| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inseri e altera dispositivos da Lei Municipal nº 15, de 27 de abril de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
644/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
645/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Inseri dispositivo na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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| norma |
647/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Ecoponto no Município de Marilândia do Sul, destinado ao recolhimento de eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas e outros materiais especificados, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado um estudo para avaliar a possibilidade de revisão dos valores de diárias, especialmente para os motoristas. Atualmente, a definição desses valores ocorre por meio de decreto, e observa-se uma discrepância significativa em relação às diárias de outros servidores de diferentes setores. |
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29/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo no sentido de otimizar o fluxo de veículos na área central do município, implementando as seguintes alterações no sistema viário: |
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30/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, uma demanda urgente dos moradores do Residencial Boleslau Mileski, que é a falta de identificação adequada das ruas, o que tem gerado inúmeras reclamações, principalmente em relação a atrasos na entrega de correspondências e encomendas. |
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31/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de usar um dos Vários prédios Públicos desativados para os atendimentos do Caps.
Atualmente o atendimento vem sendo feito com excelência, porém, em um local alugado onde eu, particularmente fui indagado pelo fato do local não ter Cobertura externa. Desta forma os Pacientes ficam além de exposto à Chuva ou ao Sol escaldante. |
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32/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de espelhos convexos em pontos estratégicos do perímetro central da cidade, visando aprimorar a segurança viária e reduzir o risco de acidentes. |
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2025-03-24 |
Ordinária |
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26/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, considerando a dificuldade de visibilidade enfrentada pelos atletas na quadra de esportes anexa ao campo, especialmente durante o período da tarde devido à incidência solar direta; que seja estudada a viabilidade de instalação de uma estrutura que ofereça proteção contra o sol, sem comprometer a ventilação do local. Uma possível solução seria a instalação de um toldo ou fechamento parcial com zinco, que se estenda até próximo ao muro. |
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27/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de instalação de iluminação pública no pontilhão localizado na Avenida Ponta Grossa. A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local e garantir a segurança dos cidadãos que transitam pela região, especialmente durante o período noturno.
Conforme relatos e observações, o referido pontilhão apresenta precárias condições de iluminação, tornando-se um ponto escuro e perigoso, principalmente para pedestres e ciclistas. A falta de visibilidade aumenta o risco de acidentes e facilita a ocorrência de atos de violência, gerando insegurança na população. |
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| norma |
642/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de adequações nos quebra-molas localizados no bairro Morada do Sol, de modo a estarem em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Justifica-se esta indicação em virtude das frequentes reclamações dos moradores sobre danos causados aos seus veículos pelos atuais quebra-molas. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma estrutura coberta destinada ao abrigo dos veículos e vans utilizados no transporte da Saúde. Esta medida preventiva visa proteger as plotagens de identificação dos referidos veículos contra os danos causados pela exposição às intempéries (sol e chuva), o que, consequentemente, resultará em economia para os cofres municipais, evitando gastos recorrentes com a substituição dessas plotagens. |
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23/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a urgente necessidade de destinar um veículo de uso exclusivo para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de melhorias na iluminação da Avenida 3 de Outubro.
Especificamente, solicito atenção para os pontos em frente à Oficina do Seu Manoel da Auto Elétrica e nas proximidades da Padaria Brasil. Nesta última localidade, após a recente substituição de postes devido a um acidente na rede elétrica, a iluminação não foi restabelecida, deixando a área desprovida de luz. |
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25/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de fiscalização nas escolas e no acesso ao transporte escolar, realizada por profissional qualificado, visando garantir a segurança de todos.
Sugiro que essa fiscalização inclua a verificação de objetos cortantes, pontiagudos, cigarros eletrônicos, elementos perfurantes artesanais e outros itens que possam representar risco. |
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| norma |
643/2025 |
2025-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 614.2024 de 16 de abril de 2024. |
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2025-03-17 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a operadora de telefonia móvel TIM, solicitando a melhoria de sinal telefônico no distrito de Nova Amoreira com a alteração dos equipamentos da torre por equipamentos mais modernos, compatíveis com as novas tecnologias, proporcionando aos usuários mais qualidade nas ligações e conexão de internet. |
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7/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Marilândia do Sul nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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2025-03-14 |
Extraordinária |
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| norma |
641/2025 |
2025-03-13 |
Lei Ordinária |
Inseri e altera dispositivo da Lei Municipal nº 616, de 18 de abril de 2024, que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 614.2024 de 16 de abril de 2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul. |
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4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inseri dispositivo na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique junto ao setor responsável e informe a esta casa, considerando a relevância e o interesse público dos programas de habitação popular: |
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19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos técnicos aprofundados para a elaboração de um projeto de requalificação e padronização das calçadas da Rua Hakuo Kishino. A medida se justifica em virtude das inúmeras reclamações apresentadas pelos moradores locais, que relatam a precariedade das calçadas, com deformidades, irregularidades e acúmulo de sujeira, comprometendo a acessibilidade, a segurança e o bem-estar da população. |
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2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de melhorias na iluminação pública do acesso secundário à cidade, especificamente no trecho compreendido entre a Fazenda Santa Rosa e o início da Avenida Três de Outubro.
A falta de iluminação adequada nesse local tem gerado grande preocupação entre os moradores, uma vez que a escuridão noturna compromete a segurança de todos que transitam por ali. |
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17/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, atenção para a necessidade urgente de realizar a roçagem do antigo aterro sanitário. A vegetação alta no local está comprometendo a segurança dos usuários da via, especialmente devido à curva perigosa existente.
