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5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização da pintura de um quebra-molas localizado na Rua 15 de Novembro, em frente à loja Móveis Rodrigo.
O quebra-molas foi instalado recentemente para coibir a prática de "grau" com motocicletas, conduta que causa transtornos e insegurança. No entanto, a falta de pintura do quebra-molas tem causado transtornos aos motoristas, que, por não estarem habituados com o obstáculo, podem passar por ele em velocidade excessiva, correndo o risco de danificar seus veículos e sofrer acidentes. |
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6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que Vossa Excelência, junto à Secretaria de Saúde, tome providências em relação à crescente quantidade de pombas encontradas mortas no bairro Leão do Norte.
Moradores da região relatam que têm se deparado com aves mortas com frequência, gerando grande preocupação e temor de que a causa possa ser alguma doença transmissível aos seres humanos.
Diante disso, solicito que seja realizada uma investigação minuciosa, com a coleta de amostras de algumas aves para análise laboratorial. O objetivo é identificar a causa da morte das pombas e verificar a existência de alguma doença ou possível envenenamento. |
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7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de restauração do abrigo de passageiros (ponto de ônibus) localizado próximo a mecânica do Vanderlei.
O abrigo apresenta desgaste, resultado da ação do tempo, o que causa transtornos aos usuários principalmente em dias chuvosos. |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inseri e altera dispositivo da Lei Municipal nº 616, de 18 de abril de 2024, que institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA do Município de Marilândia do Sul, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Legislativo |
Acrescenta dispositivo na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Marilândia do Sul, Estado do Paraná. |
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3/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de manutenções necessárias na Escola Municipal Nova Amoreira:
1. Pintura geral do prédio
A pintura da escola é fundamental para evitar a deterioração da estrutura, promover um ambiente mais agradável e transmitir uma sensação de cuidado, o que contribui para a preservação do patrimônio e o bem-estar de alunos e funcionários.
2. Construção de muros
A construção de muros ao redor da escola visa aumentar a segurança das crianças, dos funcionários e do patrimônio, além de controlar o acesso de pessoas não autorizadas e delimitar o espaço escolar, facilitando a supervisão dos alunos.
3. Substituição do piso do parquinho
O piso de brita do parquinho apresenta riscos de acidentes para as crianças, especialmente as menores, que estão mais propensas a quedas e podem se machucar com as pedras. A substituição por um piso mais adequado, como grama sintética, oferece maior segurança e conforto para as crianças durante |
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4/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja avaliada a possibilidade de substituir o piso de areia do parquinho de Nova Amoreira por um material mais adequado, como grama sintética, piso emborrachado ou outro revestimento esportivo. |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe a esta casa de leis o motivo da não aplicação ou do não pagamento dos proventos referentes aos avanços de carreira dos servidores municipais, conforme estabelecido no plano de cargos e salários. Informe ainda, a previsão para o pagamento desses proventos em atraso. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
APRESENTAMOS uma MOÇÃO DE APOIO à DERRUBADA DO VETO 4/2025, REFERENTE PL2687/2022, que tem a ementa “Classifica o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais”.
A presente Moção de Apoio manifesta o repúdio à decisão do Poder Executivo de vetar integralmente o Projeto de Lei nº 2687/2022, que visa equiparar o diabetes mellitus tipo 1 à condição de pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. |
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2/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de manutenção na quadra de esporte, anexa ao campo, com a revitalização da iluminação existente e, se possível, a modernização da mesma, através da instalação de lâmpadas de LED. |
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3/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique juntamente à secretaria de Educação e informe a esta casa de leis:
1. Qual a lei ou norma que alterou o nome da "Escola Rural Municipal Duque de Caxias" no Distrito de São José, para "Escola Municipal Duque de Caxias", e qual o motivo que justificou essa alteração? Data em que foi feita tal alteração? E que forneça cópia dos respectivos documentos atinentes a alteração.
2. A alteração do nome da escola implica na perda do status de escola rural (do campo)? |
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4/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requerer que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal solicitando que o mesmo verifique juntamente à secretaria de Educação e informe a esta casa de leis:
1. A escola municipal do Distrito de São José já possuiu autorização legal para funcionamento do ensino infantil?
2. Se havia autorização em algum momento para funcionamento do ensino infantil, qual a motivação para a retirada do mesmo, data da alteração e forneça a esta casa, cópias dos documentos referentes a alteração. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de repelente para o servidor público municipal mais exposto ao mosquito e protetor solar ao servidor que trabalha exposto à radiação solar. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas para uso de campos, quadras e demais estabelecimentos esportivos municipais, exceto nos casos de uso para fins lucrativos particulares. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de servidor público municipal efetivo, com órgãos do Poder do Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal de criação do Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências. |
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2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, referente a academia ao ar livre e parquinho localizado no Residencial Boleslau Mileski, que seja avaliada a possibilidade de substituir o piso de areia por um material sintético adequado, como grama sintética, piso emborrachado ou outro revestimento esportivo.
Atualmente, o espaço apresenta diversos problemas devido ao piso de areia. Sob o sol intenso, a areia se torna extremamente quente, impedindo que crianças, adultos e idosos desfrutem do local com conforto e segurança. Além disso, a presença de fezes de animais, como cães e gatos, aumenta o risco de doenças como micoses e bicho geográfico, colocando em risco a saúde dos frequentadores, principalmente das crianças. |
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2025-01-01 |
Solene |
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| norma |
638/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| norma |
639/2024 |
2024-12-17 |
Lei Ordinária |
Insere e altera dispositivos da Lei nº 631/2024, que dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. |
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16 |
2024-12-16 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ – IDR-PR. |
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15 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
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| norma |
636/2024 |
2024-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radiação solar. |
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| norma |
637/2024 |
2024-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de incentivo a doação de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue. |
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| materia |
233/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
APRESENTANDO uma MOÇÃO DE APLAUSO à senhora GRAZIELA ADRIANA FERRI FRANZIN, pelo belo e importante trabalho realizado na organização e incentivo a doação de sangue em nosso município. |
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| norma |
633/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Alteração Parcial da Lei nº 590.2023 consolida, altera e atualiza as norma que dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e institui o conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
634/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 235/2014 e dá outras providências. |
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| norma |
635/2024 |
2024-12-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Valdomiro Borges. |
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2024-11-29 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Marilândia do Sul, altera dispositivos da Lei Complementar nº 34, de 26 de setembro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui área de terras no anexo IV da Lei Complementar nº 007/2017 de 10 de novembro de 2017, uma área de terras de 10.003,00 m², e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 41/2023, que dispõe sobre a concessão de gratificação natalina na forma de Cesta de Natal aos Servidores Públicos do Município de Marilândia do Sul. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Valdomiro Borges. |
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| norma |
632/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Ricarte Pontes. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração Parcial da Lei nº 590.2023 consolida, altera e atualiza as norma que dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher e institui o conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Marilândia do Sul. |
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18/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere e altera dispositivos da Lei nº 631/2024, que dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. |
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337/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
INDICO – na forma regimental ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realização de serviços corte de mato no pátio do IBC em nosso município, no intuito de combater a proliferação de animais peçonhentos. |
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14/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Marilândia do Sul a Campanha de incentivo a doação de Sangue e o Dia Municipal do doador de sangue. |
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15/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 235/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar ao servidor que trabalha exposto a radiação solar. |
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2/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marilândia do Sul. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Ricarte Pontes. |
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| norma |
630/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
Dá denominações a próprios municipais, e dá outras providências. - Rua Izidoro Gonçalves dos Santos. |
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| norma |
631/2024 |
2024-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014. |
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