| materia |
30/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro – Paraná, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre o Portal da Transparência no Município de Rio negro, PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 26/2025; 27/2025; 28/2025 29/2025; 30/2025 e 32/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Solicitamos informações sobre a realização de exames de ultrassonografia na cidade e no distrito do Lageado, tendo em vista a informação de que há 600 pessoas aguardando na fila de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a realocação e a pintura de outra faixa de pedestres em frente a escola municipal Wenceslau Muniz, no Bairro Seminário. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitação de vistoria e solução para excesso de água na Estrada da Lapa, na subida após a Rua Camarista João Hirt. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitação de Encaminhamento de Ofício ao Deputado Federal Reinhold Stephanes Jr. pela Bancada Municipal do PSD, solicitando a destinação de uma Escavadeira Hidráulica (PC) ao Município de Rio Negro. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicitação de estudos para viabilização da reativação da ponte metálica desativada na Vila Paraíso entre Rio Negro/PR e Mafra/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita a pintura e revitalização de lombadas e faixas de pedestres nas vias centrais do Distrito de Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita a instalação de telas de proteção e melhorias na estrutura do campo de futebol da Vila Rural na localidade de Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do Departamento responsável a implantação de lombada para segurança de pedestres em frente ao campo do São José F.C. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, realize a implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Parque infantil na Localidade Lageado das Mortes. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, a realização de estudos técnicos visando a destinação do Centro da Juventude do Bairro Volta Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a criação de uma frente geral de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nas associações de moradores e escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a relocação do ponto de ônibus localizado na Rua José Eduardo Henning, próximo à esquina com a Rua Jacob Fuchs. |
1 |
extracted
|
| norma |
3438/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Cria o Banco de Ideias na Câmara Municipal de Rio Negro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3439/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Rio Negro para o Estado do Paraná, conforme específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3442/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3443/2025 |
2025-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 699, de 23 de junho de 1992, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a conclusão da pavimentação asfáltica e das calçadas com paver na Rua Dr. Elymar Von Linsingen, localizada ao lado do Parque do SESC. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à uma nova granja, na localidade de Retiro Bonito, do Sr. Jaime Veiga, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicitação de 24m³ (vinte e quatro metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso a propriedade do produtor rural Sr Leonardo Novak, na localidade da Roseira, próximo a Vila Rural, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos para instalar calotas de sinalização viária, no entroncamento das Ruas: Severo de Almeida, Antônio José Corrêa e Miguel Grein, no Bairro Campo do Gado. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências urgentes no sentido de realizar a devida manutenção na edificação e melhorias nos equipamentos odontológicos da Unidade Básica de Saúde Antônio Bossi. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2550, de 18 de junho de 2015, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Emenda |
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
Emenda nº 3/2025:
Art. 3º "A designação do Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (ou DPO), responsável por supervisionar as atividades de tratamento de dados pessoais na Câmara Municipal de Rio Negro, será feita por Portaria do Presidente da Câmara Municipal, observadas as disposições da LGPD." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Maio Laranja, no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicita convite ao Secretário de Assistência Social que use a tribuna desta casa para divulgar ações relacionadas ao “Maio Laranja”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre o Sistema Fotovoltaico do Centro de Eventos Dr. José Valmor Ribeiro Nardes |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitação de Inspeção de Segurança por empresa especializada, na PONTE CORONEL RODRIGO AJACE tendo em vista que as normas de desempenho recomendam uma vida útil de 50 anos para estruturas de concreto conforme estabelece a norma de desempenho ABNT NBR 15575. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitação ao Poder Executivo, para que seja encaminhado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, para que elabore Projeto de Engenharia para edificação da terceira ponte sobre o Rio Negro, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a realização de uma reunião no Município de Piên com o objetivo de tratar sobre uma possível parceria entre os municípios visando o atendimento de crianças autistas residentes no Distrito do Lageado dos Vieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo e relocação para local mais seguro de ponto de ônibus atualmente instalado em uma curva localizado na estrada principal da localidade Sítio dos Rauen, nas proximidades da Escola Municipal Venceslau Muniz em frente ao antigo Bar do Senhor Felipe. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal o refazimento e a reformulação da comunicação visual das placas instaladas pelo Núcleo de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde e da Cultura de Paz. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita patrolamento e empedramento na estrada que dá acesso às propriedades do Sr. Valdevino Veiga do Prado, Tereza e Aldemar Haide. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita empedramento na granja do Sr. Maurício na localidade da Maitaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que cobre da concessionária de energia elétrica a substituição das lâmpadas queimadas nos postes das ruas Cristiano Buch e Artur Caesar, no bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal para que através do Setor Competente, realize estudos de viabilidade para implantar estacionamento em apenas um dos lados da Rua Professora Mirtes Ferreira, no bairro Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita fiscalização e providências quanto a fios de internet e/ou telefonia caídos, pendurados e estendidos pelas calçadas do município de Rio Negro/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, realize a implantação de um Parque infantil na Academia ao Ar Livre na Localidade Fazendinha II. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor competente, realize o recapeamento asfáltico na rua de São Judas Tadeu, que dá acesso a Vila São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitação de Estudo para Melhorias Viárias na Rua Boleslau Paluch. |
1 |
extracted
|
| norma |
3430/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto de resgate histórico, “A História de Rio Negro Através de seus Bairros e Localidades”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3436/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera os incisos I, II, III, IV e V, do Art. 4º, da Lei nº. 2309/2013, que regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício de função. |
1 |
extracted
|
| norma |
3437/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, da Lei nº. 3148/2021, que Dispõe sobre a consolidação das normas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, no município de Rio
Negro/PR, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-04-29 |
Portaria |
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO - PARANÁ
PORTARIA 021/2025
PORTARIA Nº 021, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, Vereador ODAIR PEREIRA, em conformidade com
os Artigos 25, Inciso II, e 71, ambos do Regimento Interno da Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 29 de abril de 2025, o servidor Senhor LEONARDO VITHOFT, com matrícula 523
01, ocupante do cargo Assistente Técnico Administrativo de provimento efetivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 29 de abril de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025.
ODAIR PEREIRA
Presidente |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
Art. 1º Suprimir o Capítulo III, Art. 6º do Projeto de Lei nº 11/2025, por entender que a previsão no disposto no Art. 5º já supre a intenção do legislador. Fica determinada a renumeração dos artigos subsequentes, de modo que o art. 7º passa a ser o art. 6º, o art. 8º passa a ser o art. 7º, e assim sucessivamente. |
1 |
extracted
|