| materia |
305/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade de colocação de iluminação temáticas no viaduto existente no Bairro Leão do Norte em nosso município, com as diversas cores, representando por exemplo Novembro Azul – Outubro Rosa e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da disponibilidade financeira desta Municipalidade, no sentido da cobertura da quadra esportiva no Distrito de São José em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de estudos e ver da possibilidade da colocação de proteção (corre mão) e cobertura e ainda interfone e ou campainha, na entrada da Creche Thiago Zanlorenzi, situado no Jardim Tóquio em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da LEI nº 443/2020, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet. |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar ajuste, convênio ou termo de cooperação, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
533/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da LEI nº 443/2020, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Institui o “Wi-Fi Livre Marilândia do Sul” dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar ajuste, convênio ou termo de cooperação, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de providencias urgente quanto a melhoria com colocação de cascalhos ou outro material, nas seguintes ruas do Jardim Tókio, sendo:- final da Rua América até a Avenida Cerejeiras, final das Ruas Paraná e São Paulo indo até a Rua Oceania, parte da Avenida Japão; toda a Rua Oceania indo até Avenida Cerejeiras e toda a Rua Pacifico até a Rua Ouro Verde e ainda parte da Rua Verde, tendo em vista que diante das últimas chuvas que caíram em nossa cidade e região deixaram estas ruas cheias de buracos devido a erosão e esta enxurrada passou pelas ruas e ainda pelas propriedades ali existentes, causando muito transtornos aos moradores e dificultando ainda o trafego de veículos e até mesmo de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio eletrônico e na internet. |
1 |
extracted
|
| norma |
526/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º das Leis nº 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de conscientizar os proprietários os moradores de nossa cidade e Distritos de São José e Nova Amoreira, visando a construção de calçadas, caso não construa que seja plantada gramas nestes locais, para que possa dar um aspecto mais bonito nestes locais. |
1 |
extracted
|
| norma |
525/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta Parada de ônibus na Praça da Cenoura no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de estudos, visando a construção de uma canaleta no final da Avenida Santiago Lopes, iniciando um pouco antes da Rua São Pedro e indo até ao lado do Ginásio de Esportes, acreditamos que ali não existe galeria pluvial e nestes dias de chuvas a enxurrada esta trazendo muito sujeira neste trecho entre a avenida e a linha férrea. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
APRESENTAR a Homenagem Destaque Mulher Marilandense a Senhora MARCIA CRISTINA WOGT REZENDE, que se destaca por ser uma pessoa que diante das dificuldades enfrentadas está sempre com um sorriso no rosto. |
1 |
extracted
|
| norma |
519/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
520/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 513/2022 de 15 de 15 de fevereiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial, acrescida de ganho real, aos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
523/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova fixação ao Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura com término em 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
524/2022 |
2022-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o “Wi-Fi Livre Marilândia do Sul” dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 15 e seu parágrafo único na Lei Complementar nº 016/18, de 10 de outubro de 20218, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
517/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Cria empregos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
518/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para compra ou desapropriação das áreas de terras objeto das matriculas nº 17.612, 17.613, 17.614, 17.615, 17.616, 17.617 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
515/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a denominar a extensão do Centro de Educação Infantil Tiago de Faria Zanlorenzi localizado na Rua Arnaldo Faivaro Buzato,63 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
516/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 197/2014, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil de Marilândia do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição salarial, acrescida de ganho real, aos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição do Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Município de Marilândia do Sul, referente a variação do IPCA do período de março de 2021 a fevereiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá nova fixação ao Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, para a legislatura com término em 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necessárias quanto ao escoamento de agua que vem da linha do trem na travessia entre a Vila Paraíso e os Três Conjuntos em nosso município, mais precisamente na Rua Cambará. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, nos sentido de orientar os proprietários de terrenos com e sem edificações, para limpar as suas calçadas pois estão cheios de galhos de árvores e ainda terras soltas e com isto acabam indo para o asfalto no início da avenida cerejeiras, sentido sul, onde vem causando transtornos a veículos e pedestres que ali circulam, que seja tomadas ainda as providencias quanto a limpeza onde tem calçadas e também em locais que tem edificações e não tem calçadas, tendo em vista que o mato esta tomando conta das mesmas. (fotos anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 513/2022 de 15 de 15 de fevereiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providencias urgente quanto a limpeza dos bueiros existentes na Avenida Cerejeiras em nossa cidade, haja vista que diante das fortes chuvas que vem caindo em nossa região está causando muitos transtornos aos moradores desta avenida a enxurrada adentrando em suas casas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º das Leis nº 030/2002, de 01 de julho de 2002; 031/2002, de 01 de julho de 2002; 013/2005, de 12 de abril de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Regulamenta Parada de ônibus na Praça da Cenoura no Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
513/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020. |
1 |
extracted
|