| norma |
514/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para compra ou desapropriação das áreas de terras objeto das matriculas nº 17.612, 17.613, 17.614, 17.615, 17.616, 17.617 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a reposição salarial dos Vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria empregos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
511/2022 |
2022-02-04 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reposição dos vencimentos e salários dos servidores municipais, e dá outras providências |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 15 e seu parágrafo único na Lei Complementar nº 016/18, de 10 de outubro de 20218, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo II da Lei 448/2020 de 21 de março de 2020. |
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| materia |
210/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
requerer que seja enviado ofício a Polícia Militar, Solicitando informações da praticidade dos atendimentos das diligencias ocorridas nesta comarca de Marilândia do Sul, elencadas abaixo: |
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| norma |
509/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Distrito de São José de Marilândia neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná. |
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| norma |
510/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-12-09 |
Emenda a LOM |
Altera o Parágrafo Único do Art. 190 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
508/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Distrito de São José de Marilândia neste Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná. |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiada a empresa RUMO, para que tome providencias necessárias para que não aconteça obstrução da travessia entre a Vila Paraíso e os Três Conjuntos em nosso município, mais precisamente na Rua Cambará. |
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| materia |
297/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de uma lixeira na frente do Centro de Cultura em nosso município. |
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298/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e ver da possibilidade do plantio de grama nos locais onde não há calçadas na área Central e também nos bairros. Esta seria uma forma de se evitar que o barro ou poeira possam ir para frente dos imóveis que possuem calçada. |
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| norma |
505/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 a 2025 para o Município de Marilândia do Sul e estabelece outras providências. |
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| norma |
506/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
507/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 197/2014, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil de Marilândia do Sul. |
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| norma |
503/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências |
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| norma |
504/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento |
APRESENTAR uma MOÇÃO DE APOIO a Frente Parlamentar contrária a exigência de passaporte sanitário no Paraná, ou seja, contrária a comprovação da imunização contra a Covid-19, como requisito de ingresso em locais públicos e privados com circulação de pessoas. |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-19 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Parágrafo Único do Art. 190 da Lei Orgânica Municipal do município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a denominar a extensão do Centro de Educação Infantil Tiago de Faria Zanlorenzi localizado na Rua Arnaldo Faivaro Buzato,63 e dá outras providências |
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| norma |
498/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
499/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
500/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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501/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de Valorização da Vida denominada “SETEMBRO AMARELO” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio. |
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502/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Banco de Medicamentos” do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, estudos e tomada de providências junto a DER, em busca de uma solução viável para sanar a situação das galerias pluviais, na PR - 539 - Rodovia Beligni Pântano, no trecho compreendido entre a Praça da Cenoura na Vila Paraíso, até a esquina com a Avenida Santiago Lopes José na mesma rodovia. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
497/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências”. |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis do Município de Marilândia do Sul, dá outras providências |
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| materia |
295/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, providências quanto a colocação de um quebra molas na Rua da Alegria, em nosso município, nas proximidades da residência da Silvani e do Paulo. |
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| materia |
207/2021 |
2021-10-20 |
Requerimento |
requerer que seja enviado ofício ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem, Escritório Regional do Vale do Ivaí, solicitando estudo e a possível solução viável para que seja sanado a situação das galerias pluviais, na PR - 539 - Rodovia Beligni Pântano, no trecho compreendido entre a Praça da Cenoura na Vila Paraíso, até a esquina com a Avenida Santiago Lopes José na mesma rodovia. |
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| materia |
294/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da limpeza das galerias pluviais na área central do nosso município e verificar outras localidades que necessitem de tal limpeza. Nos últimos dias que foram bastante chuvosos, as águas estavam acumulando na entrada dos bueiros que se encontravam entupidos. |
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16/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. |
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292/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade urgente da compra de cadeiras de banho, cadeiras de roda, muletas e andadores para serem disponibilizadas pelo departamento de saúde, para os munícipes que não têm condições de comprar e necessitam destes produtos. Indico ainda que seja feito um controle dos produtos emprestados, par que não falte para os que precisarem posteriormente. |
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293/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a reforma do campo do bairro São José. Há necessidade de melhorias no alambrado, nos vestiários e demais melhorias que forem possíveis para melhor utilização daquele local. |
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28/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| materia |
291/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a colocação de luzes na cor rosa, em alusão a campanha "outubro rosa" que faz um alerta à prevenção e ao diagnóstico do câncer de mama. Pede-se que as luzes sejam disponibilizadas em locais visíveis à população. |
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496/2021 |
2021-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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288/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de redutor de velocidade, "quebra molas", na Rua Jorge da Costa, no Conjunto Residencial Conquista I, nas proximidades da residência do Célio Soncela. |
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| materia |
289/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de colocação de uma faixa elevada, e da retirada de parte do canteiro, localizado no centro da via, em frente ao Centro de Saúde em nosso Município. |
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| materia |
290/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Ex.mo Senhor Prefeito Municipal, ver da possibilidade dos serviços do castramóvel, ir para o Bairro São José e para o Distrito de Nova Amoreira, para a castração de felinos e caninos. |
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