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166/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Resolução |
Concede homenagem na Galeria Lilás à Sra. Maria Izabel Pereira Corrêa. |
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6177/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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103/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer aos projetos de lei complementar 43 e 44/2023. |
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104/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos e emissão de parecer ao projeto de lei complementar 44/2023. |
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131/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório de Departamento Financeiro nº 37/2023. |
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132/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que realize estudo técnico para a construção de redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Padre Anchieta, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Dr. Jorge Amin Bacila. |
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3/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Moção de aplausos ao Colégio Realeza - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelos 33 anos de história, dedicação e metodologias empregadas na educação para crianças e adolescentes, visando o desenvolvimento contínuo do indivíduo em todos os aspectos da vida: físico, social, cultural, efetivo, emocional e cognitivo, referenciais para a comunidade palmeirense. |
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43/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Introduz no Município de Palmeira as diretrizes da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, nos termos da Lei Federal nº 13.874/2019, altera as Lei Complementares nº 1, de 28/9/2017, e nº 19, de 26/6/2020, Lei º 2.223, de 26/11/2002 e Lei nº 3.551, de 16/10/2013 e dá outras providências. |
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44/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 2/2017, que institui a planta genérica de valores para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Palmeira e dá outras providências, e altera dispositivos da Lei nº 2223/2002, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e instituí normas complementares de direito tributário. |
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99/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer informações sobre as atividades desenvolvidas no projeto de educação ambiental "É da nossa natureza zelar pelo futuro de Palmeira". |
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100/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando o envio à Câmara Municipal, no prazo de até 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, inciso XXIX da Lei Orgânica Municipal, de informações sobre a destinação e instalação de reservatório de água com capacidade de 20 mil litros, para comunidade de Faxinal dos Quartins. |
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101/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio à Câmara da informação abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: qual é o prazo para realização de reparos na iluminação da quadra de futebol society localizada no bairro Vila Rosa? |
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102/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER, ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o envio à Câmara da informação abaixo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o art. 31, XXIX da Lei Orgânica Municipal: qual é o prazo para atendimento da solicitação realizada por munícipe por meio do protocolo eletrônico, registrada sob o número de processo 3045/2021 em anexo (solicitação de motoniveladora na localidade de Faxinal Grande), que foi protocolado na data de 02/03/2021 as 13:58:00 pelo requerente Vilma da Mata Raimundo? Já se passaram 19 meses que foi solicitado e ainda não foi atendido e a estrada encontra-se intransitável, prejudicando o escoamento da safra, deslocamento de moradores com carros até a cidade em busca de hospitais, posto de saúde, escolas e outras necessidades. |
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6173/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Dia Municipal da Oração no Município de Palmeira e dá outras providências. |
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6174/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6175/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6176/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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98/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário prazo de 30 dias para emissão do parecer ao projeto de lei complementar nº 40/2023. |
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130/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 36/2023. |
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129/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutor de velocidade tipo "lombada" na rua Coronel Ottoni Ferreira Maciel, nas proximidades do nº 1278. |
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6167/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6168/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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6169/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6170/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6171/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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6172/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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97/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para emissão de parecer ao projeto de lei 6150/2023. |
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128/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do Departamento Financeiro nº 35/2023. |
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6164/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências. |
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6165/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Concede o "Prêmio Cidade Clima do Brasil" e dá outras providências. |
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6166/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei |
Concede o "Prêmio Cidade Clima do Brasil" e dá outras providências. |
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96/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente ao Senhor Titular do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, solicitando fotocópia de todos os documentos que serviram de base legal para a retificação da área, medidas e confrontações da matrícula 7663, a qual culminou com a abertura da matrícula 12831, principalmente os documentos onde constem as anuências dos confrontantes. |
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126/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que seja realizada a substituição dos tachões existentes na rua Ignácio Barão por redutores de velocidade tipo "lombada". |
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127/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito que seja realizada a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas do bairro Rocio II que ainda não contemplam esse benefício. |
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6163/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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122/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o arquivamento do relatório do departamento financeiro nº 34/2023. |
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123/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural que veja da possibilidade da realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na PR-151 até a propriedade do senhor Zeca Braz. |
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124/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Segurança e Trânsito a construção de redutores de velocidade e demais sinalizações de trânsito necessárias na rua Andorinha, no loteamento Boa Vista, nesta cidade. |
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125/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a recuperação da rua Oscar Teixeira de Oliveira, na Vila Rural, nesta cidade. |
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6161/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Estabelece normas de higiene para a permanência de animais domésticos em estabelecimentos comerciais do Município de Palmeira. |
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6162/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil" à orquestra filarmônica Tom Jobim. |
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121/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que veja da possibilidade de construir abrigo de pontos de ônibus na Avenida Nacim Bacila, nas proximidades da rotatória do bairro Vila Rosa. |
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6/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências. |
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7/2023 |
2023-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
Insere o parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 3994, de 29 de outubro de 2015 (lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a concessão da operacionalização da usina de reciclagem, situada em imóvel de propriedade do Município de Palmeira). |
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119/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a destinação e instalação de reservatório de água com capacidade de 20 mil litros para a comunidade de Rincão do Coxo. |
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120/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Colônia de Papagaios Novos. |
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165/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Palmeira. |
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6158/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil". |
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6159/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Concede o prêmio "Cidade Clima do Brasil". |
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6160/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de fomento, ao repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - ao Instituto Casarão das Artes e dá outras providências. |
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