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Piên (PR)

IBGE code4119103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pien.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 491 / 0 / 82
Documents (with text) 561 (435)

Records per year

0 125 250 375 500 2024 · Matéria: 63 2024 · Sessão: 18 2025 · Matéria: 314 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 114 2026 · Sessão: 19 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (573)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2025 2025-06-23 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NATAL, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 175. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. 1 extracted
materia 109/2025 2025-06-18 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA( LUMINARIA E LAMPADA) NO INICIO DA RUA SÃO LUIZ, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CIA DO PNEU. 1 pending_ocr
sessao 19 2025-06-17 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-06-16 Emenda Substitutiva ALTERA O ART. 69 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE PIÊN. 1 extracted
materia 6/2025 2025-06-16 Emenda Modificativa SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº029, DE 26 DE MAIO DE 2025, QUE ACRESCE O INCISO V AO ART.61 DA LEI Nº1.485, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 9/2025 2025-06-16 Requerimento Nos termos regimentais e ouvido o Plenário, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piên, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes providências e informações a respeito da distribuição do creme dental Freedent com flúor nos kits de higiene bucal entregues às crianças de 6 a 12 anos nas unidades escolares do município: 1 pending_ocr
materia 103/2025 2025-06-16 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TOCANTINS CENTRO DE PIÊN PR. 1 extracted
materia 104/2025 2025-06-16 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO A ISTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DO BAIRRO DE CAMPINA DOS CRESPINS EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. 1 pending_ocr
materia 105/2025 2025-06-16 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Adequação da Tenda Utilizada como Sala de Aula Provisória, Manutenção na Quadra Escolar, Manutenção no Forro. 1 extracted
materia 106/2025 2025-06-16 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria competente: Manutenção e instalação de ar condicionado, aquisição de notebook e armários, ampliação do número de fichas. 1 extracted
materia 107/2025 2025-06-16 Indicação solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Competente, faça a destinação de 20 computadores para a Escola Municipal do Campo Etelvina Pacheco. 1 extracted
materia 108/2025 2025-06-16 Indicação A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização das seguintes melhorias na área da pista de caminhada do Parque Municipal de Piên: 1 extracted
sessao 18 2025-06-10 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 7/2025 2025-06-09 Requerimento REQUERIMENTO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL.(REFIS). 1 extracted
materia 8/2025 2025-06-09 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº024-2024, DE AUTORIA DESSA VEREADORA, NO VALOR TOTAL DE R$55.051,47, DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CONSULTAS DE PSICOLOGIA E ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 99/2025 2025-06-09 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIAS RESPONSÁVEL, SEJA DIRECIONADO O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SUPER CRECHE NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA PIÊN/PR COMO DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 100/2025 2025-06-09 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENÇIADO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA SE TER WI-FI GRATUITO NOS CARROS DA SAÚDE, VANS E AMBULÂNCIAS 1 extracted
materia 101/2025 2025-06-09 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS E A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE DOIS PONTOS JÁ EXISTENTES, NO BAIRRO DE CAMPO NOVO. 1 pending_ocr
materia 102/2025 2025-06-09 Indicação INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIÊN QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA E PSICOLOGIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER Á DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 17 2025-06-03 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-02 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2025 1 extracted
materia 92/2025 2025-06-02 Indicação Seja feito um estudo e posteriormente visto a possibilidade de se criar um programa municipal de doação de óculos especialmente para pessoas com baixa renda. 1 extracted
materia 93/2025 2025-06-02 Indicação Reforma do cruzeiro localizado no cemitério central municipal de Piên, com instalação de uma cobertura. 1 extracted
materia 94/2025 2025-06-02 Indicação Melhoria na sinalização e construção de lombadas ou tachão refletivo em dois pontos em Gramados. 1 extracted
