| materia |
3/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 03-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 04-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 05-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 06-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 07-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 08-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITUVA 009 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um bueiro na localidade de Campina dos Maia, próximo as famílias Baubuinos. |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize a instalação de dois painéis digitais que apresentem informações de temperatura, data e hora, nas avenidas principais dos bairros do Centro e Trigolândia. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize análise de viabilidade para instalação de semáforos em duas interseções, localizadas no Centro. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize a abertura da Rua São Cristovão conforme traçado previsto na Lei nº 1434/2024 e posterior pavimentação. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente melhore a iluminação pública na Estrada Principal sentido Gramados, atrás da Arauco. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize a desobstrução dos bueiros da Avenida Paraná, no bairro Ponte Alta. |
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| sessao |
38 |
2024-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Emenda Modificativa |
Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 25/2024, de 1º de outubro de 2024 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-14 |
Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv |
Aprova as Contas do Poder Executivo do Municipio de Piên, referente ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Vem respeitosamente propor, Menção de Reconhecimento às alunas Ana Luiza Lesniovski e Isabelli Corrêa de Oliveira, estudantes da Escola Municipal Marciano de Carvalho e à Professora Cleonice Aparecida Stal Kobsczinski, em virtude de sua dedicação e contribuição ao sucesso do Projeto Verde é Vida, desenvolvido pela Escola em parceria com a empresa AFUBRA |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-11 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Altera a Lei Orgânica do Município de Piên |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PREVINE BRASIL |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
indica a necessidade urgente de melhorias nas obras de drenagem da Rua Santa Catarina, localizada no Bairro Avencal, pois devido às chuvas, a situação se agravou, causando alagamentos e comprometendo a mobilidade dos moradores e o acesso aos estabelecimentos locais |
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| materia |
95/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente, realize a adoção das medidas necessárias para a verificação e implementação do pagamento do adicional de insalubridade aos motoristas que desempenham suas funções na área da saúde. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do alargamento da estrada que interliga a Comunidade de Campina dos Crespins, especificamente entre a empresa BK e a fábrica Dishey.
Além disso, solicita-se a construção de um bueiro na entrada da empresa BK Mineração, com o objetivo de melhorar o escoamento de águas pluviais, garantindo maior segurança e conforto para os moradores e trabalhadores da região. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar uma obra de pavimentação em concreto na Rua Martin Luther King, na comunidade de Ponte Alta. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria competente, seja viabilizada a alteração na rota do caminhão de coleta de lixo na comunidade do Lageado, nas proximidades da casa do Sr. Hélio Stafin. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
indicação vem, por meio desta, indicar a necessidade urgente de implementar medidas que garantam mais segurança aos alunos da creche Tio Milton, localizada no Bairro de Trigolândia. Atualmente, observamos um alto fluxo de ônibus e carros nos horários de entrada e saída das crianças, o que tem gerado situações de risco. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
vem, por meio desta, indicar a necessidade da instalação de uma travessia elevada em frente à Escola Municipal Alminda Antônia de Andrade, localizada no Bairro de Trigolândia. Além disso, é fundamental a implementação de melhorias na sinalização viária nas imediações da escola. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, realize as providências necessárias para que sejam confeccionados crachás de identificação para todos os alunos da rede municipal. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através do setor competente seja analisada a viabilidade de realizar o fechamento da Rua Fortaleza, esquina com a Rua Belo Horizonte, nos horários de entrada e saída dos alunos da rede municipal e estadual, manhã e tarde. |
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| materia |
90/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, realize as providências necessárias para a construção de travessia elevada nos dois locais onde tem faixa de pedestres, entre a Escola e a Igreja na comunidade da Campina dos Maia. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo, acerca da Lei nº 1.501/2023, que dispõe sobre a implantação do APP - Aplicativo "AGENDA FÁCIL" |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das consultas de telemedicina |
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| sessao |
32 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-07 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2024, QUE “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR.” |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
Requer posicionamento acerca da revisão da base de cálculo da taxa TUFE (Alvarás) exercício 2024 |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda na área da Saúde ou setor competente
• Exames laboratoriais das 7 da manhã às 19 horas da noite e das 19 da noite até às 7 da manhã emergencial. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda nas dependências do hospital de Piên
• Nos Sábados e Domingos, seja fornecido serviço de Raio X das 9h00 da manhã às 11h00 da manhã e das 14h00 às 18h00. |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-07 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria de Saúde e setores competentes, realize as providências necessárias para a realização da seguinte demanda:
• Fornecimento de medicamentos no hospital durante os sábados e domingos através de um posto avançado da farmácia do posto de saúde dentro do hospital, e também nos horários em que o posto central estiver fechado. |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUTDO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.555, DE SETEMBRO DE 2024. |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÊN E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
25/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
82/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para realizar a revitalização da quadra de esportes de Campina dos Crespins, incluindo a troca de lâmpadas e pintura. |
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| materia |
83/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, analise a viabilidade da passagem de um caminhão pipa, para molhar a estrada na comunidade de Campina dos Crespins sentido a Cachoerinha e também em frente a Escola e o posto de saúde da comunidade do Campo Novo. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-01 |
Indicação |
solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para instalar uma lixeira com tampa para os resíduos e lixo, nas proximidades da Rua General Carneiro, na localidade de Trigolândia. |
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| sessao |
31 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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