A ausência de faixa de pintura e acostamento adequado nessa curva cria um ponto cego, aumentando significativamente o risco de acidentes. Frequentemente, os motoristas precisam invadir a pista contrária para contornar a curva, colocando em perigo a sua própria vida e a de outros. |
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18/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos visando a aquisição de um aparelho de Raio-X para nosso município. Acredito que essa medida traria benefícios significativos para a população e para a gestão municipal.
Atualmente, a demanda por exames de Raio-X em nossa cidade é alta, o que obriga muitos munícipes a se deslocarem para Apucarana. Essa situação gera custos elevados para o município, com o transporte e o pagamento dos exames em outras localidades. |
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20/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e solicito sua intervenção junto à Sanepar, especificamente ao setor responsável, para que seja investigada a recorrente falta de água no Jardim Morada do Sol e em outros bairros do nosso município. |
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2025-02-27 |
Ordinária |
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5/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da construção da pista de caminhada, as margens da via, sentido Leão do Norte, considerando que a obra se iniciou há algum tempo, e aparentemente está paralisada.
Qual a previsão de término? A população pergunta a nós vereadores precisamos saber o atual status para bem os informar sobre esta pista tão aguardada. |
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11/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos com sentido de melhorar a visibilidade de quem vai atravessar a linha do trem na estrada rural que vai para o Carquejo, nas proximidades da fazenda Columbia. A proposta é tornar o traçado da estrada mais reto nesse ponto, facilitando a visibilidade dos motoristas.
Atualmente, quem vai fazer a travessia neste trecho, percebe que há uma curva que impede a visão clara, devido a vegetação às margens da linha férrea e do barranco prejudicam a visibilidade, principalmente para veículos grandes como ônibus.
A solução proposta, de tornar a estrada mais reta, permite que o motorista se aproxime do cruzamento de frente, com melhor campo de visão da linha do trem. Com essa alteração, mesmo com a vegetação, que também pode atrapalhara a visão, aumentará significativamente a segurança no local, reduzindo o risco de acidentes. |
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12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos para avaliar a possibilidade de um benefício direcionado à população que realiza a coleta de lixo reciclável. Atualmente, o benefício existente é concedido através de descontos no IPTU, o que contempla apenas os proprietários dos imóveis. Dessa forma, inquilinos que pagam aluguel não são beneficiados.
Uma alternativa interessante seria a implementação de um programa similar ao existente em Apucarana, onde a população troca lixo reciclável por alimentos como frutas, legumes e verduras. |
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13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com o setor competente, estudos coma finalidade de solucionar a problemática dos animais que circulam livremente nos prédios públicos de nosso município, como no Centro de Saúde, onde frequentemente cães têm causado transtornos a funcionários e pacientes, chegando a avançar em algumas ocasiões.
Acredito que seja necessário um local adequado para que se possa colocar esses animais que não tem dono, e regulamentar o que fazer com os que tem dono, e estão vagando livremente.
Esses animais podem causar muitos transtornos para as pessoas, mesmo aqueles mais inofensivos, estão a transitar por locais não apropriados para eles, como os prédios públicos, igrejas, enfim, locais onde há aglomeração de pessoas. |
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14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a reativação do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida 3 de Outubro, mais especificamente na praça da Cenoura.
Este cruzamento tem se tornado perigoso, especialmente nos horários de pico, como no almoço e no final da tarde na saída dos funcionários e funcionárias do IBC. Nesses períodos, o fluxo de veículos e pedestres aumenta consideravelmente, gerando grande confusão e colocando em risco a segurança de todos.
A situação se agrava devido à saída dos funcionários do IBC, que, ao atravessarem a avenida, compartilham o espaço com motos e outros veículos, resultando em um trânsito perigoso. |
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15/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, providências quanto à identificação e manutenção das tampas de bueiros danificadas, localizadas nos loteamentos Residencial Luiza, Morada do Sol e em outras áreas do município que se encontram na mesma situação. |
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2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Ecoponto no Município de Marilândia do Sul, destinado ao recolhimento de eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas e outros materiais especificados, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos visando a melhoria do quebra-molas localizado nas proximidades do supermercado São Francisco, na Avenida Brasil, em nosso município. O quebra-molas existente é baixo, o que permite que veículos e motocicletas transitem em velocidade excessiva no local. Essa situação coloca em risco a segurança de pedestres e demais usuários da via, especialmente nas proximidades do supermercado, onde o fluxo de pessoas é maior.
Considerando que a Avenida Brasil é uma via de responsabilidade do estado, sugiro que a prefeitura entre em contato com as autoridades competentes para que realizem as adequações necessárias no quebra-molas, ou se possível que o próprio município faça as adequações se possível. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a colocação de um quebra-molas na Avenida Santiago Lopes José, em frente ao Centro de Saúde, juntamente com a instalação de placas ou outra forma de sinalização adequada para alertar sobre a necessidade de redução de velocidade dos veículos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a extensão da rede de iluminação pública na Rua São Vicente, no trecho situado atrás do Ginásio de Esportes Mário Leão. |
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no document
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| norma |
640/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de servidor público municipal efetivo, com órgãos do Poder do Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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2025-02-20 |
Extraordinária |
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