| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 543/2022 de 28 de setembro de 2022. |
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| norma |
40/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul. |
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| norma |
42/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| norma |
43/2023 |
2023-03-07 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
319/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que libere a construção de 02 unidades de banheiros femininos no pátio de maquinas deste município. Solicita-se ainda que para a construção dos banheiros as funcionárias sejam consultadas. |
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| norma |
567/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cessão de servidores públicos municipais efetivos, com órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providencias. |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
216/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor RODRIGO CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à população de Marilândia do Sul, se destacando na atuação como Secretário de Esportes. |
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| materia |
217/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
requerer que seja oficiado o Executivo Municipal, para que verifique junto a Sanepar, uma solução para o problema dos buracos, e manilhas abertas no terreno da Sanepar nas proximidades do Bairro Conquista. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. (RUA WENCESLAU LÁBIOS DOS SANTOS) |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta ou cessão de servidores públicos municipais efetivos, com órgãos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou de outros Municípios e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas informativas e da distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
EXTINGUE E CRIA CARGOS PÚBLICOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. |
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| materia |
317/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de quebra-molas, ou alguma outra forma de redutor de velocidade na Rua Europa, mais especificamente, na primeira quadra e também na segunda quadra do residencial Boleslau Mileski, nas proximidades da Torre de internet. |
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| materia |
318/2023 |
2023-01-23 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, que notifique as empresas Copel e Sanepar para mudar os endereços conforme as leis municipais vigentes. |
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| materia |
316/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos com a finalidade de encontrar uma forma para diminuir o risco de acidentes no cruzamento da Rua Padres Josefinos com a Rua Dep. Arnaldo F. Busato. Tem ocorrido acidentes frequentes nesta localidade e para evitar futuras ocorrências, solicitamos análise para melhorar a sinalização, seja com colocação de quebra-molas, faixa elevada ou algum outro meio de redutor de velocidade. |
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| norma |
562/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
563/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
564/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública a AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e dá outras providências. |
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| norma |
565/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências – Rua Maria Arlete Kuss Soares. |
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| norma |
566/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais e dá outras providências. - Rua Raimundo Cardoso de Almeida. |
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| norma |
548/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e venda de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências. |
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| norma |
549/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções nº 001/2022 celebrado entre os Municípios signatários que visam a ampliação do objeto do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região – CISMEL e dá outras providências. |
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| norma |
560/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marilândia do Sul – REFIS Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
561/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera Art. 2º da Lei Municipal 137/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
215/2022 |
2022-11-30 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APLAUSO ao SOLDADO SIDNEI JOSÉ BROCOLI, pelo empenho e dedicação nos serviços prestados à população de Marilândia do Sul. |
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| norma |
547/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências – Rua Maria Arlete Kuss Soares. |
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| materia |
315/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de sinalização de transito nos Três Conjuntos, em especial sinalizando as vias preferencias. Casa não haja possibilidade de colocação de placas, ao menos que se sinaliza no chão, visando assim evitar acidentes. |
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| materia |
27/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA AFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2022 |
2022-11-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e dá outra providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade Pública a AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE RUA, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais e dá outras providências. - Rua Raimundo Cardoso de Almeida. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA VAGAS, CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
314/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências necessárias quanto a manutenção em um bueiro que se encontra com a tampa quebrada, na Rua Francisco de Assis Thomaz no Residencial Monte Oliveira. Nesta mesma rua indico a colocação de um quebra-molas ou alguma forma de redutor de velocidade. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara, para realização de sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e dá outra providências. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Art. 2º da Lei Municipal 137/2013 e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Marilândia do Sul – REFIS Municipal e dá outras providências. |
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