| materia |
1151/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a troca do piso cerâmico do solário do CMEI Vila Verde. |
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| materia |
1152/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aquisição e instalação de uma pia de mármore com cuba de alumínio, para a cozinha do CMEI Vila Verde. |
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| materia |
1153/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde. |
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1154/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica ou em concreto na Rua Roald Carraro, entre a Rua Silva Jardim (iniciando em frente a Escola Municipal Vila Isabel até o final desta via), no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1155/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a reforma geral no Polo Esportivo do Bairro Cadorin. |
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| materia |
1156/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Siriemas proximidades do imóvel nº 780 no Bairro Planalto. |
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1157/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de estacionamento dos dois lados da Rua Tocantins nas festividades realizadas no Pavilhão São Pedro. |
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| materia |
1158/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cópia do Convênio da Agência do Trabalhador firmado entre o Município de Pato Branco e o Estado do Paraná. |
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1159/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no bairro Fraron. |
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| materia |
1160/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Martins Afonso de Souza, entre as Ruas Vinícius de Moraes e Ademir Cunico, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1161/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Evaristo Guerino Beber, no Bairro Encruzilhada, requer ainda, que seja realizada pavimentação asfáltica o mais breve possível. |
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| materia |
1162/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição das lajotas da calçada em frente ao Ginásio e Escola Municipal Vila Isabel por paver. |
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| materia |
1163/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pato Branco a dilação de prazo para exarar pareceres aos Projetos de Lei nºs 65/2023 e 66/2023. |
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| materia |
1164/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2023, que autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD. |
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| materia |
1165/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto das Ruas Pedro Caldato Prudêncio Alves de Oliveira Bairro Cadorin. |
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| materia |
1166/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal atenção ao prazo para resposta ao Requerimento Legislativo n.º 1.058/2023: 17/07/2023. |
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| materia |
1167/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no programa de asfalto, toda extensão da Rua Manoel Ribas até o cruzamento com a Rua Olindo Setti, no Bairro Vila Isabel, devido ao péssimo estado que se encontra. |
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| materia |
1168/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente que aproveite o período de férias e realize pintura de faixa de pedestres e vagas de estacionamento nas Ruas próximas a Unimater. |
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| materia |
1169/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requerem a extinção do Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar n° 2/2023, conforme §4° do Artigo 175 do Regimento Interno desta casa de leis. |
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| materia |
1170/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de implantar uma ponte, substituindo a passarela (pinguela), sobre o Rio Ligeiro, que liga a Rua Estácio de Sá a Rua Antonio Franco, no bairro Bortot. |
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| materia |
1171/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações quanto a empresa prestadora do serviços de segurança informando qual o motivo do atraso do pagamento mensal aos colaboradores que prestam este serviço à Prefeitura Municipal. |
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| materia |
1172/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer a Secretaria do Meio Ambiente a necessidade de fiscalização, sobre denúncias realizadas pela população do Bairro Cadorin, referente ao despejo de esgoto no córrego da Rua Tapir, na quadra 1678 deste município. |
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| materia |
1173/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que anexe o Impacto Financeiro e a declaração da disponibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 72/2023. |
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| materia |
1174/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de 10 (dez) dias para exarar parecer aos Projetos de Lei nº 50/2023. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 75/2023
Altera dispositivos da Lei nº 5.250, de 30 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PARECER FAVORÁVEL AO PL 35/2023
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em Tratamento Contra o Câncer |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 47/2023. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
ao PL 197/2022 - Cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste. |
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| materia |
238/2023 |
2023-07-10 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 245/AL, datado de 10 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SALP, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2023-DL (requerimento 1098/2023). |
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| materia |
457/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de novo aterramento, limpeza, e reparos na calçada em volta da Placa de Inauguração do Bosque do Bairro Planalto. |
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| norma |
9575/2023 |
2023-07-10 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o funcionamento do Projeto “Educando para o Futuro”, instituído pela Lei Municipal nº 5.621, de 9 de novembro de 2020. |
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| sessao |
43 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 53/2023 -LDO |
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| materia |
97/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto de Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
235/2023 |
2023-07-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 242/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 309/2023-DL (indicações 446 a 450/2023). |
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| materia |
236/2023 |
2023-07-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 243/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 291 e 296/2023-DL (requerimentos nºs 1043 e 1063/2023). |
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| materia |
237/2023 |
2023-07-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 244/AL, datado de 7 de julho de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 41/2023-SEO da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, em resposta parcial ao Ofício nº 284/2023-DL (requerimento nº 1019/2023). |
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| materia |
452/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de placa de identificação da Escola Municipal e CMEI Vila Isabel. |
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| materia |
453/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a implantação de placa de identificação da Escola Municipal e CMEI do Bairro Vila Verde. |
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| materia |
454/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de abertura de uma porta lateral, para o acesso de veículos para manutenção elétrica, conforme normas técnicas previstas, no Ginásio Poliesportivo do bairro Cadorin. |
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| materia |
455/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conclusão do pavimento da via Pedro Caldato e da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no bairro Cadorin. |
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| materia |
456/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de faixa de pedestres elevada na rua Tapir esquina com rua Prudêncio de Oliveira, no bairro Cadorin. |
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| materia |
1142/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Gerente da Sanepar, Senhor Jair Bosi, a prorrogação de prazo, para os moradores dos Bairros: Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, realizarem a interligação das instalações hidráulicas ao sistema de coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista o trâmite do Projeto de Lei 59/2023, que institui o “Programa + Saneamento” no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1143/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o plantio de árvores na Rua Roald Carraro, ao lado da Escola Municipal Vila Isabel, para repor as árvores cortadas. |
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| materia |
1144/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua das Adálias, no Bairro Novo Horizonte, e posteriormente a realização de pavimentação asfáltica em toda extensão desta via. |
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| materia |
1145/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de implantação de sinalização semafórica para pedestres e veículos, na Rua Tapir, 1186, esquina com a Rua Aimoré, onde há incidência de alta velocidade por parte dos veículos. |
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| materia |
1146/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Tapir, próximo ao numero, 1186, esquina com a rua Aimoré, no bairro centro. |
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| materia |
1147/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco e dá outras providências”, para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a possibilidade de execução do projeto, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
1148/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora que seja designada uma Comissão de Estudo, para que realize uma análise complementar sobre os pontos abaixo elencados, referente aos Projetos de Lei Ordinária n° 67 e 68 de 2023, para que após a manifestação, seja exarado Parecer da Comissão de Justiça e Redação. |
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