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32 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
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168/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTAR PARTICIPANDO DO PROGRAMA BONS OLHOS PARANÁ, PROGRAMA ESTE Q BUSCA BENIFICIAR ALUNOS ENTRE 6 E 17. |
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166/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
167/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS FERNANDO JUNG |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-02 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO O ESTUDO/ PROJETO PARA REVITALIZAÇÃO DO COMPO SINTÉTICO DO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA PIÊN PR. |
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| sessao |
31 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº1070, de 09 de setembro de 2010. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A AUTORGA DE TÍTULOS, HONRARIAS, CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, HOMENAGENS OU QUALQUER OUTRA FORMA DE RECONHECIMENTO OFICIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN-PR PARA PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIÊN DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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| materia |
162/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para aplicar e fiscalizar, de forma efetiva, os dispositivos da Lei Municipal nº 1.492/2022, que trata da implantação, manutenção e reparo da infraestrutura de energia elétrica e telecomunicações nas vias e logradouros públicos do município, em especial quanto à retirada de cabos e fios soltos, emaranhados, inativos ou abandonados que se encontram espalhados pela cidade. |
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| materia |
163/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal para que, através da Secretaria Competente, realize as providências necessárias para adotar providências visando à implementação, regulamentação local e efetiva aplicação da Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, que restabelece e amplia o Programa Minha Casa, Minha Vida. |
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164/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA LIBERADA A CANCHA DA EQUOTERAPIA DO AMA. |
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| sessao |
30 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
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159/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, seja nomeada rua no bairro do poço frio dos souza da cidade de Piên em homenagem aos munícipes Francisco Baumel e Manoel Alves(in memoria). |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A vereadora que subscreve a presente, vem, por meio desta, indicar a vossa Excelência que, para que por intermédio do setor competente da prefeitura, seja realizado contato com o departamento de estradas de rodagem do paraná(DER-PR), com a finalidade de agendar uma reunião técnica sobre o funcionamento da balança de pesagem instalada no bairro Paranazinho. |
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| materia |
161/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo municipal para que, através da secretaria competente, para que seja aberto um portão no terreno vago ao lado da sede do conselho Tutelar. |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A PADRONIZAÇÃO DAS CANALETAS NAS NOVAS PAVIMENTAÇÕES ASFALTICAS SEGUINDO O PADRÃO DAS FEITAS NA ESTRADA DA CAMPINA DOS CRESPINS. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº002, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
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| sessao |
29 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA
Ao Projeto de Lei n º 39/2025
Altera o anexo do valor Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 a fim de ajustar o limite orçamentário do Poder Legislativo Municipal |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A FUMICULTURA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÊN, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de proteção nas paredes internas da quadra do ginásio de esportes, especialmente na área atrása das traves, com o objetivo de prevenir lesões aos atletas durante as partidas. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
solicite ao setor ou departamento competente a realização de estudos técnicos nas estradas recentemente pavimentadas do município, com o objetivo de identificar os pontos críticos e potencialmente perigosos, que apresentem a necessidade de instalação de dispositivos de proteção, como guard rails, visando à prevenção de acidentes e ao aumento da segurança viária. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Viabilidade e projeto para pavimentação asfáltica do bairro de Gramados até o bairro do Quicé. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Ampliar o n´mero de dias atualmente concedidos aos servidores municipais em relação a licença - paternidade. |
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| sessao |
28 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO l DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Moção de Aplausos para os Bombeiros de Piên. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA ENCAMINHADO PARA O DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ, A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÕES E MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RODOVIA PR-281 A QUAL PASSA PELO MUNICIPIO DE PIÊN PR. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE E PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRRO DE MOSQUITO E BOA VISTA. |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA, CAÇAMBA DE LIXO, NA AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO DE TRIGOLÂNDIA. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE QUE TENHA AMPLA ABRANGÊNCIA. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS, COM CONTIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA DE APORTES. |
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| sessao |
27 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que encaminhe a esta Vereadora as seguintes informações relativas ao Programa de Castração de Animais (cães e gatos) e demais políticas públicas voltadas ao controle populacional e bem-estar animal no município de Piên: |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ''CAMPO SOCIETY LAURINDO BEIL'' O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTYIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE: REPAROS NAS BOCA DE LOBO SITUADA NO NOVO ASFALTO DE GRAMADOS. |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MONUMENTO DO GAVIÃO NA ENTRADA DA NOSSA CIDADE, ONDE ESTÁ ESCRITO PIÊN. |
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148/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DA RUA ANA PIRES MENDES. |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM NOME OFICIAL PARA A RUA LATERAL A RUA SÃO PAULO A FIM DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010 E A LEI Nº1078, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1586, DE 11 DE JUNHO DE 2025 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO , NO VALOR DE R$ 125.000,00 |
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26 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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140/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA CAMPINA DOS MAIS PIÊN PR. |
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141/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E VIABILIDADE DE LOCAIS PUBLICOS PARA SER INSTALADO TOTENS DE AUTO-ATENDIMENTO DA COPEL. |
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142/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Viabilização da Festa do Produtor Rural em Piên, com destaque para Fórum da Agricultura, Noite da Família Cristã, Encontro da Mulher Rural, Cavalgada, Rodeio, Baile da Rainha, Tratoraço, Exposição de Animais e Implementos Agrícolas. |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE AS PRIVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO DE CAMPINA DOS MAIA, EM FRENTE A CASA DO ZEZINHO E DA CASA DO PELÉ. |
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| materia |
144/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO/PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CAMPO SUIÇO JÁ EXISTENTE NO BAIRRO DE CAMPO NOVO. |
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