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Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre pedido de providências ao agente de trânsito municipal sobre fiscalização das normas de trânsito, conforme específica”. 1 extracted
materia 47/2023 2023-08-14 PROJETO DE LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER VEÍCULO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE NORTE PIONEIRO - CISNORPI, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SAMU - NORTE PIONEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 48/2023 2023-08-14 PROJETO DE LEI "CONSEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AO LAR DO IDOSOS PAULO IZAC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS ESCEPCIONAIS - APAE ENTIDADE SIM FINS LUCRATIVO, CONFORME ESPECIFICA." 1 extracted
sessao 19 2023-08-14 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 2/2023 2023-08-09 RESOLUÇÃO Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Itararé - Pr., e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO VEREADOR "Propõe sobre a alteração Lei Complementar nº. 016/2019, que autoriza desconto de prestações em folha de pagamento e dá outras providências" 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-07 REQUERIMENTO VEREADOR "Propõe sobre atendimento da Lei nº. 044/2022, Controle da Frota Municipal e dá outras providências". 1 extracted
sessao 18 2023-08-07 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 41/2023 2023-06-28 LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.800,000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA UM REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 42/2023 2023-06-28 LEI "RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ PR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - CODREN. 1 extracted
norma 43/2023 2023-06-28 LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 44/2023 2023-06-28 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI Nº. 043/2007 E LEI COMPLEMANTAR Nº. 08/2013, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 6 2023-06-27 EXTRAORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2023 2023-06-26 PARECER DA COMISSÃO ANÁLISE TÉCNICA E PARECER ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 043/2023 – AUTOR4IZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – AUSÊNCIA DE IRREGULARIDADES – PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-26 PROPOSTA DE EMENDA “Inclui o parágrafo único ao art. 1° do Projeto de Lei n° 044/2023, nos termos que específica” 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-26 PARECER DA COMISSÃO PROJETO DE LEI N° 044/2023 – ANÁLISE E PARECER – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – RATIFICA O INGRESSO DE SALTO DO ITARARÉ/PR – AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE – NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA PASTA - PARECER PELA APROVAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMENDA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO VEREADOR "Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica". 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-26 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "INDICA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS NA RÁDIO COMUNITÁRIA SANTANA FM E TV SANTANA DO ITARARÉ ONLINE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-26 REQUERIMENTO VEREADOR "Requer informações sobre emenda parlamentar, nos termos que especifica". 1 extracted
materia 29/2023 2023-06-26 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 056/2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2023 2023-06-26 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 055/2023 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº. 046/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI Nº. 043/2023 E LEI COMPLEMANTAR Nº. 08/2013, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 46/2023 2023-06-26 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI Nº. 043/2023 E LEI COMPLEMANTAR Nº. 08/2013, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 17 2023-06-26 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 22/2023 2023-06-20 REQUERIMENTO VEREADOR Reitera o Requerimento nº. 023/2022 que Dispõe sobre CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS SEXTAVADAS NO FINAL DA RUA SÃO PAULO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) OBSTÁCULO “QUEBRA MOLA”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CHEGADA DA PIZZARIA CAMPINA NO BAIRRO DA CAMPINA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre COLOCAÇÃO DE PEDRAS NA CHEGADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ADENILSON PAULO DE GODOI “NIQUINHA” NO BAIRRO BARREIRINHO, e dá outras providências. 0 no document
materia 21/2023 2023-06-19 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre pedido de informações sobre a Ouvidoria Municipal, conforme específica”. 0 no document
sessao 16 2023-06-19 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 22/2023 2023-06-16 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Reitera a Indicação nº. 004/2023 que dispõe sobre Percentual de Reajuste no Piso Salarial aos Professores integrantes do Quadro Próprio do Magistério, Nos Termos que Especifica. 0 no document
materia 28/2023 2023-06-16 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 053/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 044/2023. 0 no document
materia 19/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 095/2023 EM ATENDIMENTO REQUERIMENTO Nº. 016/2023. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 094/2023 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº. 018/2023. 1 extracted
materia 21/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 093/2023 EM ATENDIMENTO REQUERIMENTO Nº. 019/2023. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 092/2023 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 017/2023. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 091/2023 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 021/2023. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 090/2023 EM ATENDIEMNTO AO REQUERIMENTO Nº. 017/2023. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 089/2023 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 015/2023. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 088/2023 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 013/2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-15 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 087/2023 EM ATENDIMENTO A INDICAÇÃO Nº. 011/2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-14 REQUERIMENTO CIDADÃO "dispõe sobre pedido de indicação ao executivo". 0 no document
materia 43/2023 2023-06-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.800,000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) PARA UM REFORÇO EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-12 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 002/2023 PARTICIPAÇÃO MEMBRO FUNDEB REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-12 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 003/2023 PRESIDENTE DO FUNDEB REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023 E REAJUSTE DO PISO SALARIAL SANCIONADA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 1 extracted
sessao 15 2023-06-12 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 15/2023 2023-06-07 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 13/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-07 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº . 12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 3/2023 2023-06-05 REQUERIMENTO CIDADÃO REQUERIMENTO USO DE PALAVRA 0 no document
materia 17/2023 2023-06-05 REQUERIMENTO VEREADOR Dispõe sobre TRANSPORTES DOS ALUNOS DO BAIRRO TIJUCO PRETO, e dá outras providências. 1 extracted