| materia |
15/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, que seja analisado a possibilidade de contratação de mão de obra qualificada para atender especialidades médicas em Piên. |
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16/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, para seja realizado o recuo da calçada em frente ao CMI Tio Milton, Avenida Paraná,105 bairro de Trigolândia. |
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17/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, para seja realizado o nivelamento da calçada da Avenida Paraná esquina com a Rua Francisco Beltrão bairro de Trigolândia. |
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18/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
A criação de uma cooperativa agrícola em nossa cidade de Piên, bem como a contratação de um engenheiro agrônomo que possa atuar em parceria com os agricultores locais. Essa proposta visa fomentar a diversificação do plantio de culturas, o que trará uma série de benefícios para o progresso econômico e social de nossa comunidade. |
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19/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
Apresente um detalhamento sobre a situação atual do reajuste salarial dos professores de carreira do nosso município. Essa solicitação se faz necessária e urgente, considerando a importância da valorização dos profissionais da educação, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações. |
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20/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
Apresente detalhamentos sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) que atuam em nosso município. |
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21/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
A criação de um canal de atendimento digital, na forma de um aplicativo para celular, destinado ao agendamento de serviços de reparo de estradas, solicitação de ensaibramento de ruas e reparos gerais na infraestrutura viária do nosso município de Piên. |
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22/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
A criação de uma creche na comunidade de Gramados, com o intuito de atender à demanda crescente por serviços de educação infantil na região, onde concentraria parte da demanda hoje atendida na região central da cidade para esta em questão, onde somado à isso, liberaria mais vagas nas creches centrais da cidade. |
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23/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente realize as providências necessárias para a construção de uma lombada na rua Acre conhecida também como rua dos Adil, com a seguinte referência: no local há oito residências, dois salões de beleza, uma loja de móveis, restaurante e lanchonete. |
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24/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de dois pontos de ônibus nas seguintes referências:
Um deles na localidade de Boa Vista, próximo à Pedreira Simões
E outro no Poço Frio, próximo à residência do Sr. Vanderlei Vargas. |
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25/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para instalação de lâmpadas do tipo LED na rua que recebeu Pavimentação nova que vai para Gramados (atrás da Arauco).
Especialmente perto do ponto de ônibus que está muito perigoso principalmente para as mulheres que aguardam o transporte para o trabalho. |
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26/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação de um novo modelo e ou sistema para agendamento das consultas de fisioterapia, em local fechado ou com cobertura e disponibilidade de banheiro para os pacientes que estarão aguardando na fila. |
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1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Reforma e ampliação da área externa Posto de Saúde de Trigolândia. |
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2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Medidas necessárias para o alargamento de estrada na comunidade da Campina dos Crespins ligação com o Palmito e o Palmito de Cima. |
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3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Melhorias na estrada rural na comunidade do Lageado, estrada que é chegada para a granja JBS. |
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4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Criação de um canal de comunicação oficial, para obtenção de informações sobre o programa de regularização fundiária. |
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5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Providência necessárias para melhoria no cruzamento da Avenida Paraná com as ruas Acre, Goiânia e João Pessoa. |
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6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Viabilização de projeto para facilitar a ligação de energia elétrica. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Melhoria da estrada em diferentes pontos na comunidade de Gramados. |
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8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Melhoria na estrada de roça na comunidade do Quicé. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Providências necessárias para resolver a situação dos alagamentos na Rua João Pessoa no Centro de Piên. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Estudo de viabilidade da criação de um plano de carreira para os motoristas de ambulância. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Reforma e ampliação área externa posto de saúde central de Piên. |
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11/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL. |
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2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE MUNICIPAL LIVINO TURECK NO MUNICÍPIO DE PIÊN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
Voto em Separado das Comissões |
VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃI FINAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Voto em Separado das Comissões |
VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Voto em Separado das Comissões |
VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃI FINAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-01-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A REPOR AS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026-2024 AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025-2026 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.116, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESPECIFÍCA. |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PIÊN O AUXI´LIO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1151, DE 30 DE JANEIRO DE 2013. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 4, 13 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piên, no que especifica. |
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| materia |
105/2024 |
2024-12-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, analise a viabilidade de realizar a sinalização com pintura da lombada localizada na Av. Belo Horizonte esquina com a São Leopoldo sentido Campina dos Maia. |
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| sessao |
41 |
2024-12-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.335, DE 21 DE MARÇO DE 2018. |
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| sessao |
40 |
2024-12-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 01-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-02 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA 02-2024 AO PROJETO DE LEI Nº 024-2024 |
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