materia 95/2025 2025-06-02 Indicação Instalação de hidrante boca de incêndio em locais estratégicos de nossa cidade especialmente em escolas e creches. 1 extracted
materia 96/2025 2025-06-02 Indicação MOÇÃO DE APOI9O AO CONGRESSO NACIONAL PELA APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2687/2022. 1 extracted
materia 97/2025 2025-06-02 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, seja providenciado a troca de lâmpadas queimadas na Rua Belo Horizonte 960 Bairro de Campina dos Maia. 1 pending_ocr
materia 98/2025 2025-06-02 Indicação Solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária responsável, seja incluída a Rua José da Rosa no Bairro de Trigolândia, no cronograma de Pavimentação do Estado – Asfalto Novo Vida Nova. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÊN, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2025-05-27 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1485 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-26 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA 1 pending_ocr
materia 85/2025 2025-05-26 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA NOMEADA RUA NO CENTRO DA CIDADE DE PIÊN EM HOMENAGEM AO MUNÍCIPE FIRMINO PEREIRA DA SILVA(IN MEMORIA). 1 extracted
materia 86/2025 2025-05-26 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO ALTERAÇÕES NA AJUDA DE CUSTOS DOS MOTORISTAS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-26 Indicação SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TOMADA PROVIDÊNÇIAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE AGUA NO BAIRRO DE PONTE ALTA PIÊN/PR. 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-26 Indicação SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIORMENTE VER A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DAS COLETAS DE EXAMES DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE EM TRIGOLÂNDIA PIÊN PR. 1 extracted
materia 89/2025 2025-05-26 Indicação Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a instalação de pontos de coleta para o descarte adequado de medicamentos vencidos ou em desuso, em locais estratégicos como Unidades de Saúde, Farmácia Municipal e prédios públicos. 1 extracted
materia 90/2025 2025-05-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e demais órgãos competentes, providencie a afixação de cartazes informativos em locais públicos com os canais de denúncia e apoio às mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 91/2025 2025-05-26 Indicação Que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico e jurídico, por meio do setor de Recursos Humanos e da Secretaria de Saúde, com vistas à concessão do adicional de insalubridade aos motoristas da saúde do Município. 1 extracted
sessao 15 2025-05-20 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 4/2025 2025-05-19 Emenda Modificativa § 1º Os critérios mencionados neste artigo serão definidos em regulamente próprio, por meio de Decreto do Poder Executivo, em cuja elaboração será assegurada a participação de representantes das equipes elencadas nos incisos I a IV do § 1º do art. 1º. § 2º Os valores destinados às equipes e aos profissionais que fazem jus ao benefício serão divulgados através do portal da transparência quadrimestralmente. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-19 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº1.235, DE 24 DE JUNHO DE 2015. 0 no document
materia 81/2025 2025-05-19 Indicação SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE FOSSE REALIZADO O CONSERTO DO BUEIRO NA RUA PAVIMENTADA NO BAIRRO DE ATERRADO ALTO PIÊN/PR. 1 extracted
materia 82/2025 2025-05-19 Indicação solicito ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretária Responsável, seja instalados faixas de pedestre elevada em frente ao CMEI Gotinha bairro de Avencal, Escola do Campo Gramados bairro de Gramados e em frente a quadra de esportes do bairro de Campina dos Maia. 1 extracted
materia 83/2025 2025-05-19 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para custear cursos de capacitação e/ou especialização voltados a servidores da saúde — em especial médicos efetivos — para que possam operar o aparelho de ultrassom já existente no município. 1 extracted
materia 84/2025 2025-05-19 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas caixas de sugestões em todas as repartições públicas do município, como forma de incentivar a participação popular e aprimorar os serviços prestados à população. 1 pending_ocr
materia 80/2025 2025-05-16 Indicação Construção de um heliporto no município, nas dependências do Parque Municipal de Eventos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, PARA CUSTEAR A REFORMA DE UMA PONTE ENTRE A DIVISA DOS DOIS MUNICIPIOS. 1 extracted
materia 27/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº1.434, 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIARIO DO MUNICIPIO DE PIÊN, E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. 1 extracted