| materia |
42/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações complementares da pandemia COVID de Rio Negro que perdurou de março 2020 a dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 34/2025. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência o projeto de lei nº 35/2025. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação de limpeza no bueiro na esquina da Rua Bom Jesus com Expedicionário Adir Jorge |
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| materia |
249/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação de limpeza, manutenção e construção de calçada na Rua Governador Moisés Lupion (trecho junto aos trilhos). |
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| materia |
250/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Sugere à Prefeitura a realização de estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água potável na localidade de Alto das Palmeiras, por meio de extensão de rede ou perfuração de poço artesiano. |
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| materia |
251/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública na Rua Fermino Walter dos Santos, nas proximidades da residência da Sra. Regiane, localizada na comunidade de Campinas dos Andrades. |
1 |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos na estrutura da ponte localizada na comunidade de Ovelhas, nas proximidades da residência do Sr. José Osmar de Lima. |
1 |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades da Escola Municipal Paulino Valério, na comunidade do Lençol. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a realização de vistoria técnica no portal de entrada da comunidade Vila Rural, no distrito do Lageado dos Vieiras. |
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| materia |
255/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção na pavimentação, limpeza das bocas de lobo e reforço da sinalização horizontal e/ou vertical na Rua Professor José Gribosi, esquina com a Rua Severo de Almeida. |
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| materia |
256/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a abertura do prolongamento da Rua Otávio Ribas da Cruz. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita a pavimentação da Rua Miguel Valério, no trecho em frente à empresa Flagra Chopp e nas proximidades do local onde será instalada a nova empresa Grupo Aços WM. |
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| materia |
258/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal serviços de manutenção na Rua Henrique Stalk, situada no Bairro Volta Grande. |
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| materia |
259/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicitação ao Executivo Municipal que realize a Restauração Geral do Portal Alemão Bucovino e do Cruzeiro Bucovino. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que oriente, no âmbito do Programa Coleta Mais (Projeto Itaipu e Governo Federal), a Associação de Catadores responsável pela coleta seletiva a realizar a devolução dos sacos de ráfia aos moradores após o esvaziamento do material reciclável, promovendo o uso racional dos recursos. Sugere ainda a realização de ação de sensibilização voltada à população. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal serviços de manilhamento e manutenção na Rua Fausto Pereira, situada no Bairro Volta Grande. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção viária na Rua Dirce Marta Stritzinger, no bairro Tijuco Preto. |
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| sessao |
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2025-05-26 |
Audiência Pública |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-23 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-23 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| norma |
3441/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Maio Laranja, no Município de Rio Negro, e dá outras providências. |
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| norma |
3444/2025 |
2025-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. |
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| sessao |
2 |
2025-05-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-21 |
Atas das Comissões |
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Atas das Comissões |
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9:00 h, reuniram-se na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, sita no prédio sede da Câmara, na Rua Dr. Vicente Machado, 148, centro, Rio Negro – Paraná, estando presentes os Vereadores Geovane de Lima, Élcio Josué Colaço e Isabel Cristina Grossl, para tratarem dos seguintes assuntos: Análise dos Projetos de Lei a seguir relacionados: Projeto de Lei nº 27/2025, dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre a remuneração de todos os Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro; Projeto de Lei nº 28/2025, que dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro/PR; Projeto de Lei nº 29/2025, que dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal dos servidores públicos do Município de Rio Negro/PR; Projeto de Lei nº 30/2025, que dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro/PR; Projeto de Lei nº 31/2025, que concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR; Projeto de Lei nº 32/2025, que fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro/PR |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, a apresentação de Votos de Louvor e Congratulações aos alunos da Escola Municipal de Educação Especial Tia Apolônia, que conquistaram o tricampeonato nos Jogos Regionais do Paraná, nas modalidades de futebol de salão e atletismo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, solicitando informações sobre a retirada do hidrante localizado na Rua Luís Neppel, em frente à Subprefeitura do Distrito de Lageado dos Vieiras, e questiona a ausência de comunicação prévia aos órgãos competentes. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a implantação de sinalização viária na bifurcação entre a Rua José Jaime Ruthes (sentido Vila Rural) e a Rua Ervino Paulo Weinschultz (sentido Roseira). |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando a instalação de placas de identificação com os nomes das localidades do interior do município de Rio Negro. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos da Vila Rural, no Distrito de Lageado dos Vieiras, como medida de incentivo ao descarte adequado de resíduos, preservação do meio ambiente e promoção da saúde pública. |
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| materia |
240/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal realização de estudos e elaboração de projeto para substituição da ponte de madeira por uma de concreto na ligação da localidade do Cunhupã a localidade Retiro Bonito. |
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| materia |
241/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal realização de roçada e arrumação das calçadas na Rua Otto Buch, Bairro Alto. |
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| materia |
242/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a realização de estudos técnicos para a implantação de lombada ou passagem elevada na Rua Jacob Fuchs, nas proximidades do número 710, visando a segurança dos moradores e a redução da velocidade de veículos. |
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| materia |
243/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que entre em contato com o órgão responsável pela publicidade do Governo do Estado, para a realocação da Placa Publicitária que hoje está localizada as margens da BR 116 próximo do Rio Passa Três e do Frigorífico Primaz, para a real divisa dos municípios de Mafra e Rio Negro. |
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| materia |
244/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que inclua na pauta do Conselho Municipal de Trânsito a solicitação para instalação de faixa elevada na interseção das ruas Lauro Porto Lopes e Saturnino Olinto, em frente ao Colégio Estadual Caetano Munhoz da Rocha e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo de Rio Negro-Sitifumo. |
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| materia |
245/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando o recapeamento asfáltico das ruas Henrique Stalke e Fausto Pereira, no Bairro Volta Grande, no município de Rio Negro – PR. |
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| materia |
246/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que através do Setor Competente, destine as alunas da rede pública municipal, principalmente da Escola Municipal Tia Apolônia e da APAE de Rio Negro, absorventes higiênicos dentro das prerrogativas da Lei Municipal 3296/2023, bem como da legislação federal vigente. |
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| materia |
247/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de novas metodologias de agendamento para consultas, exames e procedimentos de alta complexidade, com foco na eficiência, transparência e respeito à dignidade dos usuários do SUS no município de Rio Negro – PR. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor da reposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 33/2025. |
0 |
no document
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| materia |
31/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. |
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| norma |
3435/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-12 |
Emenda |
Propõe a alteração da redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 15/2025 para incluir tanto o chefe do Poder Executivo quanto o chefe do
Poder Legislativo nas nomeações para cargos em comissão.
A nova redação do artigo 2º ficará da seguinte forma: Art.2º. Para os efeitos desta Lei, considera-se "cargo em comissão" aquele cuja nomeação é de livre escolha do chefe do Poder Executivo ou do chefe do Poder Legislativo, destinada ao exercício de funções de confiança, direção, chefia ou assessoramento, conforme a Lei Orgânica do Município de Rio Negro, sendo a nomeação realizada de acordo com os princípios da moralidade administrativa, transparência e interesse público, resguardando a imparcialidade, a ética e a idoneidade do nomeado |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária, sobre a remuneração de todos os Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados, Ativos, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas do Município de Rio Negro, conforme especifica. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição inflacionária sobre os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná, conforme especifica. |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição inflacionária do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná. |
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