| materia |
17/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. |
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| norma |
581/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
582/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
REQUERER que seja oficiado ao Gerente Geral do BANCO BRADESCO S.A de Apucarana-PR, solicitando que volte a disponibilizar caixa-eletrônico no nosso Município. |
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326/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que possa aterrar a Piscina desativada do Ginásio de Esporte e, se possível que no lugar seja construído um Campo Society.
A piscina para ser novamente utilizada, precisa de uma reforma completa. O que ao ver desse vereador não compensaria para o município devido ao alto custo da manutenção mensal que será em torno de 20 a 30 mil por mês, sem contar o valor da reforma. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA no Município de Marilândia do Sul, e da outras providências. |
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| norma |
579/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| norma |
580/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui especialidades na tabela de plantões médicos constantes do art. 1º da Lei 230/2014. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
578/2023 |
2023-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas instituições de ensino infantis municipais e nos veículos de transporte escolar. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providenciar um guarda para a academia ao ar livre e parquinho no Residencial Boleslau Mileski em nosso município, devido as reclamações e postagens nas redes sociais. Muitas pessoas estão a criticar as benfeitorias feitas neste local, no entanto, eu Vereadora Cradenil Shibao, elogio as mesmas. O que critico é que “alguns pais e mães” não estão cuidando definitivamente como deveriam de seus filhos, somos todos cidadãos e devem respeitar para serem respeitados. Nós não temos que criticar aqui a benfeitoria, nós temos é que educar nossos filhos para que a benfeitoria fique intacta para prestar seus serviços relevantes à comunidade de Marilândia do Sul. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da execução de uma operação tapa buracos em toda a extensão da RODOVIA MUNICIPAL PASTOR ARTÊMIO LANGUE PAULUCI.
Na mesma rodovia solicita-se ainda a troca dos “braços” de luminárias por braços de tamanhos maiores, tendo em vista que os que instalados atualmente são curtos. |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e inclui especialidades na tabela de plantões médicos constantes do art. 1º da Lei 230/2014. |
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| norma |
576/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera Incisos da Lei 560-2022 – REFIS e dá outras providências. |
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| norma |
577/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas instituições de ensino infantis municipais e nos veículos de transporte escolar. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Wi-Fi aberto Marilândia do Sul” dá outras providências. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
572/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| norma |
573/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
574/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 543/2022 de 28 de setembro de 2022. |
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575/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal acrescida de ganho real, e dá outras providências. |
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323/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construção de um abrigo de passageiros, (Ponto de ônibus) para os alunos no bairro Morada do Sol, próximo a pracinha. |
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8/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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571/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, e dá outras providências. |
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5/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas com detectores de metais nas instituições de ensino infantis municipais. |
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321/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, com base nos últimos acontecimentos de ataques a instituições de ensino infantil, onde foram ceifadas vidas de professores e de crianças, a indicação é da necessidade de estudos e implantação de meios de segurança nas Escolas municipais e Centros de Educação Infantis, com a ampliação da altura dos muros, controle de entradas e saídas, e principalmente a disponibilização de vigilante armado, com treinamento específico, desde a chegada dos alunos, até a retirada de todos. |
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322/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a contratação de mais um médico Ginecologista para atendimento em nosso município.
Atualmente o profissional desta área tem grande parte do período de atendimento dedicado as gestantes, sendo portanto necessária a ampliação de vaga neste cargo para dar atendimento às mulheres que precisarem ser atendidas por outras necessidades. |
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3/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal acrescida de ganho real, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
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4/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2022 a fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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222/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento |
APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora RUTE DE SOUZA SANTOS MARQUES, que se destaca como uma mulher que em meios aos conflitos que a vida traz se mantém firme no caminho. Mesmo parecendo sozinha os anjos de Deus acampam ao seu redor. |
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44/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
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45/2023 |
2023-03-30 |
Lei Complementar |
Inclui área de terras no anexo IV da Lei Complementar nº 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma área de terras de 5.515,50 m2, e dá outras providências. |
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| norma |
570/2023 |
2023-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Incisos da Lei 560-2022 – REFIS e dá outras providências. |
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| norma |
568/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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569/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. (RUA WENCESLAU LÁBIOS DOS SANTOS) |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui área de terras no anexo IV da Lei Complementar nº 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma área de terras de 5.515,50 m2, e dá outras providências. |
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219/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Policia Militar SEBASTIÃO ELOY DA SILVA, pelos seus 35 anos de trabalho na Polícia Militar do Paraná. |
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220/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necessárias quanto a roçagem do mato às margens da linha do trem na travessia entre a Vila Paraíso e os Três Conjuntos em nosso município, mais precisamente na Rua Cambará. |
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221/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, solicitando a roçagem do mato na linha férrea na estada rural que inicia próximo ao portal de entrada da cidade, sentido Carqueijo. |
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| sessao |
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2023-03-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, e dá outras providências. |
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| materia |
218/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o gerente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, jurisdição de Apucarana, solicitando providências quanto a manutenção da PR 539, Rodovia Beligni Pântano, mais precisamente no trecho entre Marilândia do Sul e o município vizinho, Rio Bom. |
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| materia |
320/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de manutenção da Praça da Cenoura, na Vila Paraíso, em nosso município, mais precisamente a limpeza geral da praça, a reparação do banheiro lá existente e ver da possibilidade de alguém fixo, podendo ser da Frente de trabalho, afim de zelar por aquela praça. |
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