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10/2026 |
2026-02-05 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal faça um cronograma de pagamento retroativo dos benefícios aos servidores correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. |
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11/2026 |
2026-02-05 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade Linha Clara, próximo a residência do Senhor Marcelo Machado. |
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16/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial e dá outras providências.
R$ 198.000,00 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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17/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Silvana Poleto Barp o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras no BNH do Distrito do Morro Verde. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na estrada que liga a Comunidade Vitor Lopes até o Distrito do Morro Verde. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras na Comunidade Vitor Lopes. |
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8/2026 |
2026-02-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a substituição das lixeiras da Avenida Iguaçu. |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal aplique o piso do magistério aos servidores municipais detentores do cargo de Educador Infantil, conforme disciplina a Lei Federal n.º 15.326/2026. |
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15/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Elizandra Fatima Trembulak – “Tatinha”, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. |
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2026-02-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
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20/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
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14/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR – ACORMANG. |
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12/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
R$ 1.436.349,54 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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13/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-01-28 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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4/2026 |
2026-01-27 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale uma quadra de basquete no complexo esportivo José Dias de Almeida. |
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11/2026 |
2026-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, específico para os débitos oriundos da ocupação e utilização dos lotes situados no Parque Industrial Ângelo Netto, no Município de Mangueirinha. |
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2026-01-26 |
Sessão Plenária Extraordinária |
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9/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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2026-01-23 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
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4/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR. |
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5/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga as Leis n.º 1.891/2015 e n.º 2.031/2018 e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a instituir o Programa Municipal “Agricultura evoluindo e comércio progredindo”, voltado ao incentivo da produção de milho, nas pequenas propriedades rurais, e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial e dá outras providências. R$ 5.167.035,46 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. |
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19/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial e dá outras providências
R$ 1.994.362,02 – Secretaria de Educação. |
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1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores do Quadro de Pessoal do Município de Mangueirinha e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede a revisão geral e reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério do Município de Mangueirinha e autoria o Poder Executivo a fixar o fixar o piso salarial dos servidores detentores de cargos de Professor do quadro do magistério público municipal e de acordo com o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Indicações |
Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, no centro da quadra entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, nas proximidades da academia. |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Indicações |
Que o Poder Executivo, subsidie de maneira urgente a colheita de silagem para os pequenos produtores de leite do Município de Mangueirinha. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Indicações |
Que o Poder Executivo, efetue a construção de uma quadra de vôlei de areia no Bairro Darci Veiga ao lado da quadra poliesportiva Cícero Colla. |
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