estratégicos da Comunidade do Morro Alto. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-31 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale quadra de areia no Bairro Darci Veiga ao lado da quadra poliesportiva Cicero Cola. |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 5.913,924,21 (Cinco milhões, novecentos e treze mil, novecentos e vinte e quatro reais, vinte e um centavos), e dá outras providências – Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-25 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente beneficie a Associação de Pequenos agricultores da Canhada Funda com um trator agrícola acima de 100 cv. |
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