| norma |
3/2024 |
2024-10-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
13 |
2024-09-23 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| sessao |
12 |
2024-09-16 |
Extraordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Izidoro Gonçalves dos Santos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-05 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11 |
2024-09-05 |
Extraordinária |
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| sessao |
10 |
2024-08-30 |
Extraordinária |
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| norma |
629/2024 |
2024-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2017 – Código Tributário Municipal. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. |
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| norma |
628/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Marilândia do Sul/PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2024-08-21 |
Extraordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD do Município de Marilândia do Sul/PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, e dá outras providências. |
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| norma |
626/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Altera e inseri dispositivos da Lei nº 242, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
627/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento. |
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| sessao |
8 |
2024-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
623/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Mauá da Serra, objetivando mútua cooperação para o fim de constituição e manutenção de estabelecimento público municipal destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. |
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| norma |
624/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Estabelece regime de adiantamento para acorrer às despesas de pronto pagamento efetuadas pelo Município de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
625/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento. |
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| materia |
14/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inseri dispositivos da Lei nº 242, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
336/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Copel, a instalação de extensão de rede elétrica e postes com luminárias na Rua São Vicente, mais especificamente, no trecho que passa na lateral e na parte de trás do Ginásio de Esportes Mário Leão, em nosso município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da declaração de utilidade Pública a AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARTICULAR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Mauá da Serra, objetivando mútua cooperação para o fim de constituição e manutenção de estabelecimento público municipal destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes. |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regime de adiantamento para acorrer às despesas de pronto pagamento efetuadas pelo Município de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
INCLUI ATRIBUIÇÕES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2019. |
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| norma |
621/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
622/2024 |
2024-06-04 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei nº 79, de 04 de outubro de 2011. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei nº 79, de 04 de outubro de 2011. |
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| norma |
619/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – RUA MARIA CONCEIÇÃO PONTES DA SILVA. |
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| norma |
620/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recepção de imóveis particulares, com Direito Real de Uso, pelo Município de Marilândia do Sul/PR, e dá outras providências”. |
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| materia |
332/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de limpeza na rua Elias Reis Lopes, mais precisamente nos fundos do salão auditório do CEPAC, conforme fotos abaixo. Além da limpeza, se faz necessária a revitalização do calçamento. |
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333/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade da construção de uma cobertura no parque infantil localizado ao lado da rodoviária em nosso município. |
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| materia |
334/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma rampa de acesso à parte ativa do prédio da Prefeitura Municipal.
Atualmente, devido à reforma no bloco adjacente, todo o atendimento ao público está concentrado no bloco principal. Infelizmente, este bloco não possui rampa de acesso para pessoas com deficiência e idosos, o que tem gerado pequenos incidentes e reclamações frequentes. |
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335/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que o mesmo encaminhe ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, solicitação no sentido da revitalização do Portal de Marilândia do Sul, contemplando roçada, pintura e iluminação. |
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| norma |
617/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE TRILHEIROS GUEIRREIROS DAS TRILHAS de Marilândia do Sul. |
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618/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Marilândia do Sul, como especifica. |
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| sessao |
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2024-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. – CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a recepção de imóveis particulares, com Direito Real de Uso, pelo Município de Marilândia do Sul/PR, e dá outras providências”. |
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616/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul e Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-04-17 |
Extraordinária |
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| norma |
613/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| norma |
614/2024 |
2024-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 574/2023 de 14 de abril de 2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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