| materia |
51/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora “Votos de Louvor e Congratulações”, à aluna Helena da Silva Braz, do 4º ano B da Escola Municipal Celso Catalan, pela brilhante participação e conquista do primeiro lugar no concurso cultural “Dê um nome ao Serelepe”. |
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52/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, instituído pela Lei Municipal nº 3.366/2024. |
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53/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Concessão de Votos de Louvor e Congratulações à empresa Brunnquell Equipamentos Agrícolas e Fumageira, pelos seus 10 anos de atuação em Rio Negro |
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54/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre a renovação do contrato com a Casa de Apoio Novo Amanhecer – CANOA e alternativas para atendimento à população em situação de rua. |
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55/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência do projeto de lei nº 40/2025. |
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56/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Solicitação de manifestação sobre a impossibilidade de emissão de guia do ITR em razão de férias de servidor. |
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276/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso às granjas, na localidade do Morro do Benedito, do Sr. Maurício Schelbauer, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. |
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277/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que sejam colocadas lixeiras externas na Unidade Básica de Saúde Antônio Abdala, localizada no Bairro Alto. |
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278/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando a ampliação da rede elétrica da concessionária Celesc na comunidade de Retiro Bonito, com extensão aproximada de 2.000 metros, a fim de atender cerca de 45 famílias, incluindo produtores rurais e estufas de fumo e granjas de avicultores. |
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279/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a Manutenção do Monumento em Homenagem a Max Wolf Filho. |
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280/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, a limpeza das manilhas do Arroio da Viúva na PR - 281. |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a necessidade de finalização da tubulação na Rua Jacob Augusto Ritzmann, ao lado do calçamento, visando melhorar o escoamento pluvial e evitar danos à infraestrutura e à saúde pública. |
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282/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o alargamento da ponte na Rua Luiz Neppel, na divisa com Piên, visando melhorar a capacidade de tráfego e reduzir riscos de acidentes. |
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283/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos de viabilidade para instituir uma linha de transporte coletivo ligando a localidade de Lageados Vieiras até o município de Rio Negro, com itinerário passando pelas comunidades do interior situadas ao longo dessa rota. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Apresenta Votos de Louvor aos atletas do município de Rio Negro pela participação e desempenho na 1ª Etapa do Circuito Adulto de Corrida de Rua de Curitiba, realizada em 25 de maio de 2025, em reconhecimento à dedicação, superação e representatividade no cenário esportivo regional. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal estudos técnicos de viabilidade de asfaltamento da Rua Dr. Pacheco no Centro da cidade, bem como limpeza da referida via. |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal manutenção na estrada rural que passa pelo Sítio dos Hirt, atravessa a região do Bom Retiro e segue até a localidade da Fazendinha. |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita o patrolamento e empedramento da estrada rural na localidade de Ovelhas, com início nas proximidades da residência da senhora Terezinha Alves Machado até o Bar do Marcelo Graffe, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-03 |
Atas das Comissões |
Análise dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 25/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo da Lei nº 2.550/2015 para redefinir o cargo de Cuidador(a) Social, fixando jornada de 40 h semanais em escala 24 × 72 e atualizando requisitos e lotação; Projeto de Lei nº 26/2025,
de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e o artigo 4º da Lei nº 699/1992, redefinindo a destinação de área desapropriada para fins de utilidade pública, e Projeto de Lei nº 34/2025 – Repristinação da Lei Municipal nº 2.405/2014 - Assunto: Auxílio-moradia para médicos do Programa
Mais Médicos. |
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| norma |
3445/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. |
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| norma |
3446/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. |
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| norma |
3447/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor da reposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná, conforme especifica. |
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| norma |
3448/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
Concede reposição inflacionária sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná. |
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| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
A Vereadora ISABEL CRISTINA GROSSL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no que dispõe o Capítulo II, artigo 81, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requerer licença não remunerada pelo período de 30 (trinta) dias, a contar do dia 15 de Junho a 15 de Julho do corrente ano, afastamento para tratar de assunto de interesse particular. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação informações referentes à implementação da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre acidente ocorrido na obra do Posto de Saúde do Lageado dos Vieiras e requer a presença do Secretário Municipal de Obras em Plenário para prestar esclarecimentos. |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a paralisação da obra do Espaço Educativo no Bairro Alto e a presença do Secretário Municipal de Obras para prestar esclarecimentos. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que realize manutenções na Rua Severo de Almeida esquina com a Rua Professor Carlos Weill. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que realize manutenções e faça a aquisição de materiais na Unidade Básica de Saúde Irajá Martins. |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo para os pacientes que utilizam o transporte destinado aos hospitais de Curitiba, no ponto localizado em frente ao Bar do Mário Gordo, na localidade da Roseira. |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção e revitalização do cemitério localizado ao lado da empresa Linde Vidros, na Avenida Luiz Carlos Pereira Tourinho, nº 4197, em Rio Negro – PR. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à granja, na localidade do Sítio dos Valérios, do Sr. Mario Ruthes, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitação de 100 m³ (cem metros cúbicos) de cascalho para revestimento de acesso à granja, na localidade do Sítio dos Valérios, da Sra. Berenice Muziol Kubiak, conforme dispõe o § 1º do art. 3º da Lei Municipal 3.271/2023 - Programa da Pedra. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a elaboração de projeto para extensão da rede de iluminação pública na Rua Afonso Guilherme Rezler, localizada na Vila Rural Esperança, distrito do Lageado dos Vieiras. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada em trecho da Rua Jacob Augusto Ritzmann, um dos lado que já possui calçamento. |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão, no planejamento de obras da atual gestão, da construção de uma ciclofaixa na Rua Boleslau Paluch, ligando o bairro Campo do Gado ao Centro do município. |
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| materia |
272/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicita a remoção de dois postes localizados na Rua Domingos Severiano Narloch, nº 84, no bairro Tijuco Preto, por estarem posicionados próximos à residência do Sr. Ivaldo Nilson da Cunha. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-29 |
Emenda |
Propõe a alteração da redação do Art. 2º do Projeto de Lei nº 31/2025, para ajustar o período de apuração do índice de reposição inflacionária para janeiro de 2024 a abril de 2025, mantendo o percentual acumulado de 7,43 %. A nova redação do artigo 2º ficará da seguinte forma:
Art. 2º. A reposição inflacionária mencionada no art. 1º refere-se à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurada no período de janeiro de 2024 a abril de 2025, totalizando 7,43 % (sete inteiros e quarenta e três centésimos por cento), objetivando recompor as perdas decorrentes da inflação no período indicado. |
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| sessao |
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2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 3.180, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2022 a 2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 3385, de 08 de julho de 2024, que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Requerimento solicitando aprovação em regime de urgência dos projetos de lei nº 36/2025; 37/2025; 38/2025 e 39/2025. |
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| sessao |
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2025-05-27 |
Audiência Pública da Saúde |
— |
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| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a repristinação da Lei Municipal nº 2.405, de 17 de março de 2014, revogada pela Lei nº 3.264 de dezembro de 2022 que fixou o valor
do auxílio financeiro a ser concedido aos participantes do Programa Médicos pelo Brasil e, altera o seu art. 1º conforme especifica. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 3271, de 24 de março de 2023, que altera e amplia normas relativas ao Programa de Fomento Agrícola no Município de Rio Negro - PR e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELOS 76 ANOS DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA. |
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