| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN NO BIÊNIO 2025/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja instituído no município de Piên PR o programa de recuperação fiscal denominado Refis. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL pela tramitação e aprovação do PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que visam proteger o direito à vida e coibir a prática do aborto. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja criado uma Lei Específica para o Treinamento Trimestral de Primeiros Socorros e Manobra de Heimlich para Gestantes que realizam o Pré Natal na rede pública municipal, e anual para Profissionais da Rede Pública de Saúde e Educação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DIRECIONADO AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE
Assunto: Solicita informações sobre atendimentos odontológicos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente, seja realizada a troca de uma lâmpada da iluminação pública localizada na Praça do Expedicionário em frente a Prefeitura Municipal de Piên. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.246, DE NOVEMBRO DE 2015. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSAVEL SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIARIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja providenciada o aumento da canaleta de escoamento de água, rua que é acesso até a igreja católica no Bairro de Boa Vista Piên PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária competente seja realizada a reforma do ponto de ônibus no bairro de Campina dos Maia próxima as residências da família Schroth. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-30 |
Decreto de Julgamento das Contas do Poder Executiv |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PIÊN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretária Responsável.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para que encaminhem a esta Casa, no prazo legal, as seguintes informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.505/2023, que instituiu a Gratificação de Incentivo Financeiro por Desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil: |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o artigo 30-A à Lei Orgânica do Município de Piên/PR para instituir o pagamento de décimo terceiro subsídio e férias aos Vereadores da Câmara Municipal de Piên. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUE ESPECIFICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE O REPASSE DO COMPONENTE DE QUALIDADE DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE COMO FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NAO TENHA MEDO DE RECOMEÇAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
1. Instalação de iluminação pública na rua entre a residência do Sr. Waldemar Seidel e a residência do Sr. Roberto Seidel, em Gramados.
- Justificativa: Garantir maior segurança e visibilidade à noite, ajudando a prevenir acidentes e a promover o bem-estar dos moradores.
2. Pintura das lombadas recentemente instaladas nos novos asfaltos, especialmente as do Centro sentido Poço Frio.
- Justificativa: A sinalização adequada é fundamental para alertar os motoristas e garantir a segurança de pedestres e condutores, prevenindo acidentes.
3. Realização de curso para os produtores rurais sobre emissão de Nota Fiscal Eletrônica, que será obrigatória a partir de 2026.
- Justificativa: Capacitar os produtores rurais antecipadamente facilitará o cumprimento da legislação, evitando problemas futuros e promovendo a formalização das suas atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, para que analise a matéria da presente indicação e posteriormente seja realizado o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para que a proposição tenha como súmula “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Acompanhamento e Proposição de Alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Piên e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja providenciada a instalação de barreiras de proteção na ponte do bairro do Quicé. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, seja adquirido um caminhão prancha para transporte dos maquinários do rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL EQUINA-ANEMIA ANIMAL ZERO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR OS EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA AOS CRIADORES DE EQUÍDEOS E MUARES DO MUNICÍPIO DE PIÊN/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
66/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal de Piên, para que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura envie ofício à Secretaria de Estado da Agricultura e à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no sentido de solicitar apoio dos órgão estaduais para criação de lei estadual em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária do Rodoviário, sejam realizados melhorias e reparos na estrada do bairro de Boa Vista que faz ligação a estrada Gregório Emídio de Almeida, próximo ao calcário Simões. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, sejam realizados melhorias e reparos na estrada no bairro de Campina dos Crespins ligação com o bairro de Palmito de Cima. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-14 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 65 E 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, sejam realizadas melhorias nos parquinhos do município para que seja instalada grama sintética. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, sejam realizadas melhorias na estrada que passa pela Ferragens Weiss e segue até a divisa com Rio Negro, Bairro de Picacinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
64/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, sejam adquiridos e instalados coletores para “bitucas” de cigarros as quais devem ser distribuídos pelos lugares públicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, sejam realizados manutenções e consertos em estradas que dão acesso a residências no bairro de Campina dos Crespins Piên PR. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretária Competente, seja dano um nome a Escola do Campo de Gramados e assim prestando uma homenagem a professora Lúcia Maria Rohrbacher Taborda (in memória). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária responsável, solicitar para que seja realizada a aquisição de um equipamento de rachar lenha mecânico. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária responsável, para que seja confeccionadas e instaladas placas de identificação nos bairros da área rural principalmente. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
57/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para realizar reforma da Escola Santa Izabel na localidade de Campina dos Crespins. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Competente, sejam adotadas as providências necessárias para a colocação de câmeras de segurança nas linhas escolares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº1.532, de 18 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Emenda Modificativa |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILÍCITAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, sejam realizados manutenções e consertos na Ponte do Bairro de Campina dos Maia que dá acesso a Fragosos, e posteriormente o ideal seria a construção de uma ponte nova com galeria. |
0 |
no document
|
| materia |
54/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, que seja instalada uma Rede de vôlei nova para a quadra de areia na Praça da Paz. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
- Reparo dos bancos do posto de saúde de Gramados.
- Manutenção e limpeza do cemitério central municipal.
- Reparo do ponto de ônibus localizado na rodovia PR420 km 36 bairro Boa Vista, ponto de referência: em frente Maia Poços Artesianos.
- Reparo na cobertura/telhado do portal de entrada da cidade.
- Reparo na ponte da Campina dos Maia perto do antigo campo do Jequinha, estrada Poço Frio sentido Campina dos Maia. |
0 |
no document
|
| materia |
56/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente:
Estudo de viabilidade de projeto de asfalto para as seguintes ruas:
- Rua Frederico Zappe, em Trigolândia.
- Estrada da Cachoeirinha sentido Campina dos Crespins, do asfalto da PR, sentido Campina.
- Estrada Principal, bairro Mosquito.
- Estrada do Letreiro, saída da PR sentido Letreiro.
- Estrada da Vila dos Silva, em Gramados.
- Estrada Gramados sentido Quicé. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.360, DE 17 DE JULHO DE 2019 |
1 |
pending_ocr
|