| sessao |
8 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
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0 |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APOIO ao de Lei n" 931 de 2023 de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano José (PP), que "Disp5e sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública à CODESC – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Resolução |
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
228/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiada a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), solicitando a melhoria na segurança no poço artesiano localizado na Fazenda Germina que abastece os Distritos de São José e Nova Amoreira, com câmera, alarme, vigia ou outras soluções possíveis. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal nº 14.343, de 4 de agosto de 2022, ADI nº 7222 – STF, e demais normas aplicáveis, e dá outras providências. |
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32/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inseri dispositivos na Lei nº 242, de 17 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 281/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 29.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 320/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 13.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| sessao |
7 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2023-10-25 |
Extraordinária |
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0 |
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| sessao |
5 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
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0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 281/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 29.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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2/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 320/23, da – PRIMEIRA CAMARA, de 13.07.2023 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
29/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-10-04 |
Extraordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Câmara Itinerante no âmbito das atividades da Câmara Municipal de Marilândia do Sul |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO à atleta STELLA CERANTO, por se destacar conquistando medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Kung Fu, realizado em Bombinhas/SC. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Permissão de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APELO à CÂMARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL, cujo objeto central trata da descriminalização do aborto nas doze primeiras semanas de gestação. |
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| materia |
24/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, plano, fundo municipal e dá outras providências. |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-03 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem JOÃO MATHEUS MACEDO VARELLA, que se destaca ao integrar o seleto grupo de árbitros da FIBA (Federação Internacional de Basquete). |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais por meio de descontos no IPTU para a população com o objetivo de fomentar a separação e destinação correta de resíduos sólidos recicláveis gerados no município. |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, análise e ver da possibilidade em se aplicar um aumento no valor das diárias de alimentação dos servidores e funcionários municipais, haja vista os R$ 50,00 (cinquenta reais) atualmente em vigor já não estão suprindo os gastos alimentícios devido à alta nos preços. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul. |
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4/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a lei Municipal nº 235/2014, de 19.12.2014 e dá outras providências. |
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224/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO à atleta ANA CAROLINA FERRERO DOS SANTOS, por se destacar no basquete chegando a ser convocada no ano de 2022 e 2023 para compor a seleção Paranaense de Basquete. |
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3 |
2023-08-10 |
Extraordinária |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Marilândia do Sul – SUAS/MARILÂNDIA DO SUL e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2023-07-17 |
Ordinária |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná – AMP e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-07-10 |
Extraordinária |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
327/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudo e ver a possibilidade de bloquear o trânsito de veículos no Calçadão no período da noite nas sextas-feiras, sábados e domingos, para dar maior segurança às pessoas que frequentam tanto o Calçadão como as lanchonetes, bar e padaria lá existentes. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 001, de 13 de janeiro de 2006. |
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| norma |
583/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA no Município de Marilândia do Sul, e da outras providências. |
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| sessao |
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2023-06-16 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. |
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