br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santana do Itararé (PR)

IBGE code4124004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadoitarare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2523 / 1557 / 231
Documents (with text) 3758 (3753)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 10 1989 · Norma: 6 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 7 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 5 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 6 1997 · Norma: 5 1998 · Matéria: 12 1998 · Norma: 40 1999 · Matéria: 12 1999 · Norma: 17 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 13 2001 · Norma: 22 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 23 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 19 2004 · Matéria: 5 2004 · Norma: 12 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 26 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 13 2007 · Matéria: 14 2007 · Norma: 22 2008 · Matéria: 48 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 149 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 72 2010 · Norma: 76 2011 · Matéria: 74 2011 · Norma: 70 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 56 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 82 2014 · Matéria: 74 2014 · Norma: 68 2015 · Matéria: 74 2015 · Norma: 74 2016 · Matéria: 71 2016 · Norma: 65 2017 · Matéria: 79 2017 · Norma: 58 2018 · Matéria: 48 2018 · Norma: 33 2019 · Matéria: 72 2019 · Norma: 82 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 65 2021 · Matéria: 388 2021 · Norma: 81 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 250 2022 · Norma: 78 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 217 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 171 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 28 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 7 2026 · Sessão: 16 1978 1987 1991 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4311)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO CIDADÃO REQUERIMENTO nº. 001/2023 PROTOCOLADA PELO SENHOR ELIAS JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-10-09 REQUERIMENTO CIDADÃO REQUERIMENTO Nº. 007/2023 PROTOCOLADO SENHOR ELIAS JOSÉ DE FREITAS. 0 no document
materia 31/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre pedido de apresentação de Projeto de Lei a fim de denominar o trecho da BR – 272, entre Santana do Itararé – Pr à Siqueira Campos – Pr de Rodovia José Pereira Neto, conforme específica”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-10-09 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre pedido de cascalhamento em estrada rural, conforme específica”. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-09 PROJETO DE LEI "ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-09 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2023-10-09 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 32/2023 2023-10-02 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº. 066/2023 ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº.058/2023 QUE ALTERA LEI Nº. 067/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-02 PROJETO DE LEI "ALTERA LEI Nº. 067/2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTE, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
sessao 25 2023-10-02 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 2/2023 2023-09-29 AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata da Audiência Pública Referente ao Segundo Quadrimestre de 2023 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-28 OFICIO RECEBIDO OFÍCIO Nº.065/2023 ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº. 057/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, A CEDER O DE VEÍCULOS AO LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECÍFICA. 0 no document
materia 57/2023 2023-09-28 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ - ESTADO DO PARANÁ, A CEDER O DE VEÍCULOS AO LAR PARA IDOSOS PAULO IZAC E Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 50/2023 2023-09-28 LEI "ALTERA A LEI Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E LEI Nº. 029/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 51/2023 2023-09-28 LEI "PRORROGA PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 52/2023 2023-09-28 LEI "PROPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
norma 53/2023 2023-09-28 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIERNAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 4/2023 2023-09-25 PROPOSTA DE EMENDA Suprime em totalidade os arts. 5°, 6° e 7° do Projeto de Lei n° 056/2023, conforme especifica”. 0 no document
materia 31/2023 2023-09-25 REQUERIMENTO VEREADOR Propõe sobre construção ponto de Ônibus "Guarita", e dá outras providências. 0 no document
sessao 24 2023-09-25 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 3/2023 2023-09-13 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre Abertura de Comissão Especial de Investigação - C.E.I, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3/2023 2023-09-13 RESOLUÇÃO Dispõe sobre Abertura de Comissão Especial de Investigação - C.E.I, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-11 REQUERIMENTO VEREADOR Requrimento nº. 030/2023/PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023. 0 no document
materia 30/2023 2023-09-11 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO 'Indica a aquisição de um carrinho funerário ao Cemitério Municipal, nos termos que especifica". 1 extracted
materia 53/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIERNAR MEDIANTE LEILÃO, VEÍCULOS INSERVÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 54/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI "PRORROGA PRAZO ADESÃO AO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 55/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI "PROPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DE CARGOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECÍFICA". 1 extracted
materia 56/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI "ALTERA A LEI Nº. 043/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL) LEI MUNICIPAL Nº. 08/2013 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES, E LEI Nº. 029/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 49/2023 2023-09-11 LEI OUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 23 2023-09-11 ORDINÁRIA — 0 no document
norma 47/2023 2023-09-06 LEI "AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER VEÍCULO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE NORTE PIONEIRO - CISNORPI, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO SAMU - NORTE PIONEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 48/2023 2023-09-06 LEI "CONSEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AO LAR DO IDOSOS PAULO IZAC E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS ESCEPCIONAIS - APAE ENTIDADE SIM FINS LUCRATIVO, CONFORME ESPECIFICA." 1 extracted
materia 29/2023 2023-09-04 REQUERIMENTO VEREADOR "Propõe sobre aquisiçãoi de 01 (uma) caixa de Água a comunidade dos Barbosa." 0 no document
sessao 22 2023-09-04 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 52/2023 2023-08-31 PROJETO DE LEI "AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO E SRº. AROLDO MARQUES DE PAULA, CONFORME ESPECIFICA" 1 extracted
norma 45/2023 2023-08-29 LEI "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE CMEI, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007) CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 46/2023 2023-08-29 LEI "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 1.202.719,73 PARA REFORÇOEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E ALTERA O PPA, LDO, LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-28 REQUERIMENTO VEREADOR “Dispõe sobre desarquivamento do Projeto de Lei n° 047/2023, conforme específica”. 0 no document
materia 29/2023 2023-08-28 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Dispõe sobre cascalhamento em estradas rurais, conforme específica”. 1 extracted
materia 51/2023 2023-08-28 PROJETO DE LEI OUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE VENDA, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 21 2023-08-28 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 24/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre solicitação para que a Secretaria de Saúde Solicite da Secretaria Estadual a abertura de sindicância a fim de apurar a alta taxa da mortalidade de recém nascidos em hospitais Regionais do Norte Pioneiro, conforme específica”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Dispõe sobre solicitação para que seja dado continuidade as melhorias da Escola Municipal do Campo Euclides Barbosa de Oliveira, conforme especifica. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO "Indica o Custeio de Terapia Fonoaudiológica para tratamento de Crianças com Autismo, nos termos que específica". 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Indica realização de serviço na Rodovia SP 242 em parceria/cooperação com Município de Itaporanga - SP, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-21 INDICAÇÃO AO EXECUTIVO “Dispõe sobre solicitação para que seja retornado as cores originais da ambulância que estava cedida ao SAMU, conforme específica”. 1 extracted
sessao 20 2023-08-21 ORDINÁRIA — 0 no document
materia 50/2023 2023-08-18 PROJETO DE LEI "AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 1.202.719,73 PARA REFORÇOEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E ALTERA O PPA, LDO, LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 49/2023 2023-08-17 PROJETO DE LEI "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR DE CMEI, INSERIDO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO (LEI MUNICIPAL Nº. 043/2007) CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-14 REQUERIMENTO CIDADÃO "USO DA PALAVRA" 1 extracted