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Piên (PR)

IBGE code4119103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pien.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 491 / 0 / 82
Documents (with text) 561 (559)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 314 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 114 2026 · Sessão: 19 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (573)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-03-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-18 Requerimento Solicitação de informações ao chefe do executivo, através da Secretaria de Saúde referente a emenda impositiva 001/2025 Lei 024/2024. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-18 Indicação Solicitação de reunião com equipes de saúde, servidores envolvidos no trabalho do Previne Brasil para que sejam alinhadas as novas diretrizes. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-18 Indicação Disponibilização no site da Prefeitura do cronograma anual da Ação de castração de animais. 1 extracted
sessao 6 2025-03-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-17 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, seja realizada a instalação de uma lixeira, na Rua João Hanuch, em frente a residência de Rosinei Lisboa, no bairro de Trigolândia. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-17 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, para que seja instalada uma lombada na Rua Manaus, Centro Piên PR. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-14 Requerimento Solicita informações sobre o andamento do protocolo de requerimento de cadastramento da via realizado pelo Vereador em 2024. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-14 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, para que sejam realizados concertos do “mata Burro” e da estrada que dá acesso da família Slachta no Bairro de Campina dos Crespins 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-11 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Responsável, a relação das ruas, no perímetro urbano do Centro e Trigolândia, que tem previsão para pavimenta asfáltica com os recursos do empréstimo de 24 milhões. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO MUNICIPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA REVITALIZADA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE GRAMADOS. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL,PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA RECIFE CENTRO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-11 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NECESSARIAS PARA EVITAR ALAGAMENTO NA ESQUINA DA RUA BELO HORIZONTE, PORTO VELHO E AVENIDA PARANÁ. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-11 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretária competente, solicitar a instalação de uma lixeira, caçamba de lixo, na Rua Morretes no bairro de Trigolândia 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 14/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL. 1 unsupported_format
materia 15/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA SERVIDORES PIBLICOS MUNICIPAIS E PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS. 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A INSTALADA DE UMA LOMBADA NA RUA CASTRO ALVES, BAIRRO DA PONTE ALTA PIÊN. 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS EM LOCAIS ESTRATEGICOS NO CENTRO DA NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA. ESSA INICIATIVA É FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS VISITANTES, PROPORCIONANDO CONFORTO, HIGIENE E DIGNIDADE A TODOS. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA NOVA PONTE CONSTRUIDA EM GRAMADOS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI Á CÂMARA MUNICIPAL EM QUE SE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, PARA DETECTAR O USO DE DROGAS ILICITAS. 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL BUEIRO POR GALERIA, LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO DE PALMITOS E AREIAS DIVISA DOS MUNICIPIOS DE PIÊN E AGUDOS DO SUL. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-10 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SOLICITAR UMA PARCERIA PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS JUNTAMENTE COM O PAISAGISMO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO DE PALMITOS. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-25 Resolução DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSOES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIEN NO BIENIO 2025/2026 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº003/2025 NO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 Resolução DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELE TRABALHO PARA OS SERVIDORES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIÊN. 1 extracted
sessao 4 2025-02-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-02-24 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A INFORMAÇOES SOBRE AS LEI Nº1501/2023 E Nº1493/2022. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-24 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Planejamento, Obras e Urbanismo, sejam realizadas as providências necessárias para reconstituir o acesso e possibilitar a drenagem adequada da água da chuva na residência da Sra Marlene Simões. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-24 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Criação do nome da rua localizada na Vila dos Oliveiras, tendo como referência a residência do Sr. Celso Pires. Esta medida é de extrema importância, pois permitirá que os moradores da região possam formalizar solicitações e demandas junto à Sanepar, especialmente no que se refere a reparos e melhorias na rede de água. Os moradores também solicitam instalação de iluminação pública nos postes. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-24 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Melhorias na Escola Municipal de Gramados, com a solicitação de instalação de ar condicionado nas salas de aula, reparo das telas da cerca e reparos no parquinho. Essas intervenções são fundamentais para garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para nossos alunos. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-24 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, manutenção na estrada Rural na localidade de Povinho, que dá acesso às residências da família da Adriana e Gildo Lohr. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-24 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria responsável, que seja concluída a calçada em frente à Escola do Campo de Gramados 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº1.550, DE 17 DE JULHO DE 2024. 1 extracted
sessao 3 2025-02-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº002, AO PROJETO DE LEI Nº008-2025 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-17 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, seja realizada a revitalização da quadra de esportes da comunidade de Palmitos, iluminação, reforma dos alambrados e portões e tela , pintura etc 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-17 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, para que seja feita a análise e posteriormente criação de um programa municipal de fornecimento de fraldas descartáveis para munícipes portadores de doenças crônico-degenerativas agudizadas, patologias que necessitem de cuidados paliativos, provisórios ou permanentes, portadores de incapacidade funcional, provisória ou permanente ou acamados. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-17 Indicação Solicitar ao Poder Executivo Municipal para que, através da secretaria competente, viabilize a instalação de uma estrutura de ponto de ônibus na localidade de Campina dos Crespins, no trevo/acesso que vai para Cachoeirinha e Centro, próximo ao Posto de Saúde. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-17 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Reparo no ponto de ônibus localizado na comunidade do Letreiro, especificamente na entrada que dá acesso à residência da família Alves, Referência: Nelton e Norilda Alves. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-17 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: A viabilização da colocação de monitores no transporte escolar do nosso município. A presença desses profissionais é de extrema importância e traz uma série de benefícios que merecem ser destacados. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-12 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº8. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº1337, DE 06 DE ABRIL DE 2018. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-11 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para criação no âmbito da secretaria de ação social uma OPM - Organismo de Políticas para Mulheres. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Resolução Fixa o valor do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piên e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de viagens dos pacientes seja realizado via whatsApp. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, o agendamento de exames laboratoriais seja autorizado após a consulta na própria unidade em que foi atendido, bem como as guias de consultas especializadas e outros exames sejam retidos na mesma oportunidade e posteriormente encaminhados ao setor de Agendamentos para inserção em fila de espera. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, esteja sendo realizado um estudo detalhado para a construção de um Centro de Fisioterapia em nosso Município. 1 extracted